Programa Informa Luta (26nov2016)

Chapa 1 da CUT vence eleições no Siticom

Helenice Vieira dos Santos foi reeleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário

A Chapa 1 - Luta e Compromisso com os Trabalhadores - venceu as eleições do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Jaraguá do Sul e Região, realizadas no dia 8 de outubro. Apoiada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Chapa 1 obteve 260 dos 467 votos válidos (55,7%), contra os 207 votos dados à chapa 2 (44,3%), apoiada pela Nova Central Sindical.  A apuração teve ainda dois votos em branco e dois nulos. No total, 547 trabalhadores sindicalizados estavam aptos ao pleito (quórum foi de 86,1%). A coleta de votos aconteceu durante todo o dia em 11 urnas itinerantes que percorreram os locais de trabalho com fiscais representantes das duas chapas (uma urna ficou na sede). A disputa foi acirrada.

 Dirigentes da CUT Santa Catarina, presidente Neudi Giachini
e Helenice Vieira dos Santos comemoram vitória da Chapa 1

A presidente reeleita do Siticom, Helenice Vieira dos Santos, agradeceu aos apoiadores do movimento sindical de Santa Catarina , do Paraná e de todo o Brasil e, especialmente, aos associados que depositaram o voto de confiança na chapa 1 e reafirmou o compromisso de defender os trabalhadores. "Nunca fugimos da luta", disse Helenice, "sempre pensamos no coletivo, no bem da categoria". Foi a primeira eleição com oposição nos 55 anos de história do Sindicato. "Nossa vitória é uma prova de que este Sindicato sempre esteve ao lado dos trabalhadores".

O presidente da CUT, Neudi Giachini, conclamou as entidades sindicais cutistas a se unirem na defesa dos trabalhadores: "Ganhamos porque fomos guerreiros, mas sabemos contra quem disputamos essa eleição", afirmou Neudi, agradecendo também a todos os Sindicatos de Trabalhadores de Jaraguá do Sul e Região, que apoiaram a Chapa 1 de forma unânime. Na avaliação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Gildo Antônio Alves, "prevaleceu a humildade na eleição, que foi vencida dentro da fábrica" - já que os votos coletados na sede apenas aumentaram a diferença pró Chapa 1. Posse da diretoria reeleita deve acontecer no início de dezembro.

Informa Luta - programa 7 de 15/06/2013

Informa Luta - programa 7 (15/06/2013)

- As campanhas salariais e as dificuldades de negociar

- Empregados no Comércio prosseguem com as assembleias na microrregião.

- Sindicato da Construção e do Mobiliário convoca os trabalhadores para discutir pauta de reivindicações

- Servidores de Corupá querem reposição integral da inflação e preparam manifestações.

- Movimento estudantil e professores são contra a reenturmação na rede estadual de ensino.

- Na pauta: A democratização dos meios de comunicação

- A servidora municipal Laurita Utpadel conta o seu drama para continuar um tratamento de saúde. 

- Maria de Lourdes Petrochevsky, servidora municipal de Corupá conta um pouco da sua vida e do seu trabalho.

Melhor ficar calado

por Cynthia Maria Pinto da Luz  

 

O desapropriado comentário do secretário de Segurança Pública e Defesa Civil de Joinville, Francisco José da Silva, publicado em “A Notícia” de 11/6, por ocasião do encontro que debateu, na Associação Empresarial de Joinville (Acij), ações para a segurança pública da cidade, denota, senão despreparo, a falta do cuidado esperado com os impactos que uma manifestação de caráter pública e proveniente de uma autoridade pode causar.

A afirmação “e quero deixar claro que sou favorável à diminuição da idade penal” é uma triste conclusão para aqueles que, pressionados pelo aumento da criminalidade e da violência, veem no aprisionamento indiscriminado uma forma de resolver tais problemas. Se assim fosse, as prisões há décadas superlotadas já teriam dado mostras de que esse é o caminho para se obter segurança, o que não ocorre em lugar nenhum do mundo.

O cuidado deve ser redobrado acerca de matéria tão sensível, visivelmente polêmica e de muitas faces. É equivocado achar que política de segurança pública se faz recrudescendo penas, prendendo todo mundo, reduzindo a maioridade penal, acobertando torturadores ou “eliminando” os que incomodam, enfim, afrontando o Estado democrático de direito.

Acenar com conceitos conservadores, que atingem os direitos fundamentais, significa um retrocesso para a sociedade brasileira, que em seu passado recente já amargou um triste período de arbitrariedades e violências praticadas pelo Estado durante a ditadura militar.

É preciso reconhecer as fragilidades do projeto nacional de combate à violência e as práticas meramente repressivas e conservadoras do governo estadual, que despreza a política de segurança pública e, nesse contexto, políticas de humanização para o sistema prisional e para a detenção e o tratamento de adolescentes.

Agora, os jovens vão às ruas para lutar pelo transporte público eficiente, de qualidade e gratuito para os estudantes. Fazem manifestações públicas, insurgem-se contra a exploração de um direito constitucional e cujo acesso é decisivo para o futuro de cada um desses jovens. Isso é crime? É crime ir para as ruas lutar por um direito, incomodar e se fazer ouvir? Porque, de outra forma, nada acontece, tudo permanece igual. Não, na verdade, não permanece igual. Se depender de nossas autoridades da segurança pública, daqui a pouco iremos encontrá-los no Presídio Regional de Joinville, como solução. Às vezes, é melhor ficar calado, porque cautela e canja de galinha não fazem mal para ninguém. 

cynthiapintodaluz@terra.com.br

*ADVOGADA DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE JOINVILLE

Informa Luta (Rádio)

PROGRAMA 5 - 01 de junho de 2013

PROGRAMA 4 - 25 de maio de 2013


PROGRAMA 3 - 18 de maio de 2013

PROGRAMA 2 - 11 de maio de 2013

Fiscalização nas casas noturnas da cidade

O 

CDH de Jaraguá do Sul encaminhou ofícios ao prefeito, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Corpo de Bombeiros Voluntários, exigindo fiscalização imediata nas casas noturnas da cidade. 

