Um país estranho

VLADIMIR SAFATLE

A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.

Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.

Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.

Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.

Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso "stock options" vindos diretamente das ajudas estatais.

Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 "pessoas comuns" escolhidas de maneira direta.

Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.

O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.

Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: "Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações".

Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.

Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho. 

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/73502-um-pais-estranho.shtml
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Fernando Lugo vence eleição e promete que Paraguai "voltará a ser grande"

Martín Crespo /Efe
Massiva participação popular nas eleições coloca fim à hegemonia de 61 anos de controle do Partido Colorado no Paragui; novo presidente defende a construção do consenso




Os incidentes e denúncias sobre as práticas de compra de votos do Partido Colorado, em povoados, bairros e distritos do Paraguai, não foram suficientes para alterar o resultado qualitativo das eleições de 2008: a participação popular fez a diferença e escolheu Fernando Lugo, com 40,82% dos votos, pela Alianza Patriotica para el Cambio (APC), contra 30,72% da candidata colorada Blanca Ovelar. O ex-general Lino Oviedo, da União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), chegou ao final do pleito sem entregar o voto útil a Ovelar. Oviedo atingiu 21,98% da votação. Este resultado foi anunciado pela justiça eleitoral paraguaia, às 21:45h do domingo (20), quando 92% das urnas foram apuradas.

Antes, às seis horas, quando os primeiros resultados de boca de urna indicavam a vitória de Lugo, na sede da APC a bandeira paraguaia e o nome do ex-bispo eram ovacionados. O coordenador-chefe da campanha, Miguel Angel Lopez Perito, anunciava que o país vivia “a queda da ditadura de Stroessner” (1954-1988, reeleito oito vezes), e finalmente se iniciava a verdadeira transição. Na sua fala, Lugo afirmou “que os pequenos também podem vencer”. Naquele momento, já não havia chance de uma temida fraude e a vitória estava assegurada.

Os rumores de intimidações, compra de votos e de membros das mesas de votaçao não foram suficientes para conter a participação massiva. O povo paraguaio acudiu em massa às urnas, que este ano contaram com 60% de participação. Para comemorar a vitória, o Panteón de los Héroes, em Asunción, abrigava milhares de pessoas. A maioria eram jovens cuja última grande movimentação aconteceu durante o “marzo paraguayo”, em 1999, com a morte de sete manifestantes e a queda do então presidente Raúl Cubas Grau. Ainda assim, eles nunca haviam visto outro grupo no governo do país. Carros tomaram conta de uma cidade que até a noite de sábado estava em silêncio. Um silêncio que várias pessoas chamavam de “a calmaria antes da tempestade”.

Até bem pouco o clima era incerto. Na noite de sábado (19), em uma das últimas aparições antes da votação, Lugo compareceu à missa no município de Lambare, conurbano de Assunción. Estava acompanhado de seu vice, Frederico Franco, do partido liberal. Com o foco de poucos meios de comunicação, Lugo confirmou aquilo que um segurança da campanha havia dito em conversa com o Brasil de Fato. Lugo é um homem simples, austero. Na saída da missa, um grupo tentou provocar Lugo, arrumando confusão com outros fiéis da igreja.

Ação política decisiva

O descontentamento popular foi o primeiro fator para a eleição da APC. O outro papel decisivo coube -- como Lugo ressaltou em seus agradecimentos -- aos comissários que fiscalizaram as eleições em cada distrito, pela Aliança Patriotica para el Cambio (APC) e pelos movimentos populares. Inferiores em número, jogando o jogo desigual das eleições, cumpriram um grande trabalho militante.

A presença de observadores internacionais também foi reconhecida como decisiva. Estiveram seguindo as eleições desde a oficialista Organização dos Estados Americanos (OEA), passando pelo Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), presidido pelo ex-presidente colombiano Andrés Pastrana. A presença de observadores dos movimentos sociais de vários países também foi uma prioridade dentro dos preparativos da APC para as eleições.

Para os militantes do Tekojoja, importante base de Lugo, o dia 20 de abril começou por volta das 4h da madrugada, com a divisão de carros entre os comissários dos diversos distritos de Assunção, que deveriam dar conta das inúmeras denúncias. A apreensão, naquele momento, era visível. Kátia, militante movimento, comentava a dificuldade no processo de consciência atual, sentida ao longo da campanha. “Quando fomos fazer trabalho de base, as pessoas não queriam conversa, antes perguntavam quanto iam ganhar com aquilo”, comenta.

Sabe-se que a democracia representativa é um jogo desigual em qualquer parte do globo, que responde ao marco burguês. Uma fratura que no Paraguai está ainda mais exposta. O número de votantes por mesa, em 2008, foi reduzido de 300 para 200, aumentando assim o número de mesas de votação. Resultado: aumenta conseqüentemente a dificuldade de vistoria e a margem de influência do Partido Colorado, que controla o país há 61 anos.

