segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Trabalhadores da Seara Cargill aprovam pauta unificada de luta


Trabalhadores da Seara Cargill aprovaram a estratégia de convocação feita pelo Sindicato.



Os trabalhadores da Seara Cargill responderam de maneira positiva à pesquisa feita pelo Sindicato, dia 28 de agosto, no portão de entrada da empresa. A pesquisa apresentava as principais reivindicações da campanha salarial unificada dos trabalhadores do setor de Carne. Entre elas, a reposição salarial de 100% da inflação/INPC, aumento real de salário de 5%, redução da jornada de trabalho, melhorias nas condições de trabalho e saúde, licença maternidade de 180 dias, cesta básica mensal de R$ 85,00, auxílio farmácia de 50% e adicional noturno de 50%. A Assembleia aconteceu nos dois períodos, à tarde e à noite, e o Sindicato coletou 1.256 votos de trabalhadores e nada menos de 1.228 (98% dos votantes) concordaram com a pauta. "Este trabalho, na porta de fábrica, nunca foi feito antes, tivemos a participação maciça da categoria", comentou o presidente do Sindicato, Sérgio Eccel.
"Tudo o que se produz na Seara Cargill é igual nas três unidades. Por que os salários são diferentes?", questionou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação de Criciuma e Região de Forquilhinha, Célio Elias. A Campanha unificada reúne ainda os trabalhadores de Sidrolândia, no Mato Grosso, e mais de 8 mil nas três unidades da Cargill. Os trabalhadores de Criciuma realizaram a assembleia no dia 29 de agosto, e os de Sidrolândia reúnem-se às 9 horas do dia 5 de setembro. Os salários pagos em cada município são diferentes: na unidade da Cargill em Forquilhinhas, os trabalhadores recebem Salário Admissional de R$ 780,00 mensais; em Jaraguá do Sul, de R$ 620,00; e em Sidrolândia o valor pago é de R$ 510,00.
Os trabalhadores querem redução da jornada de trabalho aos sábados, já que a produção segue até as 22 horas naquele dia. Além disso, a pauta inclui reivindicações específicas na área da saúde, já que as trabalhadoras, em sua maioria, têm que permanecer em ambiente a uma temperatura de 10 graus, na sala de corte. Outra reivindicação diz respeito aos atestados médicos fornecidos por profissionais que não estejam ligados às empresa e que atualmente não são aceitos. Os vereadores Justino e Francisco, do PT, estiveram presentes à Assembléia realizada às 12h30min para manifestar apoio à campanha salarial. "Vieram para demonstrar o compromisso com os trabalhadores", agradeceu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação de Jaraguá do Sul e Região, Sérgio Eccel.

Assista ao vídeo da Atividade na Seara-Cargill

- Agência INFORMA

Gripe suína faz mídia esconder 12 milhões de mortos

O jornal A Nova Democracia publicou na edição de agosto de 2009 um artigo de Marcelo Salles intitulado 12 milhões de mortos invisíveis. “Enquanto a gripe suína não sai do noticiário, as doenças negligenciadas seguem matando sem causar alarde. Geralmente suas vítimas estão nas classes sociais mais baixas. Só no Brasil, malária, tuberculose, hanseníase, dengue e leishmaniose infectam mais de 650 mil pessoas por ano. No mundo, morrem 35 mil pessoas todos os dias”, diz o artigo, disponível no site do Núcleo Piratininga de Comunicação.

Licença maternidade de seis meses aprovada com emendas do Sinsep

Mobilização do Sindicato garantiu andamento rápido do Projeto
de Lei Complementar e a inclusão de emendas necessárias


A Câmara de Vereadores aprovou, em única votação, na sessão do dia 25 de agosto, o projeto de lei complementar nº 8/2009 que institui a licença maternidade de 180 dias para as servidoras jaraguaenses e estende o benefício às servidoras e servidores que adotarem crianças com idade de até 14 anos. Trata-se da primeira reivindicação feita pelo Sinsep à prefeita Cecília Konell, ainda antes da posse. Desde o dia 3 de julho, quando a Mensagem da prefeita chegou à Câmara, o Sinsep passou a negociar com os vereadores a inclusão de emendas ao Projeto, que foram acatadas na íntegra.

A primeira Emenda Aditiva (nº 10), sugerida pelo Sinsep, garante à servidora o início das férias logo após o término da licença maternidade de seis meses, se assim tiver direito e o desejar. A segunda emenda aprovada pelos vereadores (nº 11) adiciona dispositivo ao art. 4º, estendendo o direito à licença maternidade de seis meses às servidoras que estiverem no gozo da licença-maternidade ou licença-adoção, a partir da aprovação da Lei.