Segue o teor do documento:

O Centro dos Direitos Humanos de Jaraguá do Sul(CDH/JS), em nome do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), através de suas Regionais espalhadas pelo país, dirige-se a Vsª Sª no sentido de solicitar fiscalização rigorosa em todas as salas de espetáculos, casas noturnas e ambientes fechados, onde haja concentração pública, em nosso município.
Esperamos que tragédias como a ocorrida no município de Santa Maria (RS) sirvam de exemplo para a premente necessidade da prevenção e sejam definitivamente eliminadas de nossa sociedade, garantindo segurança e lazer aos jovens e comunidades.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos respeitosamente.
DIRETORIA COLEGIADA DO CDH/JS

Segue, abaixo, a Nota Pública do MNDH do Rio Grande do Sul (MNDH-RS-Regional Sul II):

ARTICULAÇÃO RIO GRANDE DO SUL MNDH-RS

NOTA PÚBLICA
O Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (MNDH-RS) se solidariza com as famílias e os amigos das centenas de jovens que morreram ou ficaram feridos em Santa Maria. Também se solidariza com todos/as que estão consternados com os acontecimentos. Também nos somamos a todos quantos estão indignados, pois a morte destes jovens, que estavam somente se divertindo como milhares de outros pelo mundo afora, é provavelmente resultado da irresponsabilidade dos donos do estabelecimento e das autoridades públicas.
Nossos jovens não podem ficar à mercê de quem quer fazer da diversão e do lazer fonte de lucro fácil. Por isso, o acontecido precisa merecer a mais profunda investigação e uma explicação das autoridades, com o encaminhamento da punição dos responsáveis. Nos somamos a milhares de pais e mães para exigir que em todos os lugares onde houverem estabelecimentos que façam eventos de grande concentração sejam feitas fiscalizações preventivas imediatamente pelos órgãos responsáveis.
Também nos somamos aos responsáveis para fazer uma revisão profunda e, em havendo necessidade, a atualização das legislações e procedimentos de autorização de funcionamento destes estabelecimentos, seja em âmbito municipal, estadual ou federal.
Uma sociedade justa e solidária será aquela que for capaz de criar condições para que todos os seres humanos possam viver uma vida com dignidade e não sejam vítimas da ganância ou da irresponsabilidade.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2013.

10 de dezembro e daí?

por Cynthia Maria Pinto da Luz

O Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro – lembra a obrigação dos governos de atuarem a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos.

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Incluem o direito à vida e à liberdade, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Nada tem a ver com proteger bandidos, mas com a proteção da dignidade, em um sistema político e social em que os seres humanos sejam a prioridade.

Desde sua adoção, em 1948, pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) já foi traduzida em mais de 360 idiomas e serviu de referência para as Constituições de muitos países.

Porém, apesar de representar um conjunto de leis que devem ser reconhecidas mundialmente como essenciais para qualquer humano, na prática sua efetividade é cada vez menor.

Pode parecer que está sendo cumprida, respeitada, mas não é essa a sensação que as pessoas têm no seu dia a dia. Os problemas são grandes e de ordem estrutural, com destaque nas áreas da saúde, educação e segurança pública. E atingem a coletividade, especialmente os não ricos, ou seja, a maioria da população.

Hoje, quem transgride essas regras são os governos, as autoridades e os gestores públicos que se esmeram em não cumprirem as leis, fazendo delas mera retórica, ao invés de trabalharem em favor das pessoas.

São inúmeros os maus exemplos só aqui no Estado: o sucateamento da saúde pública e o desprezo pelos direitos dos servidores da saúde; o abandono da segurança pública, o caos no sistema prisional que afeta a vida da população catarinense de forma geral; as escolas interditadas, os alunos estudando em condições indignas e a relutância de conceder o piso do magistério aos professores. Hoje, é possível afirmar, o governo é o maior violador dos direitos humanos.

Para o filósofo, jurista e político italiano Norberto Bobbio (1909-2004), a DUDH foi uma inspiração para o crescimento da sociedade internacional, com o objetivo de fazer com que os seres humanos fossem iguais e livres, uma prova de consenso na sociedade contemporânea. Porém, ele próprio sentenciou: “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político.”

Tristemente, nada mais atual nessa data.

cynthiapintodaluz@terra.com.br

ADVOGADA DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE JOINVILLE

A Democracia sob violento atentado

Luiz Henrique Ortiz Ortiz – Advogado trabalhista

Primeiramente, quero aventar, que ainda há possibilidade de reação por parte das lideranças do PT, que até ontem, encontravam-se encasteladas sem nada a fazer com relação as atrocidades do STF e mídia golpista, mas tardiamente rechaçadas pelo Presidente do Congresso Nacional Marco Maia(PT/RS). Vale lembrar que, desde que se iniciou o julgamento do mensalão e, estranhamente concomitante com as eleições municipais, as arbitrariedades, que foram e estão sendo cometidas pelos ministros do Supremo para atender aos objetivos de determinados grupos políticos e cassar direitos, passam por cima de toda e qualquer garantia constitucional dos cidadãos, um verdadeiro Tribunal de Exceção, somente visto na época da ditadura militar.

Diante dos acontecimentos e, por último, com a intenção do STF de agora em diante julgar e cassar mandatos de parlamentares, observamos que o processo é conduzido de maneira caricatural, sem respeito a nenhuma garantia, a nenhuma regra e transformado pelo STF em suposta luta contra a corrupção no pretexto para atacar ainda mais os direitos democráticos da população e de todo e qualquer cidadão brasileiro.

