1° Seminário sobre: mudar o transporte, fazer a cidade

O DCE da UNIVILLE, ao lado das entidades estudantis CALHEV, DANMA da UDESC do Campus Joinville, ao lado DACS do IELUSC e o coletivo joinvilense do Movimento Passe Livre estarão promovendo o 1° Seminário sobre: mudar o transporte, fazer a cidade.

TarifaZero.org

Entidades ajuizam Ação Coletiva pela melhoria do transporte coletivo

Jaraguá do Sul - A Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (AUTC), o Centro dos Direitos Humanos de Jaraguá do Sul (CDH/JS), além de dirigentes sindicais, o vereador Justino Pereira da Luz e o assessor jurídico do CDH, advogado Airton Sudbrack, protocolaram hoje (14), no Fórum da Comarca de Jaraguá do Sul, a Ação Coletiva com pedido de Tutela Antecipada em que solicitam a anulação dos Decretos 6.703/2009, que institui o sistema de arrecadação eletrônica, e 7.065/2010, que reajusta a tarifa do transporte coletivo em 11%, no município de Jaraguá do Sul e Região. A Ação, com 54 páginas no total, além de uma série de leis em anexo, está acompanhada de 1.338 assinaturas em apoio coletadas junto à população de Jaraguá do Sul.

"A ação tem razão de ser devido ao descaso dos sucessivos governos no trato das questões que dizem respeito ao transporte coletivo da microrregião, diante da omissão total do poder público ao não exigir o cumprimento do contrato de licitações com a concessionária do sistema de Transporte Coletivo, a empresa Viação Canarinho", argumenta o advogado Airton Sudbrack, citando como exemplos a falta de construção do novo terminal urbano de passageiros e de mini-terminais, e do investimento de R$ 3,7 milhões no sistema. "O CDH e a AUTC entendem que a administração municipal cometeu graves omissões que atentam contra a moralidade pública, a legalidade e os direitos dos usuários, ao aprovar uma das passagens mais caras do Brasil, avalizando um transporte de péssima qualidade e ferindo o princípio da igualdade ao instituir o valor da passagem em R$ 2,50 a quem compra antecipadamente e de R$ 2,80 a quem compra embarcado", reforça o advogado do CDH.

Airton Sudbrack ainda cita a Lei 8.987/95, que rege as concessões na prestação do serviço de transporte coletivo: "O poder público tem a obrigação de incentivar a competitividade entre empresas, para que tenhamos menor preço da tarifa e qualidade no atendimento, além de estimular a criação da Associação de Usuários para instituir uma política de tarifas". A Ação, prossegue o advogado, "busca a cassação dos Decretos devido à flagrante ilegalidade e a própria cassação da concessão porque a empresa é useira em descumprir as suas obrigações, contando com a total conivência do poder público".

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Sérgio Eccel, a ação é importante porque se trata do transporte coletivo utilizado pela classe trabalhadora e o público em geral: "Faz tempo que precisávamos disso, mas ninguém tomava a iniciativa, o estado dos ônibus e os valores cobrados de forma diferenciada são uma vergonha", critica Eccel. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), Luiz Carlos Ortiz Primo, considera "uma obrigação" o apoio dos Sindicatos à Ação, "porque os trabalhadores são massacrados e pisados pela Canarinho e a Prefeitura não faz nada. Esse é o primeito passo para mudar, mas outros ainda virão", adianta Ortiz. Já o vereador Justino Pereira da Luz é conclusivo: "Esta ação é o grito de liberdade dos usuários do transporte coletivo". O presidente da AUTC, Mário Pappen, reforça que a ação questiona "o limite à liberdade de ir e vir do usuário em virtude dos horários de uso dos cartões para estudantes e o não cumprimento do ajuste de conduta feito entre a Prefeitura Municipal e a Canarinho", entre outros motivos.
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INFORMA

Sexta-feira, 21 de maio: O dia em que 1964 voltou a Floripa

Relato da repressão aos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em Florianópolis de 21 de maio.

Repressão brutal aos manifestantes.

Pessoal, a todos aqueles que ainda não se envolveram na luta contra o terrível sistema de transporte de Florianópolis instituído por empresários e prefeitura ... a repressão na sexta-feira (21 de maio) alcançou novos patamares.

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/05/471979.shtml

Tarifa do transporte coletivo em Joinville não será reajustada em 2010

A prefeitura de Joinville anunciou nessa segunda-feira que manterá congelado o preço das tarifas do transporte coletivo até o ano de 2011.