Os vereadores fizeram questão de destacar a mobilização e a persistência do Sinsep pela aprovação do Projeto de Lei. Foi o caso da vereadora Natália Petri, que lembrou sua “preocupação em contemplar as expectativas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais” e agradeceu “à prefeita por acatar as aspirações do Sindicato”. Para o vereador Justino Pereira da Luz (PT), “a aprovação da licença maternidade de 180 dias vai ficar na história de Jaraguá do Sul, foi uma revolução nos direitos dos trabalhadores públicos”. A vice-presidente do Sinsep, Idinei Petry, acompanhou a votação do Projeto: “Foi uma vitória das servidoras públicas e do Sindicato, que conseguiu incluir as emendas necessárias“.

Agora, apenas os municípios de Corupá e Schroeder, na microrregião, ainda não enviaram à Câmara o Projeto de Lei Complementar que concede às servidoras mais dois meses de licença maternidade, além dos quatro constitucionais. As servidoras de Massaranduba foram as primeiras da microrregião a ter direito à licença maternidade de seis meses. Em seguida, direito foi estendido às servidoras de Guaramirim.

Conheça a íntegra da Lei.

- Agência INFORMA

Reajuste salarial para trabalhador da Construção e Mobiliário é de 5,57%

Resultado da negociação assegura ganho real de 1% acima da inflação



Rodada de fechamento das negociações coletivas aconteceu dia 26, no Siticom.




Os mais de cinco mil trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Jaraguá do Sul e Região recebem no quinto dia útil de setembro reajuste salarial de 5,57% referente ao resultado da negociação coletiva de trabalho entre os sindicatos dos Trabalhadores e dos patrões do setor. O percentual inclui 1% de aumento real aos salários, já que a inflação/INPC registrada de 1º de agosto de 2008 a 31 de julho de 2009 foi de 4,57%. Os salários Admissional e Normativo da categoria tiveram aumento de 2,43% acima da inflação, ou seja, de 7%. Caso a Assembleia Legislativa aprove e o governo do estado sancione o Projeto de Lei que institui o Piso Salarial Estadual, as partes voltam a negociar em janeiro do próximo ano, já que o Normativo da categoria ficaria, assim, abaixo do valor do piso estadual.

A nova Convenção Coletiva de Trabalho estabelece que o Salário Admissional (pago a quem possui até 90 dias de trabalho na empresa) passa de R$ 506,00 para R$ 541,42, enquanto o Normativo sai dos atuais R$ 536,36 e passa para R$ 573,90. Para os profissionais - pedreiro e carpinteiro – o Salário Normativo passa de R$ 641,30 para R$ 686,19. “Não foi o resultado que queríamos, mas quase a metade das negociações fechadas no primeiro semestre de 2009 ficou em 1% de aumento real, o restante apenas zerou a inflação ou nem conseguiu essa reposição”, avalia a presidente do Siticom, Helenice Vieira dos Santos, citando recente levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos) sobre os resultados das negociações salariais, entre janeiro e junho de 2009. O diretor técnico do Diese, economista José Álvaro Cardoso, participou das negociações como representante dos trabalhadores.

A presidente do Siticom critica a intransigência dos patrões em negociar o mínimo de melhorias nas condições de trabalho. “Não foi póssível avançarmos nas cláusulas sociais, uma vez que o sindicato patronal não tem nenhum interesse em discutir o que seria bom para o trabalhador", protesta Helenice Vieira dos Santos, citando como exemplos a garantia de fornecimento de protetor solar, como medida de proteção ao câncer de pele entre trabalhadores de construção, a ampliação da licença maternidade para 180 dias, direito à creche, aviso prévio indenizado em caso de pedido de demissão.

- Agência INFORMA

domingo, 23 de agosto de 2009

Não precisa de conselho

Por CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ *

O controle político por parte do poder público, interferindo na construção e implantação dos conselhos deliberativos e consultivos, os transforma em um falso instrumento de democracia.

Os conselhos são fruto de uma bela inovação da Constituição de 1988, cujo papel é possibilitar a participação popular na proposição de políticas públicas e proporcionar mecanismos de cobrança e fiscalização acerca do que o poder público deveria fazer para o bem comum.

Constituem-se parâmetros os referenciais e limites legais que devem nortear a criação e o funcionamento dos conselhos, com legislação específica, regimento interno e normas correlatas que devem ser respeitadas por seus membros e pelo Poder Executivo correspondente. Requisitos estes necessários para que se preservem a efetiva autonomia e a independência desses organismos.

No caso da implantação do Conselho da Cidade em Joinville, distorções ferem de morte o exercício pleno desses objetivos precípuos.

A participação majoritária de integrantes dos primeiros escalões do governo, o desprezo pela representação da sociedade civil em proporção equivalente ao seu peso na cidade, o uso de artifícios como a exigência de CNPJ para inibir a participação dos movimentos sociais são, por exemplo, algumas das práticas que comprometem o sentido do Conselho da Cidade.

