segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Sob capitalismo e chuva: morte e destruição

Com investimentos em prevenção, o governo poderia evitar catástrofes em SC

Os números da tragédia de Santa Catarina são impressionantes. Mais de 100 mortes são registradas depois das chuvas que se precipitaram por cerca de dois meses. Mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas. São mais de 80 mil desabrigados. Mais de 80 municípios foram atingidos. Em Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Brusque encontram-se as áreas mais castigadas.

Nos impressionam mais ainda as cifras dos gastos oficiais com o programa de prevenção e preparação para emergências e desastres, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. A interpretação destes números nos conduz a uma conclusão conhecida por todos nós, mas principalmente por aqueles que periodicamente sofrem com as enchentes no sul do país. Os governos gastam pouco e gastam mal com prevenção, porque se houvesse investimentos suficientes nesta área o desastre poderia ter proporção infinitamente menor.

Vejamos uma situação concreta: o governo federal destinou, em 2008, R$ 2,4 milhões para obras de prevenção como contenção de encostas e canalização de córregos, para Santa Catarina. Ao mesmo tempo mais de R$ 7,4 milhões para atender programa denominado de “resposta aos desastres”, aplicados depois da desgraça. Há um triplo de destinação de recursos públicos para remediar, em inversão irresponsável de dinheiro público, que deveria estar aplicado em prevenção.

Mas lamentavelmente o descaso com o povo não fica por aí. De uma dotação total de R$ 375 milhões para o programa nacional de prevenção e preparação para emergências e desastres, neste ano de 2008, somente R$ 98 milhões haviam sido gastos até o dia 21 de novembro último, em um percentual de 26%. No mesmo período somente R$ 15 milhões foram gastos em obras preventivas de desastres, de um total de R$ 97 milhões.

Ao mesmo tempo o programa de resposta aos desastres, cuja destinação ocorre depois da tragédia, mortes e destruição, é dotado de orçamento e gastos muito maiores que o programa de prevenção. Dos mais de R$ 538 milhões previstos este ano, cerca de R$ 260 milhões foram aplicados, ou seja, quase metade da verba autorizada em orçamento.

Maria Lúcia de Paula Hermman, geóloga e pesquisadora do grupo de estudos de Desastres Ambientais da Universidade Federal de Santa Catarina, reconhece que uma quantidade incomum de chuva atingiu o Estado nos últimos dias, mas avalia que não houve, ao longo dos anos, o esforço necessário dos governos e prefeituras para evitar ocupações irregulares em encostas de morros e em planícies fluviais - locais que sofrem quando há grande ocorrência de chuvas.

Segundo a pesquisadora, as características do solo e do relevo e as condições climáticas anômalas não são capazes de, sozinhas, explicar a tragédia ocorrida em Santa Catarina. Mais do que os fenômenos naturais, o descaso do poder público ao longo das últimas décadas foi a principal razão do elevado número de mortos, desabrigados e desalojados.

Diante das proporções do desastre cabe aos catarinenses exigir do Governo do Estado, do Governo Federal e das Prefeituras imediatas providências com o início de obras públicas de contenção das águas e encostas, soluções para a ocupação urbana irregular, saneamento básico e sistemas de previsão e alerta, para que os acontecimentos atuais não se repitam.

Sabemos que essa “má administração” dos recursos públicos nada mais é do que um sintoma causado pela gerência capitalista do Estado. Enquanto o Estado servir aos interesses da classe dominante burguesa, o dinheiro seguirá para os bolsos privados de banqueiros, grandes empresários e latifundiários, enquanto o povo trabalhador não verá as melhorias realizadas, como estas que abordamos neste artigo. Só com luta organizada, o povo trabalhador poderá impor aos poderes públicos alguma mudança. E essa luta organizada levará um número cada vez maior de pessoas à compreensão de que a luta urgente não é só por uma obra pública, mas pela transformação de toda a sociedade. A luta pelo socialismo! Autor:
Francisco Lessa

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Siticom comemora 50 anos e realiza baile para categoria

Jaraguá do Sul – Um almoço de confraternização, neste domingo (dia 23 de novembro), na Recreativa da Marisol, marca os 50 anos de vida do Siticom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Jaraguá do sul e Região) e a série de atividades comemorativas ao cinqüentenário do Sindicato, que começaram no início deste ano e encerram no próximo sábado, dia 29 de novembro, com um baile na Sociedade Botafogo, com entrada franca para todos os trabalhadores da categoria. Os convites estão sendo entregues no local de trabalho e o baile será animado pela Banda Samuray.