Quem escreveu sobre isso:

A força de um projeto de poder
Vivo na Cidade - 19 de abril de 2010
http://vivonacidade.blogspot.com/

Tarifa de ônibus não terá reajuste
Leonel Camasão - 19 de abril de 2010
http://blogdocamasao.blogspot.com/

Frente de Luta pelo Transporte Público
faz trabalhos de base nas escolas.
domingo, 18 de abril de 2010.
http://barraroaumento.blogspot.com/
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Comitê Popular de Luta do Transporte Coletivo

Manifesto

As entidades e movimentos sociais reunidos e abaixo assinados, informamos à população de Joinville que está formado o COMITÊ DE LUTA DO TRANSPORTE COLETIVO que se encontra em estado de mobilização permanente contra o aumento da passagem de ônibus.

Está sendo discutida a possibilidade de um novo aumento da tarifa do transporte coletivo pela Prefeitura Municipal, dos atuais R$ 2,30 para R$ 2,65. Entendemos que isso é inaceitável, pois além de se tratar de uma irregular concessão pública de mais de 40 anos, com inúmeras prorrogações ilegais que estão sendo contestadas na Justiça, o novo aumento traz um ônus insuportável para a população joinvilense.

O COMITÊ DE LUTA, através de seus integrantes, representa os interesses de milhares de pessoas, trabalhadores, trabalhadoras e da juventude dessa cidade. Por isso temos o dever de chamar a responsabilidade do Poder Público para que atenda as reivindicações da população usuária de um serviço público essencial como é o caso do transporte coletivo.

O COMITÊ DE LUTA vai combater qualquer aumento na tarifa e queremos avançar com a promoção de um amplo seminário municipal que faça o debate e encaminhe propostas práticas sobre os problemas do transporte coletivo de Joinville e o modelo de gestão que queremos.

As planilhas apresentadas para justificar os aumentos são insuficientes e desprovidas do controle social e de mecanismos eficazes de fiscalização. Assim, não é possível confiar nos dados apresentados pelas empresas concessionárias.

Estamos solicitando uma audiência com o Prefeito, com a máxima urgência, para que o COMITÊ DE LUTA apresente suas reivindicações, dentre elas a garantia de não ser concedido nenhum aumento da passagem de ônibus e o apoio para a realização de um seminário sobre transporte coletivo em Joinville que discuta amplamente o assunto.

Novas entidades estão sendo convidadas e aderindo ao COMITÊ DE LUTA, que se encontra em estado de mobilização permanente para barrar o aumento da tarifa. Você também é convidado a se mobilizar, participe conosco.

APRASC – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ADHEMAR GARCIA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PANAGUAMIRIM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SANTA BÁRBARA - CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE JOINVILLE (CDH) – CONDESAG – DCE UNIVILLE – DACS - ESQUERDA MARXISTA DO PT – ESQUERDA SOCIALISTA DO PT – FAMJO – GRÊMIO DO JURACY – GRÊMIO DO PRESIDENTE MÉDICI – GRÊMIO ESTUDANTIL TUFI DIPPE – GRÊMIO JOÃO ROCHA – GRÊMIO PAULO MEDEIROS – NÚCLEO DA LUTA ANTIMANICOMIAL NISE DA SILVEIRA - JUVENTUDE REVOLUÇÃO (JR) – MOVIMENTO PASSE LIVRE (MPL) – MANDATO VEREADOR ADILSON MARIANO – MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO SOARES – SINDICATO DA SAÚDE – SINSEJ/ DIREÇÃO ELEITA – UNIÃO JOINVILENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UJES)

Aumento da passagem (em Joinville)

CRÔNICA
CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ | Advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville

Estamos novamente às voltas com a possibilidade de reajuste da passagem de ônibus, desta vez, segundo as informações colhidas pela imprensa, de R$ 2,30 para R$ 2,65. Na prática, representaria um reajuste brutal, num repasse absurdamente maior do que a inflação do período.

Entidades e movimentos sociais estão se reunindo com o objetivo de sensibilizar a opinião pública e mobilizar usuários contrários ao aumento.

Na última segunda-feira, diversas entidades e movimentos sociais assinaram manifesto repudiando qualquer reajuste, dentre elas estão Aprasc, as associações de moradores do Adhemar Garcia, do Paranaguamirim, do Santa Bárbara, o Centro dos Direitos Humanos de Joinville, o Condesag, DCE da Univille, Esquerda Marxista e Esquerda Socialista do PT, Famjo, os grêmios estudantis das escolas Presidente Médici, Juracy, Tufi Dippe, João Rocha, Paulo Medeiros, o Núcleo da Luta Antimanicomial Nise da Silveira, Juventude e Revolução, o Movimento Passe Livre, vereador Adilson Mariano, deputado estadual sargento Soares, o Sindicato da Saúde, a direção eleita do Sinsej e a União Joinvilense dos Estudantes Secundaristas.

