Com investimentos em prevenção, o governo poderia evitar catástrofes em SC
Os números da tragédia de Santa Catarina são impressionantes. Mais de 100 mortes são registradas depois das chuvas que se precipitaram por cerca de dois meses. Mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas. São mais de 80 mil desabrigados. Mais de 80 municípios foram atingidos. Em Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Brusque encontram-se as áreas mais castigadas.
Nos impressionam mais ainda as cifras dos gastos oficiais com o programa de prevenção e preparação para emergências e desastres, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. A interpretação destes números nos conduz a uma conclusão conhecida por todos nós, mas principalmente por aqueles que periodicamente sofrem com as enchentes no sul do país. Os governos gastam pouco e gastam mal com prevenção, porque se houvesse investimentos suficientes nesta área o desastre poderia ter proporção infinitamente menor.
Vejamos uma situação concreta: o governo federal destinou, em 2008, R$ 2,4 milhões para obras de prevenção como contenção de encostas e canalização de córregos, para Santa Catarina. Ao mesmo tempo mais de R$ 7,4 milhões para atender programa denominado de “resposta aos desastres”, aplicados depois da desgraça. Há um triplo de destinação de recursos públicos para remediar, em inversão irresponsável de dinheiro público, que deveria estar aplicado em prevenção.
Mas lamentavelmente o descaso com o povo não fica por aí. De uma dotação total de R$ 375 milhões para o programa nacional de prevenção e preparação para emergências e desastres, neste ano de 2008, somente R$ 98 milhões haviam sido gastos até o dia 21 de novembro último, em um percentual de 26%. No mesmo período somente R$ 15 milhões foram gastos em obras preventivas de desastres, de um total de R$ 97 milhões.
Ao mesmo tempo o programa de resposta aos desastres, cuja destinação ocorre depois da tragédia, mortes e destruição, é dotado de orçamento e gastos muito maiores que o programa de prevenção. Dos mais de R$ 538 milhões previstos este ano, cerca de R$ 260 milhões foram aplicados, ou seja, quase metade da verba autorizada em orçamento.
Maria Lúcia de Paula Hermman, geóloga e pesquisadora do grupo de estudos de Desastres Ambientais da Universidade Federal de Santa Catarina, reconhece que uma quantidade incomum de chuva atingiu o Estado nos últimos dias, mas avalia que não houve, ao longo dos anos, o esforço necessário dos governos e prefeituras para evitar ocupações irregulares em encostas de morros e em planícies fluviais - locais que sofrem quando há grande ocorrência de chuvas.
Segundo a pesquisadora, as características do solo e do relevo e as condições climáticas anômalas não são capazes de, sozinhas, explicar a tragédia ocorrida em Santa Catarina. Mais do que os fenômenos naturais, o descaso do poder público ao longo das últimas décadas foi a principal razão do elevado número de mortos, desabrigados e desalojados.
Diante das proporções do desastre cabe aos catarinenses exigir do Governo do Estado, do Governo Federal e das Prefeituras imediatas providências com o início de obras públicas de contenção das águas e encostas, soluções para a ocupação urbana irregular, saneamento básico e sistemas de previsão e alerta, para que os acontecimentos atuais não se repitam.
Sabemos que essa “má administração” dos recursos públicos nada mais é do que um sintoma causado pela gerência capitalista do Estado. Enquanto o Estado servir aos interesses da classe dominante burguesa, o dinheiro seguirá para os bolsos privados de banqueiros, grandes empresários e latifundiários, enquanto o povo trabalhador não verá as melhorias realizadas, como estas que abordamos neste artigo. Só com luta organizada, o povo trabalhador poderá impor aos poderes públicos alguma mudança. E essa luta organizada levará um número cada vez maior de pessoas à compreensão de que a luta urgente não é só por uma obra pública, mas pela transformação de toda a sociedade. A luta pelo socialismo! Autor: Francisco Lessa