As comemorações pelo cinqüentenário do Siticom começaram com uma campanha de sindicalização por tempo indeterminado, sorteio de brindes, confecção de selo comemorativo e ainda de um DVD institucional, que conta toda a história do Sindicato, desde a sua fundação aos dias atuais. O almoço e o baile fecham as atividades relativas aos 50 anos do Sindicato promovidas pela própria entidade. No dia 24 de novembro, o Siticom será homenageado na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, em sessão realizada às 15 horas, por indicação do vereador Terrys da Silva.

Um pouco da história

Trata-se de uma das primeiras agremiações de trabalhadores fundadas na microrregião. São 50 anos de atividades sem fechar as portas para o trabalhador, enfrentando ditaduras, perseguições e toda a sorte de dificuldades, minimizadas pela união dos trabalhadores e a certeza de que sozinho, nada se conquista. O Siticom foi fundado no dia 23 de novembro de 1958, com o nome de Associação Profissional dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Corupá. O primeiro presidente foi Carlos Guilherme Kampke, seguido de Alfredo Kamchen e Ewaldo Petry, sendo na gestão deste último a construção e inauguração da atual sede, em 1973, na rua Epitácio Pessoa, construída pelos próprios trabalhadores em terreno doado pela Prefeitura, na época.

A participação do Siticom na construção da cidadania e conscientização política da classe trabalhadora é um dos principais resultados da luta sindical. Embora até hoje a categoria do mobiliário e construção seja a mais explorada, o presidente Riolando Petry destaca o avanço do movimento sindical e a construção da unidade entre os trabalhadores. "Atualmente, o trabalhador também se vê como cidadão e briga por seus direitos, que vão desde a melhoria do salário até a implantação de políticas públicas que atendam às necessidades do povo", define Petry.

Por: Informa Editora - Jaraguá do Sul (Maria Helena de Moraes e Sérgio Homrich)

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Um agradecimento aos amigos e apoiadores do MST

Amigos e apoiadores da luta pela terra no Brasil e no exterior,
nos últimos meses, o Ministério Público estadual do Rio Grande do Sul - articulado com o Governo do Estado, o latifúndio e grandes empresas transnacionais – desencadeou uma ofensiva pretendendo dissolver o MST, fechar escolas nos assentamentos e desalojar centenas de trabalhadores rurais assentados em projetos de reforma agrária. Em sua arrogância, alguns promotores de justiça afirmavam que as medidas deveriam ser tomadas sem considerar a opinião pública.
Alguns promotores de justiça decidiram levar adiante a ofensiva contra as organizações populares. Conseguiram algumas decisões judiciais e desalojaram famílias de suas terras. No entanto, ao contrário do que eles esperavam, a reação popular na defesa dos trabalhadores foi mais forte do que suas pretensões. Foram milhares de manifestações vindos de todo o Brasil e do exterior. Entidades, organizações, partidos, autoridades, parlamentares, homens e mulheres indignados com a postura autoritária e violenta do Ministério Público e da Brigada Militar. Aconteceram também inúmeros atos públicos de apoio e solidariedade em diversos estados e países.
Graças a estas manifestações, o Ministério Público Estadual foi obrigado a recuar em suas posições e publicamente alterar o documento em que defendiam a dissolução do MST.
As ações violentas da Brigada Militar foram denunciadas na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na Secretaria Especial de Direitos Humanos. O Conselho Nacional de Proteção à Pessoa Humana criou uma Comissão Especial e visitou o Rio Grande do Sul. As denúncias também foram objeto de duas audiências no Congresso Nacional, na Comissão de Direitos Humanos do Senado e na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados.

O Movimento Sem Terra é imensamente grato a todas as manifestações de apoio e solidariedade, tenham sido elas públicas ou um simples gesto, uma pequena mensagem de apoio.

O apoio e solidariedade recebida nos anima e nos fortalece. Com o apoio e ajuda vamos enfrentar este processo de criminalização que ainda não se encontra encerrado, pois oito trabalhadores rurais ainda estão sendo processados na Justiça Federal com base na Lei de Segurança Nacional.
Agradecemos todas as manifestações e retribuiremos com a produção de alimentos em nossos assentamentos, com a educação de nossos sem terrinhas nas escolas, com a dignidade da participação democrática e coletiva de milhares de homens e mulheres organizados no Movimento Sem Terra, e com o compromisso de lutar sempre por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.
Um caloroso abraço,

Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Informações sobre a campanha em
http://www.mst.org.br/mst/especiais.php?ed=71

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Entidades intensificam ações pelo Piso Estadual de Salários

