Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Escrito por William Pedreira - Site da CUT/Nacional - 04/08/2010

Proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados

Em sessão realizada nesta terça-feira (3), os senadores aprovaram de forma unânime a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a licença-maternidade de 180 dias. A lei atual prevê uma licença do trabalho por 120 dias.

O projeto aprovado em segundo turno será submetido agora ao exame da Câmara. Caso seja aprovado, todas as mulheres passarão a ter direito a licença-maternidade de seis meses.

Algumas categorias já possuem acordos ratificados. O benefício é oferecido por empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, estabelecido pela lei nº 11.770, em vigor desde 2009, que deduz os impostos federais caso estendam a licença em dois meses.

Enquanto a adesão em grandes empresas é gradual, ela é obrigatória no serviço público.