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sábado, 3 de janeiro de 2009
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Sob capitalismo e chuva: morte e destruição
Com investimentos em prevenção, o governo poderia evitar catástrofes em SC
Os números da tragédia de Santa Catarina são impressionantes. Mais de 100 mortes são registradas depois das chuvas que se precipitaram por cerca de dois meses. Mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas. São mais de 80 mil desabrigados. Mais de 80 municípios foram atingidos. Em Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Brusque encontram-se as áreas mais castigadas.
Nos impressionam mais ainda as cifras dos gastos oficiais com o programa de prevenção e preparação para emergências e desastres, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. A interpretação destes números nos conduz a uma conclusão conhecida por todos nós, mas principalmente por aqueles que periodicamente sofrem com as enchentes no sul do país. Os governos gastam pouco e gastam mal com prevenção, porque se houvesse investimentos suficientes nesta área o desastre poderia ter proporção infinitamente menor.
Vejamos uma situação concreta: o governo federal destinou, em 2008, R$ 2,4 milhões para obras de prevenção como contenção de encostas e canalização de córregos, para Santa Catarina. Ao mesmo tempo mais de R$ 7,4 milhões para atender programa denominado de “resposta aos desastres”, aplicados depois da desgraça. Há um triplo de destinação de recursos públicos para remediar, em inversão irresponsável de dinheiro público, que deveria estar aplicado em prevenção.
Mas lamentavelmente o descaso com o povo não fica por aí. De uma dotação total de R$ 375 milhões para o programa nacional de prevenção e preparação para emergências e desastres, neste ano de 2008, somente R$ 98 milhões haviam sido gastos até o dia 21 de novembro último, em um percentual de 26%. No mesmo período somente R$ 15 milhões foram gastos em obras preventivas de desastres, de um total de R$ 97 milhões.
Ao mesmo tempo o programa de resposta aos desastres, cuja destinação ocorre depois da tragédia, mortes e destruição, é dotado de orçamento e gastos muito maiores que o programa de prevenção. Dos mais de R$ 538 milhões previstos este ano, cerca de R$ 260 milhões foram aplicados, ou seja, quase metade da verba autorizada em orçamento.
Maria Lúcia de Paula Hermman, geóloga e pesquisadora do grupo de estudos de Desastres Ambientais da Universidade Federal de Santa Catarina, reconhece que uma quantidade incomum de chuva atingiu o Estado nos últimos dias, mas avalia que não houve, ao longo dos anos, o esforço necessário dos governos e prefeituras para evitar ocupações irregulares em encostas de morros e em planícies fluviais - locais que sofrem quando há grande ocorrência de chuvas.
Segundo a pesquisadora, as características do solo e do relevo e as condições climáticas anômalas não são capazes de, sozinhas, explicar a tragédia ocorrida em Santa Catarina. Mais do que os fenômenos naturais, o descaso do poder público ao longo das últimas décadas foi a principal razão do elevado número de mortos, desabrigados e desalojados.
Diante das proporções do desastre cabe aos catarinenses exigir do Governo do Estado, do Governo Federal e das Prefeituras imediatas providências com o início de obras públicas de contenção das águas e encostas, soluções para a ocupação urbana irregular, saneamento básico e sistemas de previsão e alerta, para que os acontecimentos atuais não se repitam.
Sabemos que essa “má administração” dos recursos públicos nada mais é do que um sintoma causado pela gerência capitalista do Estado. Enquanto o Estado servir aos interesses da classe dominante burguesa, o dinheiro seguirá para os bolsos privados de banqueiros, grandes empresários e latifundiários, enquanto o povo trabalhador não verá as melhorias realizadas, como estas que abordamos neste artigo. Só com luta organizada, o povo trabalhador poderá impor aos poderes públicos alguma mudança. E essa luta organizada levará um número cada vez maior de pessoas à compreensão de que a luta urgente não é só por uma obra pública, mas pela transformação de toda a sociedade. A luta pelo socialismo! Autor: Francisco Lessa
Os números da tragédia de Santa Catarina são impressionantes. Mais de 100 mortes são registradas depois das chuvas que se precipitaram por cerca de dois meses. Mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas. São mais de 80 mil desabrigados. Mais de 80 municípios foram atingidos. Em Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Brusque encontram-se as áreas mais castigadas.
