Por uma comunicação que priorize o social

Plenária 1ª Confecom
 (foto extraída do site www.altamiroborges.blogspot.com)

      A comunicação é o meio de transmissão dos códigos culturais e valores, conforme as relações de uma sociedade. No Brasil, onde mais de 154 milhões de habitantes (80% da população contabilizada pelo IBGE até agora) estão distribuídos em 8, 512 mi Km2, a cultura disseminada nos meios de comunicação de massa é a cultura do capital. Levando em conta os dados divulgados pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social, durante as eleições, a mídia no país é bancada por 97,2% de capital publicitário.

      De acordo com a publicação Reflexões sobre as Políticas Nacionais de Comunicação, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), de 2009, organizada por Daniel Castro, atualmente, cinco famílias dominam os meios de comunicação de massa no Brasil (quatro das nove poderosas durante os anos 80 estão falidas: as famílias Bloch, Levy e Nascimento e o grupo Mesquita) e decidem o que os milhões de brasileiros devem saber sobre os fatos. No mercado editorial o panorama não é diferente. As maiores editoras de livros didáticos escolares, editoras Ática e Scipione, pertencem ao grupo Abril, o mesmo da revista Veja, por exemplo.

    Em dezembro de 2009, o governo Lula realizou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, sob o tema Comunicação: Meios para a Construção de Direitos e de Cidadania na Era Digital, da qual participaram mais 1700 delegados dos governos, dos movimentos e organizações sociais e empresariado. A 1ª Confecom, boicotada por grandes empresários da mídia, aprovou 633 propostas desenvolvidas a partir das conferências municipais, estaduais e distrital para a regulamentação do setor e das políticas públicas necessárias para sua democratização. A etapa de Joinville aconteceu junto à 2ª Conferência Municipal de Cultura, em outubro passado, com apoio da Prefeitura, das organizações sociais e de alguns pequenos grupos empresariais. Daqui, saíram vinte delegados para a etapa estadual - boicotada pelo governo de Santa Catarina - e quatro para a Nacional.

    Quase dez meses depois, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, propostas da Confecom ainda se mantêm no papel. Até agora, por exemplo, a transmissão da TV Brasil (primeira rede pública, criada em 2007) continua via cabo para a maior parte dos estados (SP, RJ,MA e DF têm canais abertos), o que impede o acesso da maioria da população a uma programação televisiva com valores culturais educativos, plurais, artísticos e com jornalismo de boa qualidade.

   São muitas as medidas de urgência a serem tomadas para uma verdadeira democratização da comunicação no país. A revisão das outorgas e concessões dos meios de comunicação de massa; a universalização da banda larga; o fim da propriedade cruzada (um mesmo grupo ser proprietário de diferentes tipos de mídia); a criação de um órgão regulador e fiscalizador do setor sob controle social e a manutenção da estatização dos Correios são as principais reivindicações dos que lutam pelo direito humano e social da comunicação. Conseqüentemente, contra o monopólio da mídia. Por isso, voto PT, voto 13!


Por Silvia Agostini Pereira - jornalista e diretora do Centro dos Direitos Humanos de Joinville-SC