Vale lembrar que, o julgamento é uma farsa, assim como a democracia brasileira é uma verdadeira película tentando encobrir uma ditadura. É necessário denunciar toda e qualquer farsa, esclarecer a classe trabalhadora sobre a disputa e os interesses políticos que estão em jogo, deixando claro que não será o judiciário, essa caixinha de surpresa, comandada por alguns aristocratas a serviço da classe dominante, conservadora e reacionária do País, que irá acabar com a impunidade e a corrupção. O regime brasileiro é um dos mais corruptos do mundo e nele a regra é a mais completa impunidade, onde caça as bruxas de partidos ditos de esquerda, enquanto que os de direita, comprovadamente corruptos, inclusive citados em livro recentemente, quedam-se na mais completa impunidade.

A direita, através da mídia partidarizada e golpista, procura seduzir parte da população para dar apoio aos seus violentos atentados aos direitos democráticos de toda a cidadania oferecendo o benefício da condenação de meia dúzia das dezenas de milhares, senão centenas de milhares, dos corruptos deste país. Não apenas a troca não é vantajosa porque a defesa dos direitos democráticos vale infinitamente mais que a condenação esporádica, senão rara de algum corrupto que incorreu na ira dos poderosos, mas também porque nenhum corrupto será efetivamente punido, não passando o julgamento de um teatro com fins eleitorais e ou golpistas para voltarem ao poder, pois não usufruem mais das benesses de outrora, até porque, seus votos, minguaram significativamente nas últimas eleições. Por fim, quero esclarecer que não sou contra a penalização dos c orruptos, seja quem for, de esquerda ou de direita porém, que seja dentro da legalidade, não sobrepondo um poder sobre outro, o que seria a própria negação do conceito de democracia.

Responsabilidade na gestão pública

A Vara da Fazenda da Capital determinou o bloqueio de bens até R$ 582 mil da secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada de Luca, e a publicação de novo edital para a compra de bloqueadores de celular para o Presídio Regional de Joinville e o Complexo Penitenciário de Florianópolis.

O bloqueio também atingiu outros servidores públicos e empresas envolvidas no processo licitatório anulado. Existem sérios indícios de dolo, direcionamento da licitação e superfaturamento, documentos demonstram que o valor pago para alugar dois equipamentos instalados em apenas dois presídios seria suficiente para comprar os aparelhos para todos os presídios de Santa Catarina.

Isso acontece poucos dias depois do Depen denunciar a existência de mais de 2 mil celulares dentro de 21 unidades de prisionais de Santa Catarina, apenas em janeiro de 2012.

Além disso, acompanhamos nos últimos dias a situação da segurança pública também aqui no Estado. Em Joinville, não houve nenhum episódio que mereça registro sobre a atuação do crime organizado. É razoável afirmar que isso seja resultado da ação do Juiz Corregedor João Marcos Buch, que tem trabalhado contra a violação dos direitos humanos.

Da mesma forma, a Câmara de Vereadores, o Conselho Carcerário, a OAB e as entidades da sociedade civil (Centro dos Direitos Humanos CDL, Acij, Acomac, Ajorpeme, Pastoral Carcerária) está se mobilizando pelo respeito à dignidade, o que não passa despercebido.

Hoje, podemos afirmar que, apesar dos problemas que persistem, a tortura, a violência e o abuso cometidos ao longo das ultimas décadas no interior do sistema prisional diminuíram e estão sendo combatidos em Joinville.

Porém, a gestão pública e política para o sistema prisional catarinense seguem um trajeto diverso. A secretária Ada de Luca dá um péssimo exemplo no papel de gestora do sistema prisional e, infelizmente, o governador Raimundo Colombo também se nega a cuidar da questão com a seriedade que merece.

Há mais de três meses as entidades acima nomeadas solicitam audiência com o Governador e a Secretária de Estado para tratar da situação em Joinville e, até agora, o pedido está sendo ignorado.

Ao gestor público não é dado o direito de se eximir de suas responsabilidades. 

CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ 

ADVOGADA DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE JOINVILLE

FSM Palestina Livre

por Cynthia Maria Pinto da Luz*

Acontece em Porto Alegre, de 29 de novembro a 1º de dezembro, o Fórum Social Mundial Palestina Livre, convocado pelos organizadores do Fórum Social Mundial (FSM), após a realização do primeiro evento em Dacar, em 2011, impulsionado pelo movimento de resistência palestina.

O evento é de grande importância, pois será um encontro mundial de militantes pela causa palestina. Adotando algumas das pautas propostas pela União Democrática de Entidades Palestinas do Brasil (Udep), o FSM Palestina Livre discutirá temas como a paz entre Israel e a Palestina; Estado único, laico e democrático sobre o território da Palestina histórica; convivência com direitos iguais, sem discriminação de raça ou religião, com Jerusalém como sua capital, respeitando o direito das minorias.

Sobre essas bases, o FSM Palestina Livre representa um instrumento da causa palestina que poderá constituir-se em um marco histórico para a luta do povo palestino e a defesa dos direitos humanos no mundo contemporâneo.

Evidentemente, as tensões são grandes no comitê organizador, com pressões para a inclusão de debates exclusivamente direcionados para o reconhecimento do Estado de Israel, com o convite de representantes que historicamente são contrários ao direito de retorno dos palestinos às suas casas.

Diz a convocatória oficial que “o FSM Palestina Livre será um encontro global de ampla base popular e de mobilizações da sociedade civil em todo o mundo”. Ele visa a: “Mostrar a força da solidariedade aos chamados do povo palestino e à diversidade de iniciativas e ações visando a promover a justiça e a paz na região. Criar ações efetivas para assegurar a autodeterminação palestina, a criação de um Estado palestino com Jerusalém como sua capital, e o atendimento aos direitos humanos e ao direito internacional (...)” (www.wsfpalestine.net).

