"A mídia não pode ter dono"

"O grande problema no Brasil é que a mídia tem dono, e não pode." A análise é do professor-doutor Pedrinho Guareschi, formado em Filosofia, Teologia, Letras e Sociologia, palestrante de abertura da Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação promovida pela CUT/SC, de 13 a 15 de maio, na Escola Sul em Florianópolis, e que teve como tema "Comunicação e Transformação Social". O Encontro integra uma série de eventos preparativos às conferências regionais e estadual de Comunicação que devem acontecer no estado no decorrer do ano e reuniu aproximadamente 80 dirigentes sindicais cutistas, diretores de comunicação das entidades sindicais, jornalistas e professores dos três estados do sul. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação acontece de 1º a 3 de dezembro, em Brasília, com o tema "Comunicação: direito e cidadania na era digital". "Vai ser uma briga medonha", antecipa Guareschi.

Pedrinho Guareschi reforça que o controle da mídia é contra a Constituição Brasileira, porque "a comunicação é um serviço público, não admitindo monopólios e oligopólios. A Rede Globo, a RBS, por exemplo, são do povo, têm 15 anos de concessão para prestar serviço de utilidade pública. Infelizmente, a sociedade não se dá conta de que a comunicação é muito importante e não pode ficar nas mãos de meia dúzia de famílias", afirma o teólogo, defensor da implantação do Conselho Federal de Jornalismo: "Seria uma solução, a exemplo da Psicologia, dos economistas, dos advogados (através da OAB), cada qual se vigia, mas o único que não pode fazer isso é o jornalista, porque ele tem dono e os donos da mídia não querem o Conselho Federal de Jornalismo". Guareschi defende a profissão - "alguém tem que estudar, é provocado para isso", destaca - e convoca os demais setores da sociedade para que façam o mesmo.

Queremos rever as concessões

José Sóter, coordenador executivo da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), foi o segundo palestrante da Pré-Conferência e relembrou meados da década de 70, quando a maioria absoluta dos cinco mil municípios não tinha meios de comunicação: "Os meios de comunicação eram limitados a poucos orelhões (telefones públicos), daí a experiência de rádios-poste, a comunicação direta com a população", exemplificou. "No novo milênio o país está cambiado com fibra ótica, surgiram inúmeros instrumentos de comunicação (internet banda larga, rádio web...), que atingem todos os lares, hoje podemos ter voz, sermos produtores de conteúdo", afirmou. O palestrante criticou que "em nenhum momento, em todo esse tempo, se discutiu a propriedade da mídia no Brasil, ou seja, como fazer para que nossa voz seja ouvida". Como exemplo, cita que "a legislação sobre televisão, que proíbe rede em mais de cinco estados e, no entanto, só a Globo é captada em 5.600 municípios brasileiros. Secretário geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Sóter defende que se cumpra a legislação, para que "artistas, jornalistas, os próprios conteúdos da mídia reflitam a identidade regional, o nosso meio".

Por que nunca se cassou um meio de comunicação no Brasil? "Porque dois terços do Congresso Nacional precisam aprovar a cassação", respondeu o coordenador da Abraço. Nada menos de 178 deputados federais são donos dos meios de comunicação. Ele contou que a Associação ingressou com Ação judicial solicitando cassação de uma rádio do Rio Grande do Sul, cuja concessão havia vencido: "O Ministério Público consultou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a resposta foi negativa, sob alegação de que traria grande prejuízo à sociedade se a rádio fechasse". Em contrapartida, denunciou, "as rádios comunitárias são consideradas piratas". Sóter insiste que é necessário rediscutir as concessões, caso contrário, o monopólio vai continuar. "É preciso abrir licitação de novo para termos os nossos canais e atuarmos no viés da luta de classes, assumindo a contra-informação. Não vamos brigar por espaço na mídia tradicional, muito menos compartilhar com ela as nossas lutas".

