ARTIGO
Neste texto de hoje que faço inaugurando nosso novo espaço, em “A Notícia”, a indecisão me dominou. Tinha muitos planos para escrever sobre assuntos de grande relevância ocorridos nos últimos dias e carentes de abordagem.
As denúncias de violência policial no bairro Aventureiro, por exemplo, que assustam a comunidade; a bela decisão de João Marcos Buch que relaxa um flagrante diante da incapacidade do Estado de dar conta de sua obrigação; o debate instalado sobre a precariedade das instalações do regime semiaberto que atenderá às unidades prisionais de Joinville, denunciadas pelo presidente do Conselho Carcerário, o psicólogo Nasser Haidar Barbosa, que servem apenas como novas celas de encarceramento; e mais e mais.
Porém, quedei-me inerte diante da morte de José Saramago. Não pelo evento de morte, mas por seus 87 anos de vida poética, irreverente e inconformista. Marxista convicto, como destacou Ana Ribas em sua crônica do último sábado, soube como poucos transpor para a literatura as dores e as verdades da humanidade.
São 87 anos dedicados à tarefa revolucionária de alertar ao mundo o quanto esta civilização despreza a vida em toda sua plenitude. Fico feliz pelo privilégio de me reconhecer, humildemente, em um legado que diz respeito a todos os povos e, melhor, transcende a morte. Morrer não é o problema se, como ele, é capaz de disseminar ideias, prosear acerca de ideais, sem sucumbir às pressões daqueles que acham que o mundo existe apenas para atender aos mesquinhos interesses de seus umbigos.
Saramago vive, como vive Violeta Parra, Frida Kahlo, Chico Mendes, Pablo Neruda, Bertolt Brecht e tantos outros e outras que ao longo de suas vidas e no limiar da própria morte permaneceram clamando por uma sociedade justa, igualitária, sem explorados e exploradores.
Para pessoas como ele, não existe morte, pois suas palavras ficam gravadas nas mentes e nos corações daqueles que também lutam por justiça social e sabem que, algum dia, teremos mais. Teremos tudo o que merecemos e que é nosso por direito, já que os oprimidos, se nem todos notaram, são a maioria e a transformação é a mola propulsora da história.
Brecht apropriadamente disse em “A Injustiça Passeia pelas Ruas com Passos Seguros”: “O seguro não é seguro. Como está não ficará. Quando os dominadores falarem, falarão também os dominados. Quem se atreve a dizer: jamais?”
CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ
- cynthiapintodaluz@terra.com.br
Advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville
domingo, 27 de junho de 2010
sábado, 19 de junho de 2010
1° Seminário sobre: mudar o transporte, fazer a cidade
O DCE da UNIVILLE, ao lado das entidades estudantis CALHEV, DANMA da UDESC do Campus Joinville, ao lado DACS do IELUSC e o coletivo joinvilense do Movimento Passe Livre estarão promovendo o 1° Seminário sobre: mudar o transporte, fazer a cidade.
Entidades ajuizam Ação Coletiva pela melhoria do transporte coletivo
Jaraguá do Sul - A Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (AUTC), o Centro dos Direitos Humanos de Jaraguá do Sul (CDH/JS), além de dirigentes sindicais, o vereador Justino Pereira da Luz e o assessor jurídico do CDH, advogado Airton Sudbrack, protocolaram hoje (14), no Fórum da Comarca de Jaraguá do Sul, a Ação Coletiva com pedido de Tutela Antecipada em que solicitam a anulação dos Decretos 6.703/2009, que institui o sistema de arrecadação eletrônica, e 7.065/2010, que reajusta a tarifa do transporte coletivo em 11%, no município de Jaraguá do Sul e Região. A Ação, com 54 páginas no total, além de uma série de leis em anexo, está acompanhada de 1.338 assinaturas em apoio coletadas junto à população de Jaraguá do Sul.