Em todo o País, as universidades, sindicatos e movimentos sociais estão se preparando para estarem lá, contribuindo no debate e na luta em favor da causa palestina, levantando as bandeiras históricas dessa luta, pelo fim do Estado de Israel e a defesa dos direitos de todos os palestinos.

Aqui em Joinville, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univille, o DCE do Ielusc e o Centro dos Direitos Humanos estarão realizando um debate com os estudantes universitários no dia 22 de novembro, às 19 horas, no anfiteatro 2 da Univille, com participação aberta ao público em geral.

Uma excelente oportunidade de aprofundar a questão, que causa tanta injustiça e dor, e promover ações de solidariedade pela libertação da Palestina. 

Veja também: www.facebook.com/fsmpalestina.

*Advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville

Um país estranho

VLADIMIR SAFATLE

A Islândia é uma ilha com pouco mais de 300 mil habitantes que parece decidida a inventar a democracia do futuro.

Por uma razão não totalmente clara, esse país que fora um dos primeiros a quebrar com a crise financeira de 2008 sumiu em larga medida das páginas da imprensa mundial. Coisas estranhas, no entanto, aconteceram por lá.

Primeiro, o presidente da República submeteu a plebiscito propostas de ajuda estatal a bancos falidos. O ex-primeiro-ministro grego George Papandreou foi posto para fora do governo quando aventou uma ideia semelhante. O povo islandês, todavia, não se fez de rogado e disse claramente que não pagaria nenhuma dívida de bancos.

Mais do que isso, os executivos dos bancos foram presos e o primeiro-ministro que governava o país à época da crise foi julgado e condenado.

Algo muito diferente do resto da Europa, onde os executivos que quebraram a economia mundial foram para casa levando no bolso "stock options" vindos diretamente das ajudas estatais.

Como se não bastasse, a Islândia resolveu escrever uma nova Constituição. Submetida a sufrágio universal, ela foi aprovada no último fim de semana. A Constituição não foi redigida por membros do Parlamento ou por juristas, mas por 25 "pessoas comuns" escolhidas de maneira direta.

Durante sua redação, qualquer um podia utilizar as redes sociais para enviar sugestões de leis e questionar o projeto. Todas as discussões entre os membros do Conselho Constitucional podiam ser acompanhadas do computador de qualquer cidadão.

O resultado é uma Constituição que estatiza todos os recursos naturais, impede o Estado de ter documentos secretos sobre seus cidadãos e cria as bases de uma democracia direta, onde basta o pedido de 10% da população para que uma lei aprovada pelo Parlamento seja objeto de plebiscito.

Seu preâmbulo não poderia ser mais claro a respeito do espírito de todo o documento: "Nós, o povo da Islândia, queremos criar uma sociedade justa que ofereça as mesmas oportunidades a todos. Nossas diferentes origens são uma riqueza comum e, juntos, somos responsáveis pela herança de gerações".

Em uma época na qual a Europa afunda na xenofobia e esquece o igualitarismo como valor republicano fundamental, a Constituição islandesa soa estranha. Esse estranho país, contudo, já não está mais em crise econômica.

Cresceu 2,1% no ano passado e deve crescer 2,7% neste ano. Eles fizeram tudo o que Portugal, Espanha, Grécia, Itália e outros não fizeram. Ou seja, eles confiaram na força da soberania popular e resolveram guiar seu destino com as próprias mãos. Algo atualmente muito estranho. 

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/73502-um-pais-estranho.shtml
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Por que sou socialista?

Por Luiz Henrique Ortiz Ortiz

Numa análise perfunctória sobre a origem das minhas convicções políticas e se deveria pô-las em prática, achei que o melhor seria não racionalizar, pois sou socialista porque sou!

Uma, por razões culturais, em que normalmente absorvemos conceitos que achamos não poderem ser contraditados e que historicamente aprendemos a aceitar. Este pensamento, não muito apurado, vem numa linha dogmática, carregado de verdades indiscutíveis, mas que não alimentam a razão, uma vez que, como já escreveu Fernando Pessoa, num dos seu textos: “A razão era incompetente para determinar uma verdade”, justificando com isso que “o conhecimento vem, ou pelos sentidos (…), ou intelecto, nem percebe, nem cria, tão somente compara e, por comparação, retifica e elabora os dados que os sentidos ministram.”

Desta forma, tive a necessidade de questionar-me, não racionalmente mas, sim, meus sentimentos socialistas, pois todos nós somos políticos, mesmo quando dizemos que não gostamos de política. Em qualquer fase da nossa vida somos confrontados e obrigados a tomar decisões e, nesse momento, julgamos, por vezes sumariamente, dentro do contexto que nos envolve, com base nas nossas crenças, princípios, valores, experiências e ensinamentos absorvidos ao longo de nossas vidas. A prática política, para além das reflexões civilizacionais, confronta-nos com a arte de regular, moderar e decidir.

Assim, temos necessidade de tomar decisões acertadas, sendo que para tal necessário termos um bom código de valores, algum conhecimento, experiência suficiente, capacidade de gerir e intervir utilizando as boas práticas no respeito intrínseco por quem somos.

Por que sou socialista? Talvez por utopia mas, a bem da verdade, é que creio nos princípios Socialistas, defendo os direitos sociais, busco “uma sociedade livre, justa, solidária e pacífica”, valores estes que parecem ser universais, contrariamente a todas as formas de injustiça e discriminação, como acontece no capitalismo em que vivemos.

Então, se me sinto socialista, por que me sinto Socialista? São nestes momentos cruciais que temos que nos afastar do conteúdo e voltar à forma onde acontecem as grandes diferenças, onde uns reconhecem como cruciais mercado e capacidade de se auto-organizar, outros nem sequer reconhecem o mercado; uns dão significado valor à meritocracia; outros, sentido comunitário; uns defendem a democracia sem classes sociais. Enfim, motivos e motivações que provocam divergências fundamentais entre partidos. No entanto, é nos Partidos de cunho Socialista que me reconheço e onde reconheço o melhor modelo social, baseado em três princípios basilares: o primeiro é que o Estado tem a obrigação de garantir o bem-estar comum, o segundo, a defesa de uma economia de mercado triangular, regulada institucionalmente, onde se funde a iniciativa privada, a iniciativa pública e a iniciativa social e, por fim, a preocupação progressista no desenvolvimento sustentável e a coesão social, respeitando sempre os direitos humanos.