Burguesia reacionária e mídia golpista

A democracia da comunicação é um processo em curso, na opinião do professor da USP, Bernardo Kucinski, outro palestrante da pré-conferência. Doutor em Ciências da Comunicação, Kucinski analisa que "vivemos uma profunda revolução, ainda em curso, uma nova ambiência e novas formas de relacionamento. Os jornais impressos estão em declínio, o que antes era a indústria de capital intensivo, hoje é notícia obsoleta. Este negócio (jornal) de derrubar árvores, imprimir, distribuir não tem lógica, nem mercantil, nem informativa, nem ecológica. Por perderem caráter informativo, os jornais tornaram-se mais ideológicos e perderam leitores". Bernardo Kucinski denunciou que o Brasil "possui uma burguesia que não gosta do seu povo e uma mídia golpista, que se apropria do Estado e não permite que os meios de comunicação caiam nas mãos da sociedade, ou seja, no limite, prepara o golpe".

Ex-assessor Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Kucinski criticou o PT e a própria CUT por não fazerem a comunicação estratégica, "devido às facções internas, aos projetos em disputa". Por isso, ele considera que "o problema não está na burguesia, mas dentro de nós". Para o palestrante, o governo Lula, "nosso governo", fez um pacto estratégico com o capital financeiro, em outras palavras, "ganhamos a eleição, mas não ganhamos a hegemonia". O que cobrar do governo? Na visão de Bernardo Kucinski, é preciso cobrar "o recadastramento das concessões a empresas de comunicação, com aplicação da lei antimonopólios; regularizar as concessões, cancelar muitas; instituir um Plano Nacional de Aplicação das verbas públicas de propaganda, especialmente no processo digital; mudar a política para as rádios comunitárias; reforçar o sistema público de TV; reconstruir o sistema de comunicação estatal; promulgar uma nova lei de imprensa". Tudo isso tendo como questão de fundo "a democratização do próprio estado". Para ele, a Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas são fundamentais nesse processo.

Controle social da comunicação

Comunicação e Terra são dois setores do país que ainda não foram democratizados, reforçou o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Torves. Cita como exemplo a repressão sobre as rádios comunitárias - "é a criminalização dos movimentos sociais, com apreensão de equipamentos e por orientação do próprio governo", disse -, insistindo que "é preciso qualificar os movimentos sindical e social para o debate sobre a concentração da mídia". Torves quer ver, na Conferência de Comunicação, uma mobilização a exemplo de outras conferências (como de Saúde, Educação...). "Temos que usar a tecnologia digital a nosso favor, garantir a universalização do acesso à internet, o controle sobre verbas publicitárias (o veículo Jornal abocanha 15%), estabelecer uma política pública de comunicação para jornais alternativos e rádios comunitárias", defendeu Torves, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS.

Preparação da CUT para o debate

A Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação teve o objetivo de preparar os dirigentes cutistas para interferirem na Conferência Nacional de Comunicação, grande tema para o projeto de transformação da sociedade. A secretária de Comunicação da CUT nacional, Rosane Bertotti, acrescenta que a pré-conferência foi a primeira de uma série de 266 debates nos estados, até culminar com o Encontro Nacional de Comunicação da CUT, de 8 a 10 de julho, de onde serão tiradas as propostas a serem defendidas na Nacional, em dezembro. O assunto também será debatido no Congresso Nacional da CUT, marcado para os dias 3 a 8 de agosto. "A Comissão Nacional Pró-Conferência foi criada mas sequer se reuniu para organizar a Conferência, precisamos pressionar ainda para que ocorram as conferências regionais e estaduais. A comunicação é estratégica na disputa da hegemonia, por isso, a CUT tirou dois debates prioritários neste momento: a crise financeira (necessidade do controle social da produção) e a democracia na comunicação", adiantou Rosane.