Airton Sudbrack ainda cita a Lei 8.987/95, que rege as concessões na prestação do serviço de transporte coletivo: "O poder público tem a obrigação de incentivar a competitividade entre empresas, para que tenhamos menor preço da tarifa e qualidade no atendimento, além de estimular a criação da Associação de Usuários para instituir uma política de tarifas". A Ação, prossegue o advogado, "busca a cassação dos Decretos devido à flagrante ilegalidade e a própria cassação da concessão porque a empresa é useira em descumprir as suas obrigações, contando com a total conivência do poder público".
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Sérgio Eccel, a ação é importante porque se trata do transporte coletivo utilizado pela classe trabalhadora e o público em geral: "Faz tempo que precisávamos disso, mas ninguém tomava a iniciativa, o estado dos ônibus e os valores cobrados de forma diferenciada são uma vergonha", critica Eccel. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), Luiz Carlos Ortiz Primo, considera "uma obrigação" o apoio dos Sindicatos à Ação, "porque os trabalhadores são massacrados e pisados pela Canarinho e a Prefeitura não faz nada. Esse é o primeito passo para mudar, mas outros ainda virão", adianta Ortiz. Já o vereador Justino Pereira da Luz é conclusivo: "Esta ação é o grito de liberdade dos usuários do transporte coletivo". O presidente da AUTC, Mário Pappen, reforça que a ação questiona "o limite à liberdade de ir e vir do usuário em virtude dos horários de uso dos cartões para estudantes e o não cumprimento do ajuste de conduta feito entre a Prefeitura Municipal e a Canarinho", entre outros motivos.
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INFORMA
sexta-feira, 4 de junho de 2010
2ª Conclat aprova agenda de lutas para as eleições de outubro/2010
Documento aprovado dia 1º de junho, no Pacaembu, será entregue aos candidatos e candidatas à Presidência da República
A Agenda da Classe Trabalhadora para as eleições de 2010 foi aprovada pela unanimidade das trabalhadoras e trabalhadores presentes à Assembleia da 2ª Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), realizada dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. A 2ª Conclat, retomada após 29 anos da realização da primeira edição, reuniu cinco centrais sindicais (CTB, CGTB, CUT, Força Sindical e NCST) e um total de 22 mil pessoas vindas dos vários estados brasileiros em caravanas, com mais de 600 ônibus, para implantar a plataforma em defesa da soberania e da independência nacional, um pacto unitário a ser entregue aos candidatos e candidatas a Presidência do Brasil.
Nem mesmo a chuva fina persistente atrapalhou a chegada dos manifestantes ao estádio municipal do Pacaembu que, antes do final da manhã, estava praticamente lotado. Em cada setor de arquibancadas, as centrais sindicais deram o brilho de suas bandeiras e o grito de guerra da classe trabalhadora, com destaque à luta pela implantação das 40 horas semanais de trabalho sem redução de salário e contra a criminalização dos movimentos sociais. "Viva a unidade, um exemplo a ser seguido contra a tirania da exploração. Vamos à luta pela justiça social que todos merecemos, viva o sindicalismo brasileiro unido", conclamou o dirigente da Federação Sindical de Cuba, Ramón Carbona, um dos muitos oradores que estiveram no palco, montado atrás de uma das goleiras do estádio.
"A dispersão não nos trará conquistas, temos que avançar juntos na luta pela jornada de 40 horas e pela igualdade de direitos, pelo fim do fator previdenciário e na defesa do reajuste de 7,72% para os aposentados", manifestou-se o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, bandeiras defendidas também pelo presidente nacional da CUT, Arthur Henrique, que citou ainda "o combate à terceirização e um desafio maior ainda: não permitir o retrocesso, a volta daqueles que implantaram as políticas neoliberais no país". A 2ª Conclat aprovou a Agenda, em que são detalhadas dezenas de diretrizes de ação reunidas em seis eixos estratégicos: Crescimento com Distribuição de Renda e Fortalecimento do Mercado Interno; Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social, Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental; Democracia com Efetiva Participação Popular; Soberania e Integração Internacional; e Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.