Diante do explicitado, evidente a resposta à minha pergunta, sou socialista porque entendo que todos têm direito ao acesso à saúde, à educação e justiça. Sou socialista porque não aceito a exclusão social. Sou socialista porque somente em uma sociedade sem miseráveis poderemos ser verdadeiramente felizes. Sou socialista porque gosto de partilhar. Porque na partilha de comida, conhecimento, habitação estamos a ser mais humanistas e, portanto, estaremos construindo um mundo melhor. Sou porque sou e daí, algum problema?

Escola de Formação Popular - 4ª edição

Cynthia Maria Pinto da Luz

Assessora Jurídica do Centro dos Direitos Humanos de Joinville

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Joinville - SC

A Escola de Formação Popular em Direitos Humanos, mantida pelo Centro dos Direitos Humanos de Joinville (CDH), é uma iniciativa que congrega atividades de educação não formal, pesquisa em cooperação com universidades e observatórios, produção de materiais populares, publicações científicas e incentiva o debate crítico acerca das violações que atingem a população de forma geral. 

As inscrições para a 4ª edição “Comunidade e Movimento” estão abertas e a Escola DH continua com debates sobre as questões de gênero, violência doméstica, a mulher como chefe de família e a efetividade das políticas públicas dirigidas à mulher, nos meses de junho e julho. Em agosto, a escola promove o 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania, com juristas e ativistas de renome nacional, destacando os problemas do sistema prisional e sua relação com a segurança pública.

Já em novembro, a Escola DH promove atividade com parceiros, gestores, parlamentares, entidades sindicais, população, lideranças dos conselhos de saúde e usuários sobre o tema saúde em Joinville, com foco no funcionamento do SUS e a acessibilidade ao tratamento de saúde disponível.

Para o CDH, é necessário intensificar as estratégias de formação das pessoas enquanto sujeitos de direitos capazes de exercitar o controle democrático das ações de Estado, na busca da transformação para uma sociedade de fato justa e livre das desigualdades sociais. Por isso, a importância de investir na construção da consciência crítica e política. Valores como tolerância, solidariedade, justiça social, desigualdades, sustentabilidade e inclusão social são temas que, muitas vezes, ficam ao largo do debate.

As profundas contradições que marcam a sociedade brasileira indicam a existência de graves violações desses direitos em consequência da exclusão social, econômica e política, que promovem as múltiplas formas de violências contra a pessoa humana. Em suma, estas contradições precisam ser reconhecidas, exigindo o compromisso dos vários agentes públicos e da sociedade com a realização dos direitos humanos.

Atualmente, a educação vem sendo entendida como uma das mediações fundamentais tanto para o acesso ao legado histórico dos direitos humanos, quanto ao entendimento de que a cultura dos direitos humanos é umos alicerces para a mudança social. As inscrições são gratuitas e os encontros acontecem no auditório do CDH. A inscrição e a programação estão em www.centrodireitoshumanos.org.br.

Trabalhadores paralisam obras do Programa Minha Casa Minha Vida

Jaraguá do Sul/SC - Pedreiros, carpinteiros e serventes que trabalham nas obras de construção do Condomínio Residencial Bertoldo Enke, na rua 1.305, Bairro Três Rios do Sul, paralisaram as atividades no dia 12 de junho, devido à falta de pagamento dos salários, que estão atrasados desde abril. Mais da metade dos 48 trabalhadores estavam paralisados na tarde de hoje (13). As obras fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e estão sendo executadas pelas empresas Kazzatek, de Xaxim, e a empreiteira terceirizada, Proalto Empreendimentos Imobiliários, de Itapema. A presidente do Siticom, Helenice Vieira dos Santos, e o vice-presidente Ricardo Adriano Gonçalves, estiveram no local para conversar com os trabalhadores, no período da manhã, contataram os proprietários das duas empresas, por telefone, e marcaram reunião às 15 horas. No entanto, o proprietário da Proalto, Hilton Hoffmann, exigiu a identificação e negou-se a conversar com a presidente do Sindicato.

Os atrasos no pagamento dos salários são os mais diversos. Alguns trabalhadores nada receberam desde o dia 24 de abril, quando foram contratados, enquanto outros receberam em vales com valores entre R$ 50,00 e R$ 400,00. O pessoal reclama também dos descontos no chamado "pagamento  por fora", que ultrapassam 1/3 do valor total a ser recebido. É o caso do pedreiro Diego Velho Rubio, contratado como servente, que teve descontados 36% (R$ 576,00) do salário e recebeu apenas parte dos salários de maio e junho.

A maioria dos trabalhadores assinou na Carteira Contrato de Experiência de 30 dias. A auxiliar de serviços gerais, Márcia Carina Fenski foi demitida informalmente no dia 22 de maio, mas recebeu somente R$ 450,00 em verbas rescisórias e ainda não teve a baixa na CTPS. "Não acho errado cobrarem produção, mas o pagamento de salário é sagrado", reclama o pedreiro Rivanildo dos Santos, registrado com R$ 1.600,00 mensais, mas que recebeu somente R$ 60,00, em vale, referente a abril. A representante da empresa Kazzatek disse à presidente do Siticom, por telefone, que o dinheiro para o pagamento de salário já foi repassado à Proalto - "posso até enviar o comprovante", garantiu.