Contatos com os deputados, ofício à Ouvidoria e outras manifestações estão previstas,na tentativa de pressionar o governo do estado

Jaraguá do Sul – As Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores de SC engajadas na luta pela implantação do piso estadual de salário estão aproveitando as audiências públicas promovidas pela Assembléia Legislativa em vários municípios para buscar apoio da sociedade e dos políticos em torno da proposta de um salário mínimo para Santa Catarina. As audiências são para discutir a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e Orçamento 2009. Começaram no dia 9 de junho, na cidade de São Miguel D’Oeste, e encerram dia 19, em Rio do Sul. O diretor da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio), Ivo Castanheira, acredita que as audiências públicas da Alesc podem ser boas oportunidades de sensibilizar os deputados para a questão.

O contato com os deputados, nas suas bases, faz parte das novas estratégias dos movimentos sindical e social do estado na luta pela implantação do piso estadual, iniciada em 2006. Já no dia 19 de junho está prevista uma reunião da Fecesc (Federação dos Empregados no Comércio), em Florianópolis, entre todas as entidades. Outra iniciativa, sugerida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), é de que cada central e federação envie ofício à Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina solicitando atenção ao projeto de implantação do piso estadual, entregue ao governador Luiz Henrique da Silveira há alguns anos.

Argumentos em defesa da proposta

Os estudos que o Dieese em Santa Catarina realizou mostram que, potencialmente, acima de 400 mil trabalhadores catarinenses poderiam ser diretamente beneficiados por um piso estadual de salários, no valor de R$ 524,20. Desta conta estão excluídos os trabalhadores sem carteira e aqueles que trabalham por conta própria, cujos salários em parte se referenciam pelo salário mínimo nacional. Estão fora de estimativa também os pisos salariais das demais categorias de trabalhadores, que certamente seriam beneficiados por um piso estadual, como hoje ocorre em relação ao salário mínimo nacional.

O piso que está sendo proposto pelo movimento sindical cabe no PIB estadual. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que, em 2006, a renda per capita do Estado tenha alcançado R$ 14.312,00 (sem o recálculo do PIB), a quinta do país. Um salário mínimo de R$ 524,20, mesmo com encargos sociais, ficaria bem abaixo da renda per capita estadual. Além disso, a economia catarinense cresce acima da economia nacional. O crescimento médio do PIB catarinense nos últimos anos tem ficado acima do crescimento do PIB no Brasil. Estimativa da secretaria de Estado do Planejamento prevê que o PIB catarinense de 2007 deve registrar crescimento de 8,2%, muito acima dos 5,4% atingidos pela economia brasileira.
Informa Editora - Jaraguá

Setor Plástico fecha Convenção Coletiva

Pressionados pela greve, patrões concedem 7,5% de reajuste salarial, sendo 2% de aumento real

As trabalhadoras e trabalhadores do setor Plástico de Biguaçu, Jaraguá do Sul e Rio Negrinho recebem no quinto dia útil de julho reajuste salarial de 7,5% como resultado das negociações coletivas de trabalho com o Sindicato patronal. O reajuste é retroativo a 1º de abril, abrange também os pisos salariais da categoria e representa 2% de aumento real em relação à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrada entre 1º de abril de 2007 e 31 de março de 2008, de 5,5%. A Convenção Coletiva inclui ainda cláusula de abono salarial no valor de R$ 150,00 a todas as trabalhadoras e trabalhadores, a ser pago até o quinto dia útil de agosto. As demais cláusulas da Convenção anterior foram mantidas.

O fim do impasse com o Sindicato patronal começou a se definir a partir da paralisação de 100% das quase 300 trabalhadoras e trabalhadores da empresa Plasc, em Biguaçu, no dia 10 de junho. A Campanha Salarial do setor foi deflagrada de forma unificada, através da coordenação da Fetiesc (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de SC). O secretário de Negociação Coletiva da Fetiesc e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, da Borracha e Papelão de Jaraguá do Sul e Região, Sérgio Ferrari, ressalta a importância política do movimento: "Tivemos a confiança e participação da categoria nas Assembléias, em cada município, definindo pelo estado de greve com muita coragem, por tudo isso, a nossa campanha unificada está consolidada", avalia Ferrari.