Outras atividades rumo à Conferência

Dia 20 de maio, às 19 horas, acontece em Florianópolis, no mini-auditório da Fecesc (avenida Mauro Ramos,1624), a primeira oficina Pró-Conferência Nacional de Comunicação. O Sindicato dos Jornalistas de SC é um dos promotores. Já no dia 21 está sendo organizada Audiência Pública sobre a Conferência, das 9h às 12h, na Assembléia Legislativa. O evento foi convocado pelo Comitê Estadual Pela Democratização da Comunicação, do qual o Sindicato dos Jornalistas de SC faz parte.

Agência INFORMA informaeditora@terra.com.br

Gripe suína, quando a imprensa faz jogo sujo

Blog Sindicalismo e cultura
Escrito por Norian Segatto
30/04/2009

Novamente, a mídia comercial sensacionalista, liderada pela Rede Bobo, cria alarme e deixa de fazer sua missão central, a de informar corretamente. O caso da chamada gripe suína é mais um exemplo disso.
Nos últimos dias já se falou muito sobre a tal gripe, as supostas mortes causadas, o pânico que se generalizou em aeroportos. Levam a crer que é mais uma das pragas do terceiro mundo incivilizado, que não habla inglês.

O que nossa isenta mídia não fala, divulga ou investiga são as reais origens da doença, que tem como epicentro o estado Veracruz, no México. Mas, por que será que começou lá, perguntaria qualquer estudante de jornalismo?

No estado de Veracruz está instalada a Granja Carroll, complexo fazendário que cria e comercializa cerca de 650 mil porcos anualmente. Um dos primeiros casos de gripe suína no México afetou Edgar Hernandez, de quatro anos, morador da localidade de La Gloria, a 8,5 km de uma unidade de criação de porcos da Carroll, em Perote. O diretor da empresa, Víctor Manuel Ochoa, nega a acusação e diz já ter solicitado inspeção da FAO (fundo para alimentação e agricultura da ONU).

Mas quem detém o controle dessa tal Granja Carroll, que fica muito próxima de onde começaram os casos de gripe, que cria milhares de porcos, mas que nada tem a ver com a tal epidemia? Ora, é apenas a Smithfield Foods, maior empresa do mundo em produção e comercialização de carne suína. Agora a história começa a fazer sentido. De fato, não há interesse da mídia de investigar uma multinacional estadunidense, grande anunciante.

Segundo relatos que correm pela internet de moradores da região mexicana afetada, os porcos da granja Carroll produzem imensas quantidades de dejetos fecais e orgânicos que são acumulados ao ar livre. Faça um esforço de imaginação: 650 mil porcos cagando ao ar livre, multiplicados pela quantidade de moscas que se acumulam nas fezes, com reflexos nos rios da região ao lado de comunidades pobres como Perote. Não precisa ser especialista para prever os perigos de tal equação.

Enquanto os empresários negam e a imprensa comercial esconde, e se preocupa com reflexos no turismo e no movimento de aeroportos, pessoas morrem vítimas, outra vez, da ganância pelo lucro acima de qualquer fosso de decência.

http://www.sindicalismoecultura.blogspot.com/

"Governador Luiz Henrique está comprometido com os patrões"

Audiência Pública, em Jaraguá do Sul, debateu Projeto de Lei que institui o Piso Estadual de Salários

Foto: lideranças dos trabalhadores e patronal estiveram na Audiência promovida pela Câmara, dia 6 de maio

Jaraguá do Sul – O governador Luiz Henrique da Silveira não encaminha à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Piso Estadual de Salário porque está comprometido com os empresários e ignora os anseios dos trabalhadores e trabalhadoras catarinenses. Esta foi a conclusão da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Vereadores na noite do dia 6 e que debateu a implantação do piso mínimo de salário para Santa Catarina. A Audiência foi uma solicitação da bancada do PT e reuniu dirigentes sindicais das mais diversas categorias e trabalhadores de fábrica, em sua maioria. Além de Francisco Alves e Justino Pereira da Luz, estiveram na audiência os vereadores Dico Moser, Natália Petri e Jean Leutprecht, além do representante da Associação Comercial e Industrial (Acijs), Charles Bretzke, o assessor jurídico da entidade, advogado Jackson Bastos e o diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), economista José Álvaro Cardoso. A Câmara de Jaraguá do Sul já havia aprovado moção de apoio do Piso Estadual no ano passado.

