O Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz (CDH) iniciou campanha de captação de recursos através de convênio com a Celesc, que permite o recebimento de doações por meio de descontos devidamente autorizados nas contas de luz das pessoas que desejam contribuir com a manutenção da entidade. Fundado em 1978, o CDH tem uma trajetória histórica na luta pela defesa dos direitos humanos não só em Joinville, mas também com destaque estadual e nacional.
Hoje, sob a direção do advogado e professor Luiz Gustavo Assad Rupp, a entidade inicia um planejamento dirigido à consolidação de sua independência financeira, com o objetivo de dar continuidade ao processo de autonomia política, desvinculada das instâncias públicas e financiada por entidades e parceiros cujos projetos estejam em harmonia com os princípios que norteiam seus estatutos sociais. A entidade se constitui de diretoria colegiada de dez membros e conselho fiscal de três integrantes que representam diversos segmentos da sociedade civil. Seus recursos advêm da contribuição de filiados, doações, campanhas de arrecadação de fundos e auxílio de entidades de cooperação nacional e internacional.
Com caráter de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, seus objetivos são o desenvolvimento de ações que visem contribuir na garantia de direitos para a população em geral, em especial aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade social e para os quais o acesso à Justiça e aos direitos humanos são negados, mesmo que previstos em pactos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, claro, em plena harmonia com a Constituição Federal Brasileira. As leis que garantem a dignidade da pessoa humana, em todos os seus aspectos, carecem de efetividade da aplicação e estamos muito aquém de alcançar o patamar desejado.
Dentre as múltiplas atividades realizadas, a prioridade é a formação e capacitação política de lideranças e atores sociais, por meio da Escola de Formação em Direitos. Outro viés que grande repercussão é o Projeto de Atendimento Jurídico e Psicológico (PAS), que auxilia a população no encaminhamento de seus problemas e na construção de instrumentos de organização popular de defesa de direitos. Para contribuir com a entidade, conhecendo em detalhes suas ações consulte o site: www.centrodireitoshumanos.org.br .
Por Cynthia Pinto da Luz, assessora jurídica do CDH - cynthiapintodaluz@terra.com.br
Artigo publicado no Jornal A Notícia em 07/07/2010.
Artigo publicado no Jornal A Notícia em 07/07/2010.
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