O presidente da Fetiesc, Idemar Antônio Martini, destaca o comprometimento dos dirigentes de entidades filiadas e de muitas não-filiadas à Federação, que se deslocaram do oeste e do sul do estado para fortalecer o movimento unificado. "Isso demonstra que a unidade da classe trabalhadora, participando das lutas pela garantia de direitos, traz resultados positivos, sempre". Martini lembra que, desde a primeira rodada de negociação, "os patrões tentaram romper com a unidade das trabalhadoras e trabalhadores". A Campanha Unificada lançada pela Fetiesc começou a ser planejada há seis meses, após a realização de uma pesquisa de opinião, para expressar as reivindicações mais urgentes da categoria. Uma delas, que não chegou a ser conquistada, foi a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com o fim do trabalho aos sábados. "Agora, o debate vai continuar, por empresa, de maneira constante", adianta Sérgio Ferrari.
Informa Editora- Jaraguá

Setor Plástico de SC: Máquinas Paradas Devido à Intransigência Patronal

Trabalhadores e trabalhadoras da empresa Plasc, em Biguaçu, iniciaram a greve durante a madrugada

A primeira empresa do setor plástico a paralisar atividades na produção foi a Plasc, na noite do dia 10. Mais de 80 dirigentes sindicais de todo estado permaneceram defronte ao portão principal da empresa, em Biguaçu, durante toda a madrugada, para convencerem os trabalhadores e trabalhadoras do terceiro turno sobre a necessidade da greve, que deve se estender a outras empresas da categoria, em Jaraguá do Sul e Rio Negrinho. A Plasc possui aproximadamente 300 trabalhadores nos três turnos.

"A greve vai se alastrar a outras empresas devido à intransigência dos patrões, que se negam a discutir aumento real de salário e o fim do trabalho aos sábados", explica o secretário de Negociação Coletiva da Fetiesc e presidente do Sindicato dos Plásticos de Jaraguá do Sul e Região, Sérgio Ferrari. Ele adverte que falta assessoramento ao Sindicato patronal. "A negociação está difícil pela incompetência da assessoria dos patrões. A produção das empresas vive bom momento, está acelerada, e os trabalhadores e trabalhadoras sabem disso", completa. A categoria reivindica 8% de reajuste salarial, 10% de reajuste no piso, abono de salário e o fim do trabalho aos sábados.

Polícia para quem precisa

Os dirigentes sindicais protestaram contra a presença ostensiva da Polícia Militar durante a deflagração da greve na Plasc. Várias viaturas, inclusive do Bope, permaneceram dentro do pátio da empresa. "A Polícia montou uma verdadeira operação de guerra para intimidar os trabalhadores e trabalhadoras. Por que o secretário de Segurança Pública não manda os policiais procurarem bandidos que amedrontam a população de Joinville?", sugere Ferrari. "
Maria Helena de Moraes e Sérgio Homrich

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Setor plástico de Santa Catarina em estado de greve

Decisão foi tomada durante Assembléias nos municípios que integram a Campanha Salarial Unificada

Jaraguá do Sul – As trabalhadoras e trabalhadores do setor plástico do Estado, exceto os de Criciúma, decretaram estado de greve na categoria. A partir de segunda-feira (9 de junho) devem ocorrer paralisações-relâmpago em algumas empresas. A decisão pelo estado de greve foi tomada em quatro assembléias, realizadas entre os dias 30 de maio e 3 de junho e envolve trabalhadores do setor plástico das cidades Biguaçu, Jaraguá do Sul e Rio Negrinho, onde foi deflagrada a Campanha Unificada, coordenada pela Fetiesc (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de SC). A segunda audiência de conciliação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores está marcada para as 10 horas do dia 10 de junho, na Delegacia Regional do Trabalho, em Florianópolis.

A categoria luta por um reajuste de salário, pelo menos, igual ao conquistado pelas trabalhadoras e trabalhadores do setor plástico de Criciúma, que foi de 8%, mais abono de R$ 300,00 e piso salarial de R$ 613,70, além da liberação dos pais ou responsáveis para levarem os filhos de até 14 anos a consultas médicas e odontológicas. A proposta do sindicato patronal para o restante do estado é de 6,3% de reajuste e foi rejeitada nas assembléias.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas, da Borracha e Papelão de Jaraguá do Sul e Região (Sintiquip) e também secretário de Negociação Coletiva da Fetiesc, Sérgio Ferrari, a greve tem a adesão maciça dos trabalhadores. "Os trabalhadores estão sabendo que o momento econômico é favorável e que esta seria a chance de se obter um aumento real de salário. Estão dispostos a parar, caso não sejam atendidas as suas reivindicações. O bolo cresceu, a classe trabalhadora quer a sua fatia", avisa Ferrari. A diretoria executiva da Fetiesc está reunida desde ontem (5), em Criciúma, para definir os novos rumos do movimento.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Trabalhadores no setor plástico podem entrar em greve em Santa Catarina

Impasse na negociação coletiva com sindicato patronal motiva paralisação

Jaraguá do Sul - Os Sindicatos de Trabalhadores do setor plástico de Santa Catarina, filiados à Fetiesc, estão ingressando com dissídio coletivo em função do impasse criado pelos patrões que se negam a atender as reivindicações da categoria. A proposta de aumento salarial oferecida pelos patrões é de apenas 0,5%, índice considerado "aviltante" pela categoria, que ameaça com greve caso não sejam reconhecidas as reivindicações, que são: aumento real de salário com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2006 e a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, com o fim do trabalho aos sábados.