Piso foi criado no governo FHC

O advogado Jackson Bastos foi o primeiro a se manifestar, sendo bastante criticado pelos dirigentes sindicais ao afirmar que o Piso Estadual de Salário seria inconstitucional. "O piso já existe em oito estados brasileiros, sendo Santa Catarina o único do sul do país que ainda não possui o valor diferenciado para o salário mínimo", retificou o economista do Dieese, José Álvaro Cardoso, lembrando que o piso estadual foi criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O economista utilizou argumentos técnicos para comprovar que Santa Catarina pode instituir o Piso. "O crescimento do Brasil vem do mercado interno, representado pelos investimentos nas empresas e no consumo das famílias", apontou o economista, destacando a importância dos sucessivos aumentos do Salário Mínimo para a economia do país. Há poucos dias o governador do Paraná, Roberto Requião, reajustou o valor do piso estadual para R$ 629,00 (para SC, hoje, o valor está em R$ 587,00, na proposta das entidades sindicais).

O que fazer com R$ 587,00?

Para o presidente do STIVestuário, Gildo Antônio Alves, a argumentação do assessor jurídico da Acijs e dos sindicatos patronais "demonstra que o governador Luiz Henrique não recebe os dirigentes sindicais porque os empresários são contra o Piso Estadual de Salário". Representante da Fetiesc (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de SC) na Audiência, Gildo lembrou que "muitas categorias de trabalhadores terceirizados recebem o salário mínimo e, com o piso estadual, teriam a chance de conquistar um pouco mais", e questionou: "O que faz um pai de família ou um empresário com R$ 587,00, depois de pagar água, luz e as demais despesas mensais, como vai sobreviver?"

Orgulho e frustração

A dirigente da CUT/SC (Central Única dos Trabalhadores), Adriana Maria Antunes, destacou seu orgulho em morar em Santa Catarina, "o quinto PIB (Produto Interno Bruto) do país" e, ao mesmo tempo, sua frustração, "por não termos aqui o Piso Estadual, que teria impactos social e de desenvolvimento muito grandes". Representando a senadora Ideli Salvatti, Dionei Walter da Silva recordou que, quando ainda era deputado estadual, em 2004, a Assembléia Legislativa aprovou sua Indicação de apoio ao projeto sobre o Piso Estadual, "partindo de estudos feitos pelo Dieese". Dionei parabenizou a união das organizações sindicais em torno do assunto.

Movimento sindical unido na Campanha

Seis centrais sindicais, 15 federações e 480 sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina, representando mais de três milhões de trabalhadores e trabalhadoras catarinenses estão mobilizados na campanha pela implantação do Piso Estadual de Salário. O coordenador do Dieese/SC, Ivo Castanheira, também contestou o assessor jurídico da Acijs: "O piso estadual está previsto na Lei 103/2000, da Constituição Federal". Castanheira acrescentou que o piso não abrange os servidores públicos municipais e que nenhum servidor estadual efetivo recebe menos do que R$ 587,00 por mês. "O PIB do estado, em 2007, cresceu 8,2%, a renda per capita é de R$ 14.539,00, maior do que nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, e o piso estadual beneficiaria 400 mil trabalhadores e trabalhadoras", completou Castanheira.

O objetivo das entidades sindicais é de que o governador encaminhe o Projeto de Lei do Piso Estadual à Assembléia Legislativa, "onde faremos a disputa pela sua aprovação", reiterou o coordenador do Dieese/SC. Para o presidente da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio de SC), Francisco Alano, isso não acontece porque o governador tem lado, o dos patrões. "A Fiesc é contra o projeto porque os pisos salariais negociados no estado são miseráveis", criticou Alano.