"Coisas da vida"

O proprietário da Proalto Empreendimentos Imobiliários, Hilton Hoffmann, disse à presidente do Siticom que o atraso no pagamento dos salários "são coisas da vida". No período da tarde, ele simplesmente não aceitou receber o protocolo do ofício e exigiu que os representantes do Sindicato se retirassem do refeitório, onde reuniu os trabalhadores em greve. Na breve conversa, ameaçou: "Até hoje eu era amigo de vocês, de agora em diante vou exigir produção, quem quiser continuar comigo volte para o serviço agora". Hilton argumentou que desde janeiro o que arrecada não é suficiente para pagar a folha de pagamentos, no valor de R$ 128 mil mensais. "Falta R$ 18 mil todo mês", comentou, dizendo que teve de "vender uma casa para pagar os salários". Ainda na tarde de hoje, a presidente do Siticom , Helenice Vieira dos Santos, encaminhou denúncia ao superintendente regional do Trabalho e Emprego, em Florianópolis, Rodrigo Minotto, solicitando inclusive a vistoria no local das obras do residencial Bertoldo Enke , cujo valor do investimento é de R$ 7,6 milhões e deve beneficiar 80 famílias.

INFORMA - Editora Jornalística

Militantes de Jaraguá do Sul debatem a "Esquerda Marxista"

            O camarada Serge Goulart, jornalista, membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e dirigente da Esquerda Marxista do PT, no Brasil, apresentou a estrutura da Corrente Marxista Internacional (CMI) aos militantes petistas de Jaraguá do Sul, dia 18 de maio, no Sintiquip. "A Esquerda Marxista é uma organização internacional porque a opressão contra os trabalhadores é a mesma no mundo inteiro", lembrou Serge Goulart, que relatou a origem da CMI, a partir do lançamento do Manifesto do Partido Comunista, em 1848, por Karl Marx e Friedrich Engels e, principalmente, da construção da I e II Internacional (respectivamente em 1864 e 1889), da Internacional Comunista (instalada em 1919, após a com a Revolução Russa, em 1917) e da 4ª Internacional Socialista, fundada por Leon Trotsky e destruída por seus próprios dirigentes após a segunda Guerra Mundial, depois de terem sofrido uma perseguição sem precedentes organizada por nazistas e estalinistas.

            Sediada em Londres, na Inglaterra, a CMI possui atualmente seções em 60 países e contatos em outros 40 países. Serge citou alguns exemplos, como a seção no Paquistão, onde atuam 2.600 militantes; na França, onde no último Congresso alcançou 14% do Partido Comunista; Itália, onde chegou a eleger 15% do Congresso Nacional, em 2011; e nos Estados Unidos onde os marxistas lutam por um partido dos trabalhadores: "Se os patrões têm dois partidos, nos Estados Unidos, os trabalhadores têm que ter o seu", destacou Serge Goulart, que também falou sobre o crescimento da CMI na América Latina: "O lançamento da revista América Socialista é um exemplo dessa evolução", disse, sugerindo a leitura do livro "Eu vi um o mundo novo nascer", de Jack London, sobre as tremendas lutas operárias nos Estados. A Revista está em sua segunda edição.

            Serge Goulart explicou ainda que o Congresso da CMI acontece a cada dois anos, reunindo atualmente cerca de 300 delegados, para escolha do Comitê Executivo Internacional e avaliação das lutas no mundo e elaboração das perspectivas internacionais da luta de classes. No Brasil, lembrou Serge, a Esquerda Marxista reproduz a mesma estrutura de congressos e encontros da CMI, com aprovação ainda das Resoluções (as áreas de Juventude, Formação, Comunicação, entre outras). A sede da Esquerda Marxista é em São Paulo e a organização é formada por Comitês Regionais e Células Municipais - possui setores, como o Sindical e da Juventude, entre outros. "Temos um combate no interior do PT, cujo centro de atuação é ganhar os trabalhadores e romper a política de alianças com a burguesia", disse Serge. Como característica dessa atuação, ele lembra: "A Esquerda Marxista não aceita cargos no governo federal, estadual, nem municipal, porque não compactua com um governo que paga a dívida externa, dá bilhões de dólares aos banqueiros, não implanta a Reforma Agrária nem rompe com o sistema financeiro, em resumo, um governo que defende o capitalismo". Nossa luta é pelo socialismo".


Informa - Edidora Jornalística

Patrões agridem dirigente sindical

Zeli da Silva foi covardemente espancada, na frente dos trabalhadores,
com um pedaço de pau e levou 12 pontos no rosto

A revolta é generalizada entre os dirigentes sindicais dos trabalhadores de Santa Catarina, diante da violência sofrida pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Rio do Sul e Alto Vale do Itajaí (Sititev), Zeli da Silva, na tarde do dia 4 de abril, em Agrolândia. Zeli foi covardemente agredida na cabeça, com um pedaço de pau, em golpes desferidos pela patroa da empresa RG Confecções, em Agrolândia, Gislaine Batista Marinho Markewicz, e seu marido, Roberto Markewicz. Tudo aconteceu na frente dos trabalhadores. A presidente do Sititev, que realizava uma  manifestação na frente da empresa, sofreu várias escoriações pelo corpo, foi submetida a exames no Hospital Regional, em Rio do Sul, e levou 12 pontos na testa, resultantes do espancamento. Ainda na noite do mesmo dia, Zeli da Silva realizou exame de corpo delito e registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia, em Agrolândia.

No ano passado, o Sindicato ingressou com Ação Trabalhista contra a empresa RG Confecções, devido aos atrasos nos depósitos do FGTS dos trabalhadores e ao parcelamento do pagamento dos débitos, imposto pelo patrão Roberto, até 2026. Além disso, o Sititev denunciou a direção da empresa junto à Justiça do Trabalho por assédio moral e pelo número excessivo de horas extras exigidas de seus trabalhadores. "O pessoal tinha que trabalhar até as duas horas da madrugada e nem mesmo férias o patrão concedia", explica a presidente do Sindicato. Atualmente, a empresa está proibida judicialmente de exigir a realização de horas extras. "Somos dirigentes sindicais e exigimos respeito, nunca vi nada parecido com isso em toda a minha vida sindical", afirma Zeli da Silva, profundamente chocada com a violência que sofreu. "Felizmente tenho recebido a solidariedade de amigos e companheiros, em todo o estado, mas não consigo esquecer tamanha humilhação", conta.