No início desse mês, os dirigentes sindicais realizaram manifestações em frente aos portões de acesso das principais empresas da categoria no estado: em Jaraguá do Sul, na Cryovac; em Rio Negrinho, na Busscar; e em Biguaçu, na Inplac. "Sentimos que o clima de indignação é geral entre os trabalhadores e trabalhadoras. Todos se mostraram receptivos aos Sindicatos e pararam para ouvir, o que prova que a Campanha Unificada não está somente no discurso, mas a disposição da categoria é pra luta", adverte o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Plásticos de Jaraguá do Sul e Região e secretário de Negociação Coletiva da Fetiesc, Sérgio Ferrari.

Na avaliação dos sindicalistas, a proposta de 0,5% de aumento salarial na data-base, feita pelo Sindicato patronal, é uma afronta à classe trabalhadora. "Para se ter uma idéia, em um piso salarial de R$ 521,40, o aumento real de 0,5% proposto pelos patrões vai representar míseros R$ 2,60 por mês ao salário dos trabalhadores e trabalhadoras, o equivalente a uma passagem de transporte coletivo em muitas cidades do Brasil, nos dias de hoje", critica Ferrari.
Por: Informa Editora - Maria Helena de Moraes e Sérgio Homrich dos Santos

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Exposição Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo

Companheiros:
Os Sindicatos de Trabalhadores de Jaraguá do Sul e Região, em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas de SC, Fenaj e Associação Catarinense de Imprensa, convidam para a inauguração da Exposição "Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo", dia 30 de abril, quarta-feira, às 19h30min, no espaço cultural da Ajap (Associação Jaraguaense de Artistas Plásticos), no Terminal Rodoviário de Passageiros (rua Antônio Cunha, 60, Baependi).
A exposição é uma homenagem das entidades sindicais ao 1º de maio - Dia Internacional do Trabalhador. Será servido coquetel. Apareçam.
Lúcio Sassi e Sérgio Homrich dos Santos
Diretores do SJSC

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Fernando Lugo vence eleição e promete que Paraguai "voltará a ser grande"

Martín Crespo /Efe
Massiva participação popular nas eleições coloca fim à hegemonia de 61 anos de controle do Partido Colorado no Paragui; novo presidente defende a construção do consenso




Os incidentes e denúncias sobre as práticas de compra de votos do Partido Colorado, em povoados, bairros e distritos do Paraguai, não foram suficientes para alterar o resultado qualitativo das eleições de 2008: a participação popular fez a diferença e escolheu Fernando Lugo, com 40,82% dos votos, pela Alianza Patriotica para el Cambio (APC), contra 30,72% da candidata colorada Blanca Ovelar. O ex-general Lino Oviedo, da União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), chegou ao final do pleito sem entregar o voto útil a Ovelar. Oviedo atingiu 21,98% da votação. Este resultado foi anunciado pela justiça eleitoral paraguaia, às 21:45h do domingo (20), quando 92% das urnas foram apuradas.

Antes, às seis horas, quando os primeiros resultados de boca de urna indicavam a vitória de Lugo, na sede da APC a bandeira paraguaia e o nome do ex-bispo eram ovacionados. O coordenador-chefe da campanha, Miguel Angel Lopez Perito, anunciava que o país vivia “a queda da ditadura de Stroessner” (1954-1988, reeleito oito vezes), e finalmente se iniciava a verdadeira transição. Na sua fala, Lugo afirmou “que os pequenos também podem vencer”. Naquele momento, já não havia chance de uma temida fraude e a vitória estava assegurada.

Os rumores de intimidações, compra de votos e de membros das mesas de votaçao não foram suficientes para conter a participação massiva. O povo paraguaio acudiu em massa às urnas, que este ano contaram com 60% de participação. Para comemorar a vitória, o Panteón de los Héroes, em Asunción, abrigava milhares de pessoas. A maioria eram jovens cuja última grande movimentação aconteceu durante o “marzo paraguayo”, em 1999, com a morte de sete manifestantes e a queda do então presidente Raúl Cubas Grau. Ainda assim, eles nunca haviam visto outro grupo no governo do país. Carros tomaram conta de uma cidade que até a noite de sábado estava em silêncio. Um silêncio que várias pessoas chamavam de “a calmaria antes da tempestade”.