Dedo na ferida

O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos, Narciso da Cruz, denunciou que em Jaraguá do Sul e Região prevalece a "lei do Gérson, porque os empresários querem levar vantagem em tudo". Narciso disse que muitas empresas metalúrgicas pagam o salário mínimo a seus trabalhadores e, para atingir o piso salarial da categoria, hoje em R$ 550,00, utilizam o adicional noturno e outros benefícios dos trabalhadores. Como a Convenção Coletiva de Trabalho dos metalúrgicos prevê pisos diferenciados a partir dos 50 trabalhadores na empresa, o dirigente citou exemplo de "patrões que abrem duas empresas no mesmo parque fabril, somente para não ficar acima do limite e, assim, terem que pagar o piso maior".

Participe do abaixo-assinado

"Faça a sua parte e assine", diz o texto da Campanha de abaixo-assinado promovida pelas entidades sindicais de SC, com objetivo de coletar pelo menos 50 mil assinaturas para dar entrada em Projeto de lei de Iniciativa Popular, na Assembléia Legilativa. A coleta prossegue até 31 de maio. O Projeto de Lei de iniciativa popular está baseado no Artigo 61 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 9.709/1998 e no Artigo 2º da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei Complementar nº 220/2002. Nesta sexta-feira (8), pela manhã, acontece reunião de avaliação da campanha pelo Piso Estadual de Salários, no auditório da Fecesc, em Florianópolis.

Informa - Editora Jornalística - informaeditora@terra.com.br

Direitos Humanos. Voluntária Irma Kniess é referência na militância

Quem conhece o Centro dos Direitos Humanos (CDH) Maria da Graça Bráz, de Joinville, certamente já viu ou ouviu falar em Irma Kniess, voluntária aposentada e diretora no Colegiado da entidade. Nascida em Taió, vale do Itajaí, em 1941, a ex-freira, aos 68 anos, é uma referência para militantes da causa no Sul do País. Seu currículo dá motivos de sobra para se tornar cidadã honorária de Joinville. O processo para o título tramita na Câmara Municipal desde quarta-feira passada, 11, quando o CDH completou 30 anos.
Descendente de alemães agricultores vindos de Armazém, Irma é filha de Roberto e Maria Kniess. O pai faleceu quando tinha seis anos, então precisou dividir sua infância entre os estudos, cuidar das irmãs mais novas e a agricultura. Aos 19 anos, após a morte da mãe, seguindo o exemplo de três irmãs, decidiu ir para a Congregação Missionárias de Jesus Crucificado, em Lages.
De 1960 até 84, Kniess - como é chamada pelos amigos – passou a maior parte do tempo no Rio Grande do Sul. O surgimento da Teologia da Libertação, durante o regime Militar, lhe proporcionou novas experiências. Com a possibilidade de morar nos bairros, junto ao povo, voltou ao 4º ano primário, lecionou cursos de costura, bordados, participou da formação das Comunidades Eclesiais de Base – CEBs.
As dificuldades e a desigualdade vistas de perto foram os motivos para que deixasse a Congregação. Aos 43 anos, Irma veio para Joinville. Funcionária pela manhã numa confecção, dedicava o restante do dia aos trabalhos nas pastorais e movimentos sociais. Na Paróquia Imaculada Conceição, no Boa Vista conheceu Monsenhor Boleslau, falecido em 1989. “Foi Mosenhor que me apresentou a Maria da Graça”, parceira de luta, ex-freira e morta em 1996.