MANIFESTO
A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia de 1º de junho de 2010 - realiza-se num momento em que o mundo ainda é perturbado pelas crises do capitalismo. Ao longo das últimas décadas, o processo de globalização hegemonizado pelo capital financeiro, fez com que os Estados nacionais perdessem, progressivamente, sua capacidade de gerar, controlar e executar políticas de suporte ao desenvolvimento econômico; de inclusão social com a geração de emprego, renda e valorização do trabalho. Nós, trabalhadores e trabalhadoras e nossas organizações sindicais, sempre denunciamos os vários problemas sociais e econômicos que derivam da implementação das políticas neoliberais: a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado; a exclusão social e desregulamentação do mercado de trabalho, com milhões de famílias vítimas do desemprego; o acirramento sem controle da competição em todos os níveis, inclusive entre países, regiões e governos; a desvalorização do papel do empreendedor produtivo em prol da especulação financeira; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho, marcada pela crescente informalização, pelos baixos salários e por restrições à ação sindical; o descaso com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, entre outros.
Em resposta às crises econômica, política e ambiental, é preciso construir uma nova agenda dos trabalhadores e trabalhadoras do Norte e do Sul. É preciso colocar na ordem do dia o fortalecimento dos nossos laços internos de solidariedade e de cooperação internacional, de forma a potencializar aluta por novos modelos de desenvolvimento sustentável... Ao invés de competitividade, é preciso implantar, como princípio, a qualidade de vida. Temos que ter consciência que, frente aos problemas globais que ameaçam a todos, não existem soluções individuais. Ou vencemos todos, ou ninguém vence!
No Brasil... permanecem, ainda, muitos problemas a enfrentar e uma enorme dívida social a ser superada. No âmbito do mercado de trabalho, destacamos o alto desemprego, os baixos salários, a informalidade, a rotatividade da mão de obra e as discriminações, além da participação reduzida dos salários na renda nacional. Com a Conferência/Assembléia, a classe trabalhadora une ainda mais forças para lutar por um projeto nacional de desenvolvimento, orientado por três valores fundamentais: a democracia, a soberania do país e a valorização do trabalho.
O ano de 2010 é significativo para a classe trabalhadora brasileira. A eleição de outubro, marcada pela disputa entre distintos projetos políticos, é uma singular oportunidade para selarmos compromissos com o avanço das transformações necessárias à construção de um país igualitário e democrático. Nossa presença ativa no processo e no debate eleitoral deve buscar impedir retrocessos, garantir e ampliar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, é fundamental eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora.
Reafirmamos nosso compromisso de luta para ampliar direitos e conquistar uma nova sociedade, solidária e justa. A inclusão social e valorização do trabalho decente são os pilares para que o Brasil se consolide como um país onde homens e mulheres, do campo e da cidade, trabalhem e vivam com qualidade e dignidade.
São Paulo, 1º de junho de 2010.
CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA - ASSEMBLÉIA
Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Nova Central Sindical dos Trabalhadores
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
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A Agenda da Classe Trabalhadora para as eleições de 2010 foi aprovada pela unanimidade das trabalhadoras e trabalhadores presentes à Assembleia da 2ª Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), realizada dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. A 2ª Conclat, retomada após 29 anos da realização da primeira edição, reuniu cinco centrais sindicais (CTB, CGTB, CUT, Força Sindical e NCST) e um total de 22 mil pessoas vindas dos vários estados brasileiros em caravanas, com mais de 600 ônibus, para implantar a plataforma em defesa da soberania e da independência nacional, um pacto unitário a ser entregue aos candidatos e candidatas a Presidência do Brasil.
Nem mesmo a chuva fina persistente atrapalhou a chegada dos manifestantes ao estádio municipal do Pacaembu que, antes do final da manhã, estava praticamente lotado. Em cada setor de arquibancadas, as centrais sindicais deram o brilho de suas bandeiras e o grito de guerra da classe trabalhadora, com destaque à luta pela implantação das 40 horas semanais de trabalho sem redução de salário e contra a criminalização dos movimentos sociais. "Viva a unidade, um exemplo a ser seguido contra a tirania da exploração. Vamos à luta pela justiça social que todos merecemos, viva o sindicalismo brasileiro unido", conclamou o dirigente da Federação Sindical de Cuba, Ramón Carbona, um dos muitos oradores que estiveram no palco, montado atrás de uma das goleiras do estádio.