Até bem pouco o clima era incerto. Na noite de sábado (19), em uma das últimas aparições antes da votação, Lugo compareceu à missa no município de Lambare, conurbano de Assunción. Estava acompanhado de seu vice, Frederico Franco, do partido liberal. Com o foco de poucos meios de comunicação, Lugo confirmou aquilo que um segurança da campanha havia dito em conversa com o Brasil de Fato. Lugo é um homem simples, austero. Na saída da missa, um grupo tentou provocar Lugo, arrumando confusão com outros fiéis da igreja.

Ação política decisiva


O descontentamento popular foi o primeiro fator para a eleição da APC. O outro papel decisivo coube -- como Lugo ressaltou em seus agradecimentos -- aos comissários que fiscalizaram as eleições em cada distrito, pela Aliança Patriotica para el Cambio (APC) e pelos movimentos populares. Inferiores em número, jogando o jogo desigual das eleições, cumpriram um grande trabalho militante.

A presença de observadores internacionais também foi reconhecida como decisiva. Estiveram seguindo as eleições desde a oficialista Organização dos Estados Americanos (OEA), passando pelo Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), presidido pelo ex-presidente colombiano Andrés Pastrana. A presença de observadores dos movimentos sociais de vários países também foi uma prioridade dentro dos preparativos da APC para as eleições.

Para os militantes do Tekojoja, importante base de Lugo, o dia 20 de abril começou por volta das 4h da madrugada, com a divisão de carros entre os comissários dos diversos distritos de Assunção, que deveriam dar conta das inúmeras denúncias. A apreensão, naquele momento, era visível. Kátia, militante movimento, comentava a dificuldade no processo de consciência atual, sentida ao longo da campanha. “Quando fomos fazer trabalho de base, as pessoas não queriam conversa, antes perguntavam quanto iam ganhar com aquilo”, comenta.

Sabe-se que a democracia representativa é um jogo desigual em qualquer parte do globo, que responde ao marco burguês. Uma fratura que no Paraguai está ainda mais exposta. O número de votantes por mesa, em 2008, foi reduzido de 300 para 200, aumentando assim o número de mesas de votação. Resultado: aumenta conseqüentemente a dificuldade de vistoria e a margem de influência do Partido Colorado, que controla o país há 61 anos.

Membro da Comissão de advogados do Tekojoja, Ramón Sosa, alertava que o Partido Colorado, nas internas que haviam garantido a vitória da atual candidata, Blanca Ovelar, obteve uma diferença de apenas 25 mil votos, deixando suspeitas. “Existe um assistencialismo massivo, que precisa ser superado. Se três votos são eliminados de cada mesa, por exemplo, em 15 mil mesas isto significaria 45 mil votos”, compara.

A reportagem do Brasil de Fato pôde comprovar a inserção dos colorados nos bairros. Praticamente encerradas as votações, houve a denúncia no bairro de Lambaré de venda de cédulas eleitorais e pessoas ameaçadas, em uma sede do Partido Colorado. No caminho até o local, a reportagem deparou com militantes do partido, em um posto de comando, portando armas em plena rua. Na sede do partido, a prática de venda foi negada. Denúncias como esta se repetiram na voz de outros observadores internacionais.

Nesta segunda-feira (dia 21), vários matizes políticos deram o primeiro passo juntos, dentro da APC. Um tema bastante levantado é o futuro das forças que formam a aliança. Na primeira entrevista coletiva após o resultado das eleiçoes, Lugo acenou para a conciliaçao entre a classe política paraguaia, em nome de um projeto de país deixado de lado até então. “Faço um convite muito especial, a toda a classe política, a todos sem exceção: inclusive com aqueles que não compartilham destes ideais. Juntos cremos que (este país) voltará a ser grande”, expressou.

A orientação, neste momento, é estimular diálogo. “Temos que seguir sendo aliança, dialogando com todos os partidos”, afirma um militante do P-MAS. Para Guillermina Kanomikoff, secretária do Tekojoja, foi importante superar o antigo processo onde “votavam os mortos”. Agora é preciso indicar à população o seu protagonismo no governo Lugo. “Não se trata de construir por votos, mas por consensos”, comenta Guillermina.Pedro Carrano, enviado especial a Assunção para o Brasil de Fato

terça-feira, 15 de abril de 2008

MST soma protestos em 14 estados por Reforma Agrária

BALANÇO DA JORNADA NACIONAL DE LUTAS
SC, PR, GO e RN também fizeram ações em jornada nacional de lutas, que pede crédito para produção e habitação.