Informa - Editora Jornalística.

Baixos salários do Vestuário causam pedidos de demissão

Jaraguá do Sul/SC - Nos primeiros três meses do ano, o Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário homologou, em sua sede, nada menos de 1.607 rescisões de contrato de trabalho, entre demissões sem justa causa e pedidos de demissões, números que surpreendem o presidente da entidade, Gildo Antônio Alves. "A maior parte desses trabalhadores está trocando de empresa devido ao baixo salário, com isso, a rotatividade é enorme", avalia Gildo. "Muitos estão migrando para outras categorias, simplesmente se transferindo de uma empresa para outra ou, o que é pior, saindo para trabalhar na informalidade", critica o dirigente do STIVestuário, advertindo que "o trabalhador informal não vai ficar rico nunca, somente adquirir problemas de saúde".

Do total de rescisões, 1.035 referem-se a pedidos de demissão. Entre os dias 17 e 31 de janeiro foram registradas 217 demissões sem justa causa e quase o dobro (420) de pedidos de demissão, na categoria, em toda a microrregião (além de Jaraguá do Sul, a base de abrangência do Sindicato inclui Corupá, Guaramirim, Massaranduba e Schroeder). A mesma situação prossegue nos meses seguintes: em fevereiro, foram 273 demissões e 359 pedidos e em março, 82 contra 256 pedidos de demissão, totalizando 1.607 rescisões homologadas entre janeiro e março. O STIVestuário representa hoje aproximadamente 24 mil trabalhadores com Carteira assinada, na microrregião.

A categoria está em plena Campanha Salarial - data-base é em 1º de maio -, com reivindicação de aumento real de 6% aos salários, aprovada durante a Assembleia Geral do dia 17 de março, que contou com a presença de 500 vestuaristas. "A reclamação é grande, nossa expectativa é de uma negociação à altura das necessidades dos trabalhadores", acredita Gildo, conclamando a categoria a estar mobilizada. Ainda não foi agendada a primeira rodada de negociação com o sindicato patronal, visando a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, o que deve acontecer após o dia 12 de abril, quando será divulgado o índice de variação da inflação/INPC referente a março de 2012 - até o momento, a variação registrada é de 4,02%. 

Mais informações podem ser obtidas com o presidente do STIVestuário, Gildo Alves, telefone 9973-5580.

Informa Editora Jornalística - Comunicação Sindical e Popular.

Redes sociais e hegemonia

02/04/2012

Vito Giannotti

Hoje, ao falar em comunicação dos trabalhadores, logo aparece a pergunta sobre o papel das redes sociais. Duas posições se confrontam como sendo contrárias e excludentes. Uns desvalorizam a tradicional comunicação do tio Gutemberg: livro, jornal, revista, cartilha e por aí vai e afirmam que a onda é redes sociais: twitter, facebook, blog e os cambaus. A incompreensão entre os dois blocos aumenta e os trabalhadores ficam a ver navios. A antiga disputa de hegemonia continua a ser ganha pelos inimigos do povo e nossa comunicação, a da classe trabalhadora, não flui. A discussão é truncada, pois esconde o fato que o nosso lado ainda está longe de estar à altura da comunicação dos nossos inimigos de classe. Ainda não chegamos à era do jornal. Se em 1990 havia no país seis jornais sindicais diários, hoje só temos dois. O mesmo ou pior acontece com o uso da mídia eletrônica. Muitos sindicatos e movimentos sociais ainda estão na época da onça. Contentam-se com a tal home page, parada, velha, desatualizada e feia que dói.       

Sim, claro vamos invadir o twitter, o facebook, criar mil blogs, mas sem ilusões. Sem esquecer que a burguesia usa todos os instrumentos da mídia: do jornal ao blog. Os trabalhadores do Brasil ainda estão esperando inutilmente um jornal diário de esquerda. Só temos um semanal vendido em bancas, este Brasil de Fato. É muito pouco! E rádio, quantos sindicatos e movimentos sociais o usam? Há várias rádios comunitárias prontas para irradiar um programa de movimentos de trabalhadores. Não usamos essa ferramenta por quê? E a TV Comunitária, embora de alcance limitadíssimo, quem participa dela?              

Nos últimos cinco ou seis anos apareceu um mar de possibilidades de usar o mundo da comunicação eletrônica: orkut, twitter, facebook, blogs etc. São ferramentas jovens, vivas, dinâmicas. Mas não são milagrosas. Se queremos disputar a hegemonia com a outra classe é preciso construir o “convencimento”, diria Gramsci. E convencimento é via comunicação. Toda. Todos os meios. Não ou isso ou aquilo, mas isso mais aquilo. É sonhar com dois, três, quatro jornais diários, usar todas as rádios comunitárias possíveis, exigir via grandes mobilizações de massa que se mude toda a legislação das comunicações de hoje que só serve ao capital. E ao mesmo tempo investir no facebook, youtube, e em toda rede social disponível. E assim, com o “convencimento” de milhões, caminhar para construir a outra perna da hegemonia que podemos chamar de “força organizada”.

 http://www.brasildefato.com.br/content/redes-sociais-e-hegemonia

Artigo originalmente publicado na edição impressa 474 do Brasil de Fato.