Nos impressionam mais ainda as cifras dos gastos oficiais com o programa de prevenção e preparação para emergências e desastres, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. A interpretação destes números nos conduz a uma conclusão conhecida por todos nós, mas principalmente por aqueles que periodicamente sofrem com as enchentes no sul do país. Os governos gastam pouco e gastam mal com prevenção, porque se houvesse investimentos suficientes nesta área o desastre poderia ter proporção infinitamente menor.
Vejamos uma situação concreta: o governo federal destinou, em 2008, R$ 2,4 milhões para obras de prevenção como contenção de encostas e canalização de córregos, para Santa Catarina. Ao mesmo tempo mais de R$ 7,4 milhões para atender programa denominado de “resposta aos desastres”, aplicados depois da desgraça. Há um triplo de destinação de recursos públicos para remediar, em inversão irresponsável de dinheiro público, que deveria estar aplicado em prevenção.
Mas lamentavelmente o descaso com o povo não fica por aí. De uma dotação total de R$ 375 milhões para o programa nacional de prevenção e preparação para emergências e desastres, neste ano de 2008, somente R$ 98 milhões haviam sido gastos até o dia 21 de novembro último, em um percentual de 26%. No mesmo período somente R$ 15 milhões foram gastos em obras preventivas de desastres, de um total de R$ 97 milhões.
Ao mesmo tempo o programa de resposta aos desastres, cuja destinação ocorre depois da tragédia, mortes e destruição, é dotado de orçamento e gastos muito maiores que o programa de prevenção. Dos mais de R$ 538 milhões previstos este ano, cerca de R$ 260 milhões foram aplicados, ou seja, quase metade da verba autorizada em orçamento.
Maria Lúcia de Paula Hermman, geóloga e pesquisadora do grupo de estudos de Desastres Ambientais da Universidade Federal de Santa Catarina, reconhece que uma quantidade incomum de chuva atingiu o Estado nos últimos dias, mas avalia que não houve, ao longo dos anos, o esforço necessário dos governos e prefeituras para evitar ocupações irregulares em encostas de morros e em planícies fluviais - locais que sofrem quando há grande ocorrência de chuvas.
Segundo a pesquisadora, as características do solo e do relevo e as condições climáticas anômalas não são capazes de, sozinhas, explicar a tragédia ocorrida em Santa Catarina. Mais do que os fenômenos naturais, o descaso do poder público ao longo das últimas décadas foi a principal razão do elevado número de mortos, desabrigados e desalojados.
Diante das proporções do desastre cabe aos catarinenses exigir do Governo do Estado, do Governo Federal e das Prefeituras imediatas providências com o início de obras públicas de contenção das águas e encostas, soluções para a ocupação urbana irregular, saneamento básico e sistemas de previsão e alerta, para que os acontecimentos atuais não se repitam.
Sabemos que essa “má administração” dos recursos públicos nada mais é do que um sintoma causado pela gerência capitalista do Estado. Enquanto o Estado servir aos interesses da classe dominante burguesa, o dinheiro seguirá para os bolsos privados de banqueiros, grandes empresários e latifundiários, enquanto o povo trabalhador não verá as melhorias realizadas, como estas que abordamos neste artigo. Só com luta organizada, o povo trabalhador poderá impor aos poderes públicos alguma mudança. E essa luta organizada levará um número cada vez maior de pessoas à compreensão de que a luta urgente não é só por uma obra pública, mas pela transformação de toda a sociedade. A luta pelo socialismo! Autor: Francisco Lessa
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Siticom comemora 50 anos e realiza baile para categoria
Jaraguá do Sul – Um almoço de confraternização, neste domingo (dia 23 de novembro), na Recreativa da Marisol, marca os 50 anos de vida do Siticom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Jaraguá do sul e Região) e a série de atividades comemorativas ao cinqüentenário do Sindicato, que começaram no início deste ano e encerram no próximo sábado, dia 29 de novembro, com um baile na Sociedade Botafogo, com entrada franca para todos os trabalhadores da categoria. Os convites estão sendo entregues no local de trabalho e o baile será animado pela Banda Samuray.