O MST realizou ocupações, protestos e marchas em 14 estados na jornada nacional de lutas para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e cobrar investimentos públicos em assentamentos. Em Santa Catarina, 1600 assentados do MST fizeram manifestações em seis municípios em defesa da criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola e para habitação em áreas de assentamentos, nesta segunda-feira (14/4).

Os protestos aconteceram na frente do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal nos municípios de Rio Negrinho, com 150 pessoas; em Canoinhas com 300 pessoas; Curitibanos, com 150 pessoas; Caçador, com 400 pessoas e Lebon Régis, com 150 pessoas. Em Xanxerê, 500 assentados fazem marcha de Xanxere a Chapecó até dia 17.

As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário disponibiliza R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2007/2008 (custeio, investimento e comercialização). Os assentados não conseguem acessar nem 15% dos contratos.

"Precisamos de um crédito específico para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente", afirma a integrante da coordenação nacional, Marina dos Santos.

Em Goiás, cerca de 250 famílias do MST ocupam a fazenda Mata Rica, em Edealina, no sábado (12/4). A propriedade de 2 mil hectares é fruto da grilagem de terras e as famílias Sem Terra reivindicam que a área seja destinada para a Reforma Agrária. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Goiás garantiu abrirá processo para vistoriar a área. Esta é a segunda vez que a fazenda é ocupada.

No Paraná, cerca de 250 famílias do MST estão desde sábado na fazenda Itapema, no município de Jacarezinho, região norte. Atualmente, ainda existem 6 mil famílias acampadas, em beiras de estradas e latifúndios improdutivos no Paraná. A área com 793 hectares de propriedade de Roberto Barros, já havia sido desapropriada pelo Incra(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decreto presidencial de 18 de janeiro de 2008 para fins de Reforma Agrária.

No Rio Grande do Norte, cerca de 500 famílias ocuparam nesta manhã área da Fazenda Maísa, no município de Mossoró. A área ocupada hoje é improdutiva e ainda não foi desapropriada. Em parte da fazenda, já existe um assentamento com 1150 famílias.

"A Reforma Agrária está emperrada no país por causa da política econômica, que beneficia as empresas do agronegócio, concentra terras e verbas públicas para a produção de monocultura para exportação. O governo precisa apoiar a pequena e média produção agrícola para fortalecer o mercado interno, garantir a produção de alimentos para a população e a preservação do meio ambiente", afirma José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.

O governo federal prometeu liberar crédito para a construção de 31 mil habitações rurais em 2007. Foram contratadas apenas 2 mil, enquanto há demanda para 100 mil casas no meio rural. O MST cobra a criação de uma linha de crédito específica para a produção agrícola em assentamentos. As famílias assentadas têm dificuldades para acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária.

A Jornada de Lutas por Reforma Agrária do MST já mobilizou desde o final de semana famílias acampadas e assentadas em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, São Paulo, Roraima e acampamento em Distrito Federal e Pará. No começo do mês, aconteceram protestos em Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.
Informações à Imprensa
Cássia Bechara - MST-PE - (81) 96474331 / 8795 4986 / 3722
Cedenir Engelmann - MST-RS - (54) 99813904
Bárbara Zeferino - MST-AL - (82) 9911-3989
Igor Felippe Santos - (11) 3361-3866
Maria Mello - (61) 3322-5035
Mariana Duque - (21) 9736-3678

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sexta-feira, 11 de abril de 2008

Dia Nacional de Lutas e Mobilização pela Redução da Jornada de Trabalho

Publicado: 11/04/2008 - 15:56 - Por: CUT

A relação de atividades que comporão o Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários será anunciada na próxima segunda-feira, dia 14, às 10 horas, pelos presidentes das centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

O Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários, propriamente dito, vai ocorrer em 28 de maio e será marcado por manifestações, atos públicos, passeatas, assembléias e paralisações por todas as regiões do Brasil, em defesa da aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de emenda constitucional nº 393/01, de autoria dos senadores Paulo Paim e Inácio Arruda.