Membro da Comissão de advogados do Tekojoja, Ramón Sosa, alertava que o Partido Colorado, nas internas que haviam garantido a vitória da atual candidata, Blanca Ovelar, obteve uma diferença de apenas 25 mil votos, deixando suspeitas. “Existe um assistencialismo massivo, que precisa ser superado. Se três votos são eliminados de cada mesa, por exemplo, em 15 mil mesas isto significaria 45 mil votos”, compara.

A reportagem do Brasil de Fato pôde comprovar a inserção dos colorados nos bairros. Praticamente encerradas as votações, houve a denúncia no bairro de Lambaré de venda de cédulas eleitorais e pessoas ameaçadas, em uma sede do Partido Colorado. No caminho até o local, a reportagem deparou com militantes do partido, em um posto de comando, portando armas em plena rua. Na sede do partido, a prática de venda foi negada. Denúncias como esta se repetiram na voz de outros observadores internacionais.

Nesta segunda-feira (dia 21), vários matizes políticos deram o primeiro passo juntos, dentro da APC. Um tema bastante levantado é o futuro das forças que formam a aliança. Na primeira entrevista coletiva após o resultado das eleiçoes, Lugo acenou para a conciliaçao entre a classe política paraguaia, em nome de um projeto de país deixado de lado até então. “Faço um convite muito especial, a toda a classe política, a todos sem exceção: inclusive com aqueles que não compartilham destes ideais. Juntos cremos que (este país) voltará a ser grande”, expressou.

A orientação, neste momento, é estimular diálogo. “Temos que seguir sendo aliança, dialogando com todos os partidos”, afirma um militante do P-MAS. Para Guillermina Kanomikoff, secretária do Tekojoja, foi importante superar o antigo processo onde “votavam os mortos”. Agora é preciso indicar à população o seu protagonismo no governo Lugo. “Não se trata de construir por votos, mas por consensos”, comenta Guillermina.Pedro Carrano, enviado especial a Assunção para o Brasil de Fato

Conferência Nacional em Defesa da Revolução Venezuelana!

A revolução na Venezuela passa por um momento especial. Há grandes possibilidades de avançar rumo ao socialismo, mas também existem graves problemas que podem paralisar e fazer retroceder a revolução. A enorme pressão internacional para “enquadrar”, isolar e desmoralizar Chávez e o povo venezuelano, a sabotagem econômica dos capitalistas e da oligarquia da Venezuela, bem como o freio que representa a burocracia do governo e do movimento bolivariano, assim como os dirigentes sindicais que desagregam e atomizam o movimento operário, são os principais obstáculos do processo revolucionário.
O governo Chávez deve continuar o caminho da estatização que se iniciou em 2005 com a expropriação de Venepal (hoje, INVEPAL) e da CNV (Construtora Nacional de Válvulas, hoje INVEVAL) e em 2007 com a nacionalização da bacia petrolífera do Orinoco, da CANTV e da Eletricidade de Caracas. O tempo passa e as massas começam a se cansar de discursos. A contra-revolução se reestrutura e se encoraja com o resultado do referendo sobre a reforma constitucional. O governo Chávez precisa passar das palavras aos atos na erradicação do capitalismo na Venezuela iniciando de fato a construção do socialismo.
A principal tarefa dos marxistas na Venezuela, hoje, é construir a organização revolucionária internacional e ajudar a constituição do movimento operário como “classe para si” através dos sindicatos e da reconstrução da UNT, assim como da constituição do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) como partido da classe trabalhadora fortalecendo sua ala marxista revolucionária. Além disso, a continuidade da luta da FRETECO (frente de fábricas ocupadas e em luta), junto com organizações populares, camponesas e estudantis, pelo controle operário e as nacionalizações, pela tomada de terras e demais reivindicações, é um importante caminho para ajudar a avançar a revolução.
Mas, é evidente que a revolução necessita do apoio internacional da juventude e da classe trabalhadora para avançar. O cerco do imperialismo é internacional como mostram as viagens de Bush, de Condoleezza Rice, as provocações de Uribe a mando dos EUA, etc. Nessas condições, a campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”, assumiu a tarefa de construir uma ampla rede de solidariedade militante no Brasil na defesa do processo revolucionário e de seus avanços. O que inclui informação viva para que mais e mais trabalhadores e jovens saibam o que realmente está acontecendo na Venezuela.
Em SC, já ocorreram atividades em 6 cidades diferentes, com público de 20 a 100 pessoas e representações sindicais e parlamentares. Em PE, foi realizada uma excelente atividade com a presença do Cônsul venezuelano, entidades sindicais e movimentos sociais. Em SP, foi realizado o lançamento nacional, além de visitas e atividades no Consulado e diversas outras atividades agrupando parlamentares e movimentos sociais.
A partir das atividades realizadas no fim de 2007, na Assembléia Legislativa de São Paulo, um Comitê Nacional da Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” foi formado e está organizando uma Conferencia Nacional em Defesa da Revolução Venezuelana para 31 de Maio de 2008, em São Paulo. Delegações de diversos estados são esperadas assim como da Venezuela, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai. Entre em contato e ajude a construir esta campanha!
por Serge Goulart
Escreva para: pedro.santinho@uol.com.br e visite:http://www.tiremasmaosdavenezuela.blogspot.com/