"A dispersão não nos trará conquistas, temos que avançar juntos na luta pela jornada de 40 horas e pela igualdade de direitos, pelo fim do fator previdenciário e na defesa do reajuste de 7,72% para os aposentados", manifestou-se o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, bandeiras defendidas também pelo presidente nacional da CUT, Arthur Henrique, que citou ainda "o combate à terceirização e um desafio maior ainda: não permitir o retrocesso, a volta daqueles que implantaram as políticas neoliberais no país". A 2ª Conclat aprovou a Agenda, em que são detalhadas dezenas de diretrizes de ação reunidas em seis eixos estratégicos: Crescimento com Distribuição de Renda e Fortalecimento do Mercado Interno; Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social, Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental; Democracia com Efetiva Participação Popular; Soberania e Integração Internacional; e Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.
MANIFESTO
A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Assembléia de 1º de junho de 2010 - realiza-se num momento em que o mundo ainda é perturbado pelas crises do capitalismo. Ao longo das últimas décadas, o processo de globalização hegemonizado pelo capital financeiro, fez com que os Estados nacionais perdessem, progressivamente, sua capacidade de gerar, controlar e executar políticas de suporte ao desenvolvimento econômico; de inclusão social com a geração de emprego, renda e valorização do trabalho. Nós, trabalhadores e trabalhadoras e nossas organizações sindicais, sempre denunciamos os vários problemas sociais e econômicos que derivam da implementação das políticas neoliberais: a desestruturação econômica; a fragilização do poder do Estado; a exclusão social e desregulamentação do mercado de trabalho, com milhões de famílias vítimas do desemprego; o acirramento sem controle da competição em todos os níveis, inclusive entre países, regiões e governos; a desvalorização do papel do empreendedor produtivo em prol da especulação financeira; a instabilidade e a precarização das relações de trabalho, marcada pela crescente informalização, pelos baixos salários e por restrições à ação sindical; o descaso com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, entre outros.
Em resposta às crises econômica, política e ambiental, é preciso construir uma nova agenda dos trabalhadores e trabalhadoras do Norte e do Sul. É preciso colocar na ordem do dia o fortalecimento dos nossos laços internos de solidariedade e de cooperação internacional, de forma a potencializar aluta por novos modelos de desenvolvimento sustentável... Ao invés de competitividade, é preciso implantar, como princípio, a qualidade de vida. Temos que ter consciência que, frente aos problemas globais que ameaçam a todos, não existem soluções individuais. Ou vencemos todos, ou ninguém vence!
No Brasil... permanecem, ainda, muitos problemas a enfrentar e uma enorme dívida social a ser superada. No âmbito do mercado de trabalho, destacamos o alto desemprego, os baixos salários, a informalidade, a rotatividade da mão de obra e as discriminações, além da participação reduzida dos salários na renda nacional. Com a Conferência/Assembléia, a classe trabalhadora une ainda mais forças para lutar por um projeto nacional de desenvolvimento, orientado por três valores fundamentais: a democracia, a soberania do país e a valorização do trabalho.
O ano de 2010 é significativo para a classe trabalhadora brasileira. A eleição de outubro, marcada pela disputa entre distintos projetos políticos, é uma singular oportunidade para selarmos compromissos com o avanço das transformações necessárias à construção de um país igualitário e democrático. Nossa presença ativa no processo e no debate eleitoral deve buscar impedir retrocessos, garantir e ampliar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, é fundamental eleger candidatos comprometidos com as bandeiras da classe trabalhadora.
Reafirmamos nosso compromisso de luta para ampliar direitos e conquistar uma nova sociedade, solidária e justa. A inclusão social e valorização do trabalho decente são os pilares para que o Brasil se consolide como um país onde homens e mulheres, do campo e da cidade, trabalhem e vivam com qualidade e dignidade.
São Paulo, 1º de junho de 2010.
CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA - ASSEMBLÉIA
Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Nova Central Sindical dos Trabalhadores
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
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