As comemorações pelo cinqüentenário do Siticom começaram com uma campanha de sindicalização por tempo indeterminado, sorteio de brindes, confecção de selo comemorativo e ainda de um DVD institucional, que conta toda a história do Sindicato, desde a sua fundação aos dias atuais. O almoço e o baile fecham as atividades relativas aos 50 anos do Sindicato promovidas pela própria entidade. No dia 24 de novembro, o Siticom será homenageado na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, em sessão realizada às 15 horas, por indicação do vereador Terrys da Silva.
Um pouco da história
Trata-se de uma das primeiras agremiações de trabalhadores fundadas na microrregião. São 50 anos de atividades sem fechar as portas para o trabalhador, enfrentando ditaduras, perseguições e toda a sorte de dificuldades, minimizadas pela união dos trabalhadores e a certeza de que sozinho, nada se conquista. O Siticom foi fundado no dia 23 de novembro de 1958, com o nome de Associação Profissional dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá. O primeiro presidente foi Carlos Guilherme Kampke, seguido de Alfredo Kamchen e Ewaldo Petry, sendo na gestão deste último a construção e inauguração da atual sede, em 1973, na rua Epitácio Pessoa, construída pelos próprios trabalhadores em terreno doado pela Prefeitura, na época.
A participação do Siticom na construção da cidadania e conscientização política da classe trabalhadora é um dos principais resultados da luta sindical. Embora até hoje a categoria do mobiliário e construção seja a mais explorada, o presidente Riolando Petry destaca o avanço do movimento sindical e a construção da unidade entre os trabalhadores. "Atualmente, o trabalhador também se vê como cidadão e briga por seus direitos, que vão desde a melhoria do salário até a implantação de políticas públicas que atendam às necessidades do povo", define Petry.
Por: Informa Editora - Jaraguá do Sul (Maria Helena de Moraes e Sérgio Homrich)
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
Um agradecimento aos amigos e apoiadores do MST
Amigos e apoiadores da luta pela terra no Brasil e no exterior,
nos últimos meses, o Ministério Público estadual do Rio Grande do Sul - articulado com o Governo do Estado, o latifúndio e grandes empresas transnacionais – desencadeou uma ofensiva pretendendo dissolver o MST, fechar escolas nos assentamentos e desalojar centenas de trabalhadores rurais assentados em projetos de reforma agrária. Em sua arrogância, alguns promotores de justiça afirmavam que as medidas deveriam ser tomadas sem considerar a opinião pública.
Alguns promotores de justiça decidiram levar adiante a ofensiva contra as organizações populares. Conseguiram algumas decisões judiciais e desalojaram famílias de suas terras. No entanto, ao contrário do que eles esperavam, a reação popular na defesa dos trabalhadores foi mais forte do que suas pretensões. Foram milhares de manifestações vindos de todo o Brasil e do exterior. Entidades, organizações, partidos, autoridades, parlamentares, homens e mulheres indignados com a postura autoritária e violenta do Ministério Público e da Brigada Militar. Aconteceram também inúmeros atos públicos de apoio e solidariedade em diversos estados e países.
Graças a estas manifestações, o Ministério Público Estadual foi obrigado a recuar em suas posições e publicamente alterar o documento em que defendiam a dissolução do MST.
As ações violentas da Brigada Militar foram denunciadas na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na Secretaria Especial de Direitos Humanos. O Conselho Nacional de Proteção à Pessoa Humana criou uma Comissão Especial e visitou o Rio Grande do Sul. As denúncias também foram objeto de duas audiências no Congresso Nacional, na Comissão de Direitos Humanos do Senado e na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados.
O Movimento Sem Terra é imensamente grato a todas as manifestações de apoio e solidariedade, tenham sido elas públicas ou um simples gesto, uma pequena mensagem de apoio.
O apoio e solidariedade recebida nos anima e nos fortalece. Com o apoio e ajuda vamos enfrentar este processo de criminalização que ainda não se encontra encerrado, pois oito trabalhadores rurais ainda estão sendo processados na Justiça Federal com base na Lei de Segurança Nacional.