Sem arrependimentos
Sua participação no CDH iniciou em 1990 e em 92 assumiu a coordenação da ONG. Após 25 anos de militância, Kniess vivenciou muitas ocupações de terra urbana e rural, assembléias e greves de trabalhadores, formação de associações de moradores, de Conselhos Municipais e da Comunidade. “Não me arrependo de nada que fiz. Faria tudo de novo e com mais afinco. Meu sonho é ver implantados os Direitos Humanos no sentido mais amplo, onde as pessoas valham mais que o dinheiro”, afirma.
Atualmente, ela realiza tarefas diversas e ocupa uma sala na sede da Entidade, situada à Rua Plácido Olímpio de Oliveira, 660. É representante do CDH no Conselho da Comunidade do Jardim Paraíso, no Movimento Estadual dos DH, no Fórum Sul da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Fórum Sul - ABONG), entre outras organizações. Também participa da Comissão Ecumênica da Diocese e da Escola de Ecumenismo.
Perfil publicado no Jornal Notícias do Dia de 18/03/2009.

Trinta anos entre faixas e bandeiras

Centro dos Direitos Humanos de Maria da Graça Bráz Completa 30 anos

15 de março de 2009 -
O Centro dos Direitos Humanos de Maria da Graça Bráz é uma entidade autônoma, ecumênica, construída pela representação das organizações populares, na luta histórica pelo direito à terra, à moradia e contra as violações de direitos humanos que ainda no século 21 atingem o povo de Joinville.
Quando comecei a entender que não existia justiça social, que as desigualdades entre pobres e ricos causavam exclusão e sofrimento, optei por contribuir na construção da sonhada sociedade na qual todas as pessoas tenham direito à vida com dignidade, à vida em abundância.
Não foi fácil, em 1989, quando me juntei a Monsenhor Boleslau, pároco do Boa Vista, Maria da Graça Bráz, seu João Schimitz, do Floresta, e outras lideranças das Comunidades Eclesiais de Base, e assumimos a defesa dos direitos humanos em um cenário ainda muito contaminado pelos resquícios da ditadura militar. A entidade, fundada em 1979, tinha um orçamento pequeno, com poucos militantes, mas já absorvia uma demanda de denúncias e solicitações muito além de nossa capacidade de ação. Foi a fibra, o caráter e a crença em um mundo justo e igualitário que moveram esses dirigentes, coordenadores e militantes de direitos humanos na construção destes nossos 30 anos de existência.
Somos o terceiro centro de direitos humanos do País, originado no combate à ditadura militar e na defesa do direito de greve, e ainda temos muito a fazer, muita luta a travar. Especialmente no que diz respeito à formação das pessoas e reconhecimento de seus direitos, saber que somos sujeitos de direito e agentes de transformação social.
Hoje, a Escola de Formação Popular em Direitos Humanos, projeto do CDH aberto à comunidade, trabalha esse objetivo e já forma lideranças populares, professores, estudantes em direção a esta nova cultura.
Da mesma forma, o Projeto de Assistência Jurídica e Psicológica ao Conselho Carcerário e ao Centro dos Direitos Humanos de Joinville (PAS-JP) caminha para seu quarto ano de uma sólida parceria com a Associação Catarinense de Ensino no atendimento à população de baixa renda de Joinville, tanto nas questões de ordem jurídica, quanto no encaminhamento e orientação psicológica.Você também está convidado a fazer uma opção pela vida, a olhar ao seu redor e perceber quantas coisas podem ser transformadas e que a injustiça e a dor não fazem parte da concepção humana, é mera invenção de alguns poucos que querem manter privilégios em detrimento dos direitos de muitos.
A articulação de movimentos de luta pela moradia é uma das intervenções de maior porte do CDH. Com um histórico de depredação do meio ambiente – Joinville foi construída em área de terras de mangue e marinha – e forte especulação imobiliária, resultando em problemas de moradia são bastante sérios.
À medida em que o Poder Público não corresponde às necessidades habitacionais, os conflitos de terras em áreas irregulares, de ocupação e até mesmo nos loteamentos urbanos são permanentes.

O CDH tem sua sede na rua Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, 660, Bucarein. O telefone para contato é (47) 3025-3447 e o e-mail institucional é cdh@terra.com.br .

Irma Kniess é diretora do Colegiado do CDH de Joinville.