Posto de Saúde: só para saudáveis

Elaine Tavares - Palavras Insurgentes: Posto de Saúde: só para saudáveis

eteia.blogspot.com 

Vivia de música o garoto. Assim que escutar é quase um instrumento de trabalho. Naquela noite sentiu que os barulhos diminuíam. Pouco a pouco perdia a audição. Deu medo. Cutuca com cotonete, tampa de caneta, loucuras. Hum... Não deu. “Tens que ir ao Posto de Saúde, guri”, advertiu a tia. Sexta-feira de manhã passou a mão na magrela e foi ao posto. Não tinha esperanças. É difícil ser atendido sem marcar com anos de antecedência. Mordeu a língua. Deu sorte. A enfermeira atendeu. “Isso deve ser cera, pinga cerumim por três dias e depois volta aqui que a gente faz a limpeza”. Saiu sorrindo, estava salvo. 

Três dias depois, já completamente surdo e com uma boa dose de desespero voltou ao posto. Calor de matar, sol rachando. Pedala mais de cinco quilômetros até o posto do Morro das Pedras. “A moça não está, volta amanhã a uma hora”. Não adiantou fazer carinha de triste. Toca esperar. Dia seguinte, uma hora, sol a pino, lá vai ele, surdo total, pedalando até o posto. Estava no mais alto nível do estresse, já eram oito dias sem ouvir direito. “Não, a moça não veio, volta amanhã”. Reclama, xinga, nada. Sem saída, voltou para casa.

No dia seguinte lá vai ele outra vez. Toda a novela. Sentia vontade de chorar. De raiva, de ódio, de impotência. Quem não tem dinheiro precisa se submeter a tudo isso. Nenhuma humanidade, nenhuma preocupação, nenhum interesse pelo ser que está em sofrimento. Aquele foi o pior dia. “Olha, a moça saiu de férias, agora só depois do carnaval”. Surtou. Deu discurso, falou da falta de respeito. Se a moça iria entrar em férias, porque não haviam dito isso no dia anterior? Acaso não sabiam que o posto era longe e que a pessoa em sofrimento fica frágil? Nada, só os olhares insensíveis. “Vá ao Posto do Campeche, quem sabe lá tem alguém”. 

Volta a pedalar mais uns 10 quilômetros até o outro posto. Repete a história toda, já quase tomado pela ira. O mesmo olhar indiferente. “Estamos sem médico. Só depois do carnaval”. Ou seja, qualquer doença haveria de congelar até passarem as festas do momo. Desesperou. Insistiu que era obrigação do estado prestar socorro. “Vá à policlínica que fica ali perto do terminal”. Seriam mais alguns quilômetros de bicicleta. Sol rachando, ouvido latejando, ódio espumando. Mas, estava desesperado e todo aquele empurra-empurra o deixara mais nervoso. Foi-se... Na policlínica toca a esperar, fila e fila, até que finalmente foi atendido. “Não, estamos sem atendente para limpeza de ouvido. Só depois do carnaval”. O guri desabou. Vontade chorar, de derreter, escorrer pela parede, sumir. 

Quando a tia chegou a casa o encontrou prostrado, deitado no alpendre, os olhos em fogo. Conta toda a história, tremendo de indignação. Não adiantara apelar para o estatuto da lei, a Constituição, nada. “Não tem médico, não tem enfermeira, não tem ninguém”. E nada se pode fazer. Vontade de fúria, de matar, de quebrar, todas essas coisas que a impotência traz. Era sexta-feira, carnaval. Ou se resolvia ou não haveria de ganhar o pão. Então, a magia: DINHEIRO! 

A tia ligou para uma clínica particular no centro da cidade. “Tem alguém que faça a limpeza de ouvido? Sim, atendemos 24 horas. É só chegar e pagar 200 reais. 200 reais? Sim! Pois é, simples assim... Sorte do guri ter uma tia que tinha 200 reais. Lá foi ele pegar três ônibus para chegar ao centro. Chegou duas horas depois à clínica. Em dois minutos estava ouvindo. E a gente fica a pensar... E os que não têm a grana? Esses, se f...

Em jornada de lutas, trabalhadores tomarão as ruas de Florianópolis, nesta quinta-feira, 15

Lideranças da CMS organizam
Ato Público, em reunião

Nesta quinta-feira, dia 15 de março, trabalhadores de diversas categorias, estudantes e movimentos sociais organizados realizarão Ato Público no centro de Florianópolis. Unindo exigências pela aplicação do piso nacional do magistério, por mais qualidade e investimentos nos serviços públicos em educação, saúde, água e energia e contra as privatizações, os trabalhadores se encontrarão às 16h30 em frente à Assembleia Legislativa (Praça Pereira Oliveira) e seguirão até o Terminal Central da capital, por onde circulam milhares de pessoas, próximo das 17 horas.

O Ato Público é convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais-SC e participarão os sindicatos dos servidores públicos municipais de Florianópolis (Sintrasem) e São José (Sintram), do estado (Sintespe, Sinte, Sinergia) e federais (Sintrafesc, Sintrajusc, Sintufsc), Movimento dos Atingidos por Barragens e estudantes (UCE).

A manifestação deve reunir 10 mil pessoas e acontece em meio à Jornada Nacional de Lutas dos Trabalhadores - realizada dias 14, 15 e 16 de março no país inteiro - e chama atenção para  o Dia de Paralisação Nacional do Magistério - marcado para dia 15 e organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. De acordo com organizadores do Ato, esse será também um ensaio para a 3ª Marcha dos Trabalhadores Catarinenses, que será realizada dia 17 de abril, na capital catarinense.

Mais informações podem ser obtidas com Rosângela (Sintrasem) 48- 9164-0313; Alvete (Sinte) tel.:49 9987-2797; Patrícia (MAB): tel.:49-8862-3379 ou 51 8163-1977; Dérique (UCE) tel.:48 9669-0806; Aldoir (Coordenação dos Movimentos Sociais-SC) 48-9987-0549 .  

Por Silvia Agostini Pereira - jornalista (MTB/SC 3890- JP)