Agradecemos todas as manifestações e retribuiremos com a produção de alimentos em nossos assentamentos, com a educação de nossos sem terrinhas nas escolas, com a dignidade da participação democrática e coletiva de milhares de homens e mulheres organizados no Movimento Sem Terra, e com o compromisso de lutar sempre por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.
Um caloroso abraço,
Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
nos últimos meses, o Ministério Público estadual do Rio Grande do Sul - articulado com o Governo do Estado, o latifúndio e grandes empresas transnacionais – desencadeou uma ofensiva pretendendo dissolver o MST, fechar escolas nos assentamentos e desalojar centenas de trabalhadores rurais assentados em projetos de reforma agrária. Em sua arrogância, alguns promotores de justiça afirmavam que as medidas deveriam ser tomadas sem considerar a opinião pública.
Alguns promotores de justiça decidiram levar adiante a ofensiva contra as organizações populares. Conseguiram algumas decisões judiciais e desalojaram famílias de suas terras. No entanto, ao contrário do que eles esperavam, a reação popular na defesa dos trabalhadores foi mais forte do que suas pretensões. Foram milhares de manifestações vindos de todo o Brasil e do exterior. Entidades, organizações, partidos, autoridades, parlamentares, homens e mulheres indignados com a postura autoritária e violenta do Ministério Público e da Brigada Militar. Aconteceram também inúmeros atos públicos de apoio e solidariedade em diversos estados e países.
Graças a estas manifestações, o Ministério Público Estadual foi obrigado a recuar em suas posições e publicamente alterar o documento em que defendiam a dissolução do MST.
As ações violentas da Brigada Militar foram denunciadas na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na Secretaria Especial de Direitos Humanos. O Conselho Nacional de Proteção à Pessoa Humana criou uma Comissão Especial e visitou o Rio Grande do Sul. As denúncias também foram objeto de duas audiências no Congresso Nacional, na Comissão de Direitos Humanos do Senado e na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados.
O Movimento Sem Terra é imensamente grato a todas as manifestações de apoio e solidariedade, tenham sido elas públicas ou um simples gesto, uma pequena mensagem de apoio.
O apoio e solidariedade recebida nos anima e nos fortalece. Com o apoio e ajuda vamos enfrentar este processo de criminalização que ainda não se encontra encerrado, pois oito trabalhadores rurais ainda estão sendo processados na Justiça Federal com base na Lei de Segurança Nacional.
Agradecemos todas as manifestações e retribuiremos com a produção de alimentos em nossos assentamentos, com a educação de nossos sem terrinhas nas escolas, com a dignidade da participação democrática e coletiva de milhares de homens e mulheres organizados no Movimento Sem Terra, e com o compromisso de lutar sempre por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.
Um caloroso abraço,
Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Informações sobre a campanha em
http://www.mst.org.br/mst/especiais.php?ed=71
http://www.mst.org.br/mst/especiais.php?ed=71
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Entidades intensificam ações pelo Piso Estadual de Salários
Contatos com os deputados, ofício à Ouvidoria e outras manifestações estão previstas,na tentativa de pressionar o governo do estado
Jaraguá do Sul – As Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores de SC engajadas na luta pela implantação do piso estadual de salário estão aproveitando as audiências públicas promovidas pela Assembléia Legislativa em vários municípios para buscar apoio da sociedade e dos políticos em torno da proposta de um salário mínimo para Santa Catarina. As audiências são para discutir a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e Orçamento 2009. Começaram no dia 9 de junho, na cidade de São Miguel D’Oeste, e encerram dia 19, em Rio do Sul. O diretor da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio), Ivo Castanheira, acredita que as audiências públicas da Alesc podem ser boas oportunidades de sensibilizar os deputados para a questão.