O Comitê de Luta formado representa os interesses de milhares de pessoas trabalhadoras e da juventude dessa cidade e cumpre o papel de chamar a responsabilidade do poder público para que atenda às reivindicações da população usuária de um serviço público essencial, como é o caso do transporte coletivo.

Os serviços prestados pelas empre- sas concessionárias também são alvo de críticas. Os ônibus vivem lotados, horários e linhas são reduzidos, passageiros ficam no ponto em virtude da super-lotação e há redução de benefícios.

A Prefeitura ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto, mas espera-se que sinalize com um planejamento estratégico que enfrente de uma vez por todas essa situação em Joinville, demonstrando que tem proposta para transformar o caos que está instalado há tanto tempo.

É preciso fazer o debate sobre um novo modelo de gestão da concessão pública. Está sendo solicitada audiência com o prefeito para que o comitê possa apresentar suas reivindicações. Acreditamos que seja possível reverter este quadro, construir um novo modelo efetivamente voltado para a necessidade da população e da cidade.

cynthiapintodaluz@terra.com.br

Mobilização contra o aumento das passagens do transporte coletivo em Joinville

Na reunião de ontem (25/03), convocada pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE JOINVILLE (CDH) e a UNIÃO JOINVILENSE DA JUVENTUDE SECUNDARISTA (UJES), estiveram representadas cerca de 30 entidades estudantis, associações de moradores, sindicatos, vereadores e organizações interessadas na luta contra o aumento da tarifa de transporte coletivo.

Novamente a população de Joinville está sendo alertada da possibilidade de acontecer novo aumento no preço da passagem de ônibus que, ainda em abril, poderá passar de R$ 2,30 para R$ 2,60.

As entidades reunidas entenderam que isso é inaceitável, pois, além de se tratar de uma concessão pública de mais de 40 anos e inúmeras prorrogações ilegais que estão sendo contestadas na Justiça, traz um ônus insuportável para os trabalhadores e estudantes, usuários do transporte coletivo que não obtiveram esse percentual de reajuste em seus salários.

Na reunião, foi formado o COMITÊ DE LUTA DO TRANSPORTE COLETIVO que definiu estratégias de mobilização para barrar o aumento e realizar o debate sobre a qualidade do transporte coletivo urbano, a modalidade de exploração da concessão pública e a precariedade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias, GIDION e TRANSTUSA, diante dos problemas enfrentados pelos usuários no cotidiano.

Não está afastada a possibilidade do COMITÊ, através das entidades que o compõem, proporem ação cível pública para barrar o aumento da tarifa, a exemplo do que já está acontecendo em Blumenau, com liminar concedida pela Justiça impedindo o reajustamento da tarifa.

Está sendo solicitada audiência com o prefeito CARLITO MERSS, com a máxima urgência, para que o COMITÊ possa apresentar suas reivindicações, dentre elas a garantia de não ser concedido nenhum aumento imediato e o apoio para a realização de um seminário sobre transporte coletivo em Joinville, que discuta amplamente o assunto.

Novas entidades estão sendo convidadas a compor o COMITÊ, que estará sendo formalizado na próxima semana com a divulgação de todas as entidades que o integram. O COMITÊ está em estado de mobilização permanente, maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 47-3025-3447, no CDH.

COMITÊ DE LUTA DO TRANSPORTE COLETIVO

Arte de colocar a boca no trombone - I

Fonte: Vivo na Cidade - Maikon K.

Os usuários e as usuárias do transporte coletivo encontram diferentes maneiras de reclamar da condição do transporte coletivo. A maneira mais convencional é participar nas manifestações contra o aumento na tarifa. No presente blogue, diferentes maneiras de colocar a boca no trombone estarão sendo divulgadas. A primeira será a dica de uma amiga.

Ao comprar o cartão para fazer valer o seu direito constitucional de ir e vir, o usuário e a usuária, utilizando um pincel de marcador permanente escreva a sua opinião sobre o novo aumento na tarifa do zarcão. O cartão será depositado na máquina de bilhetagem, quando retirado nas empresas, a sua mensagem estará nas mãos das famílias proprietárias do transporte coletivo.

O efeito político não é possível de se imaginar, mas é uma maneira de expor a sua opinião, o que não excluí a importância de compor as lutas nas ruas, ocupando diferentes espaços como mecanismo de expressão. Por isso, se manifeste contra o aumento e por um transporte coletivo realmente público.

LEIA TAMBÉM:
Arte de colocar a boca no trombone - II
Arte de colocar a boca no trombone - III
Arte de colocar a boca no trombone - IV
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