Não cabe dizer que a sociedade civil não se mobiliza para ocupar os espaços que lhe são destinados. É preciso garantir que esses espaços estejam disponíveis e acessíveis à participação das associações de moradores, das lideranças comunitárias, da juventude e entidades de defesa de direitos.

Essa composição demonstra apenas que os interesses do poder público e, também, do grande empresariado da cidade deverão prevalecer, evidentemente contrariando as necessidades da maioria da população trabalhadora e da juventude.

Com essa composição, o prefeito não precisa de conselho. Basta telefonar para seus assessores e parceiros no empresariado local.

cynthiapintodaluz@terra.com.br

* Advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville

Crônica publicada no jornal A Notícia , dia 19/08/2009.)

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Canarinho atende parte das reivindicações e motoristas e cobradores acabam a greve

Motoristas e cobradores da Viação Canarinho retornaram ao trabalho hoje (13), depois de dois dias da primeira greve realizada pela categoria, em Jaraguá do Sul. As bases do acordo com a direção da empresa incluem R$ 100,00 para os motoristas que realizam as linhas interurbanas, de R$ 50,00 aos motoristas da área urbana e de R$ 20,00 aos salários dos cobradores. Os valores serão incorporados a partir de setembro, com pagamento até o quinto dia útil de outubro. O acordo prevê ainda o não desconto dos dias de paralisação, 90 dias de estabilidade a todos e que, no prazo de 15 dias, as partes voltem a negociar os demais itens da pauta de reivindicações da categoria. Tanto a decisão de deflagrar a greve, como a de acabar com ela foram tomadas pelos próprios motoristas e cobradores, ficando claro que a categoria precisa de um novo comando na entidade sindical. "Foram os trabalhadores, com coragem e determinação, que comandaram a greve e lideraram o movimento de forma organizada", avalia o presidente do Sintiquip, Sérgio Ferrari, que esteve ao lado dos motoristas e cobradores durante a greve, assim como os demais Sindicatos de Trabalhadores de Jaraguá do Sul e Região. "Os trabalhadores sabiam que a greve poderia ser decretada ilegal, mesmo assim, conseguiram denunciar à população a situação precária pela qual passam na empresa, tanto em nível salarial como nas condições de trabalho, especialmente em relação ao assédio moral", afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Gildo Alves.

- Agência INFORMA

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Greve na Canarinho

Motoristas e cobradores de ônibus da empresas Viação Canarinho estão em greve desde a primeira hora de ontem (11), por tempo indeterminado. Até que a direção da empresa se disponha a negociar a pauta de reivindicações da categoria.

LEIA O BOLETIM DOS TRABALHADORES

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Senhor deputado: vote sim pelo Piso Estadual de Salário

O Piso Estadual de Salário é viável para Santa Catarina e quem disser o contrário está indo na contra-mão da história e especialmente negando aos trabalhadores e trabalhadoras catarinenses o acesso a uma vida um pouco melhor. A classe trabalhadora catarinense está unida nesta luta pela implantação do piso estadual de salários. Em torno desta bandeira estão todas as centrais sindicais, federações e entidades representativas de trabalhadores o que, por si só, deveria ser suficiente para "sensibilizar" os nossos deputados estaduais que, ao que parece, estão na dúvida em relação ao assunto.

Alguns deputados catarinenses, infelizmente, ainda não sabem se atendem aos apelos dos empresários que, por meio da Federação patronal, a Fiesc, já se pronunciaram contra a implantação do piso estadual, ou ficam ao lado dos trabalhadores, que há anos brigam por esse benefício. O movimento sindical catarinense, inclusive, coletou recentemente 45.902 assinaturas junto à população, para avalizar e comprovar o desejo dos trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina e da sociedade, de um modo geral. Por enquanto, estamos confiantes no bom senso dos deputados e esperamos que eles façam a parte deles, que é a de votar a favor do que é bom para a maioria.

De acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos de Santa Catarina) a diferença entre o piso estadual proposto e o valor do salário mínimo nacional a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010, não passará de 15%, percentual que não representaria perdas para o patrão, mas ganhos para a classe trabalhadora. Nós, representantes dos trabalhadores e trabalhadoras, temos obrigação de repudiar os argumentos contrários à implantação do piso estadual de salário e conclamar o povo catarinense a cobrar de seus deputados representantes atitudes e ações que correspondam à vontade da maioria. O povo catarinense e o governo do estado são a favor. Senhores deputados: votem sim pelo Piso Estadual de Salário! Caso contrário, perderão a confiança depositada nas últimas eleições.

Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/SC);
Central Única dos Trabalhadores de SC (CUT/SC);
Força Sindical de SC;
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST/SC);
União Geral dos Trabalhadores (UGT/SC).