O contato com os deputados, nas suas bases, faz parte das novas estratégias dos movimentos sindical e social do estado na luta pela implantação do piso estadual, iniciada em 2006. Já no dia 19 de junho está prevista uma reunião da Fecesc (Federação dos Empregados no Comércio), em Florianópolis, entre todas as entidades. Outra iniciativa, sugerida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), é de que cada central e federação envie ofício à Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina solicitando atenção ao projeto de implantação do piso estadual, entregue ao governador Luiz Henrique da Silveira há alguns anos.
Argumentos em defesa da proposta
Os estudos que o Dieese em Santa Catarina realizou mostram que, potencialmente, acima de 400 mil trabalhadores catarinenses poderiam ser diretamente beneficiados por um piso estadual de salários, no valor de R$ 524,20. Desta conta estão excluídos os trabalhadores sem carteira e aqueles que trabalham por conta própria, cujos salários em parte se referenciam pelo salário mínimo nacional. Estão fora de estimativa também os pisos salariais das demais categorias de trabalhadores, que certamente seriam beneficiados por um piso estadual, como hoje ocorre em relação ao salário mínimo nacional.
O piso que está sendo proposto pelo movimento sindical cabe no PIB estadual. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que, em 2006, a renda per capita do Estado tenha alcançado R$ 14.312,00 (sem o recálculo do PIB), a quinta do país. Um salário mínimo de R$ 524,20, mesmo com encargos sociais, ficaria bem abaixo da renda per capita estadual. Além disso, a economia catarinense cresce acima da economia nacional. O crescimento médio do PIB catarinense nos últimos anos tem ficado acima do crescimento do PIB no Brasil. Estimativa da secretaria de Estado do Planejamento prevê que o PIB catarinense de 2007 deve registrar crescimento de 8,2%, muito acima dos 5,4% atingidos pela economia brasileira.
Jaraguá do Sul – As Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores de SC engajadas na luta pela implantação do piso estadual de salário estão aproveitando as audiências públicas promovidas pela Assembléia Legislativa em vários municípios para buscar apoio da sociedade e dos políticos em torno da proposta de um salário mínimo para Santa Catarina. As audiências são para discutir a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e Orçamento 2009. Começaram no dia 9 de junho, na cidade de São Miguel D’Oeste, e encerram dia 19, em Rio do Sul. O diretor da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio), Ivo Castanheira, acredita que as audiências públicas da Alesc podem ser boas oportunidades de sensibilizar os deputados para a questão.
O contato com os deputados, nas suas bases, faz parte das novas estratégias dos movimentos sindical e social do estado na luta pela implantação do piso estadual, iniciada em 2006. Já no dia 19 de junho está prevista uma reunião da Fecesc (Federação dos Empregados no Comércio), em Florianópolis, entre todas as entidades. Outra iniciativa, sugerida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), é de que cada central e federação envie ofício à Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina solicitando atenção ao projeto de implantação do piso estadual, entregue ao governador Luiz Henrique da Silveira há alguns anos.
Argumentos em defesa da proposta
Os estudos que o Dieese em Santa Catarina realizou mostram que, potencialmente, acima de 400 mil trabalhadores catarinenses poderiam ser diretamente beneficiados por um piso estadual de salários, no valor de R$ 524,20. Desta conta estão excluídos os trabalhadores sem carteira e aqueles que trabalham por conta própria, cujos salários em parte se referenciam pelo salário mínimo nacional. Estão fora de estimativa também os pisos salariais das demais categorias de trabalhadores, que certamente seriam beneficiados por um piso estadual, como hoje ocorre em relação ao salário mínimo nacional.
O piso que está sendo proposto pelo movimento sindical cabe no PIB estadual. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que, em 2006, a renda per capita do Estado tenha alcançado R$ 14.312,00 (sem o recálculo do PIB), a quinta do país. Um salário mínimo de R$ 524,20, mesmo com encargos sociais, ficaria bem abaixo da renda per capita estadual. Além disso, a economia catarinense cresce acima da economia nacional. O crescimento médio do PIB catarinense nos últimos anos tem ficado acima do crescimento do PIB no Brasil. Estimativa da secretaria de Estado do Planejamento prevê que o PIB catarinense de 2007 deve registrar crescimento de 8,2%, muito acima dos 5,4% atingidos pela economia brasileira.
Informa Editora - Jaraguá
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