Sindicatos e federações estão colhendo assinaturas de trabalhadores em suas bases e também em locais de grande concentração popular para o abaixo-assinado reivindicando a redução da jornada que será enviado ao Congresso Nacional.
Lançamento do Dia Nacional de Lutas das centrais sindicais
Data: segunda-feira (dia14) - Horário: 10 horas
Local: Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa
Rua São Joaquim, 381 – Liberdade - São Paulo – SP
Mais informações:
Artur Henrique, presidente da CUT - (11) 2108 9120

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Conferência Nacional em Defesa da Revolução Venezuelana!

A revolução na Venezuela passa por um momento especial. Há grandes possibilidades de avançar rumo ao socialismo, mas também existem graves problemas que podem paralisar e fazer retroceder a revolução. A enorme pressão internacional para “enquadrar”, isolar e desmoralizar Chávez e o povo venezuelano, a sabotagem econômica dos capitalistas e da oligarquia da Venezuela, bem como o freio que representa a burocracia do governo e do movimento bolivariano, assim como os dirigentes sindicais que desagregam e atomizam o movimento operário, são os principais obstáculos do processo revolucionário.
O governo Chávez deve continuar o caminho da estatização que se iniciou em 2005 com a expropriação de Venepal (hoje, INVEPAL) e da CNV (Construtora Nacional de Válvulas, hoje INVEVAL) e em 2007 com a nacionalização da bacia petrolífera do Orinoco, da CANTV e da Eletricidade de Caracas. O tempo passa e as massas começam a se cansar de discursos. A contra-revolução se reestrutura e se encoraja com o resultado do referendo sobre a reforma constitucional. O governo Chávez precisa passar das palavras aos atos na erradicação do capitalismo na Venezuela iniciando de fato a construção do socialismo.
A principal tarefa dos marxistas na Venezuela, hoje, é construir a organização revolucionária internacional e ajudar a constituição do movimento operário como “classe para si” através dos sindicatos e da reconstrução da UNT, assim como da constituição do PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) como partido da classe trabalhadora fortalecendo sua ala marxista revolucionária. Além disso, a continuidade da luta da FRETECO (frente de fábricas ocupadas e em luta), junto com organizações populares, camponesas e estudantis, pelo controle operário e as nacionalizações, pela tomada de terras e demais reivindicações, é um importante caminho para ajudar a avançar a revolução.
Mas, é evidente que a revolução necessita do apoio internacional da juventude e da classe trabalhadora para avançar. O cerco do imperialismo é internacional como mostram as viagens de Bush, de Condoleezza Rice, as provocações de Uribe a mando dos EUA, etc. Nessas condições, a campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”, assumiu a tarefa de construir uma ampla rede de solidariedade militante no Brasil na defesa do processo revolucionário e de seus avanços. O que inclui informação viva para que mais e mais trabalhadores e jovens saibam o que realmente está acontecendo na Venezuela.
Em SC, já ocorreram atividades em 6 cidades diferentes, com público de 20 a 100 pessoas e representações sindicais e parlamentares. Em PE, foi realizada uma excelente atividade com a presença do Cônsul venezuelano, entidades sindicais e movimentos sociais. Em SP, foi realizado o lançamento nacional, além de visitas e atividades no Consulado e diversas outras atividades agrupando parlamentares e movimentos sociais.
A partir das atividades realizadas no fim de 2007, na Assembléia Legislativa de São Paulo, um Comitê Nacional da Campanha “Tirem as Mãos da Venezuela” foi formado e está organizando uma Conferencia Nacional em Defesa da Revolução Venezuelana para 31 de Maio de 2008, em São Paulo. Delegações de diversos estados são esperadas assim como da Venezuela, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai. Entre em contato e ajude a construir esta campanha!
por Serge Goulart
Escreva para: pedro.santinho@uol.com.br e visite:http://www.tiremasmaosdavenezuela.blogspot.com/

terça-feira, 1 de abril de 2008

“Guerra midiática” na Venezuela

Grupos empresarias de comunicação organizam reunião em Caracas; já Hugo Chávez convoca encontro para denunciar o "terrorismo midiático", condição necessária do terrorismo militar e econômico, segundo o documento final assinado por intelectuais e jornalistas de 14 países

Claudia Jardim - Correspondente do Brasil de Fato em Caracas (Venezuela)

“ Lá na praça estão os donos dos meios de comunicação dizendo que aqui não há liberdade de expressão. Realmente, eles têm razão, não há liberdade, porque nós, o povo, não temos vez nos jornais deles. Então, é a liberdade de quem que eles estão defendendo?”, o questionamento de Maritsa Carrillo marcava o tom do Encontro Latino-Americano contra o Terrorismo Midiático realizado em Caracas na semana passada.

Conhecido por ter sofrido um “golpe midiático” em 2002 e por ter determinado o fim da concessão do canal de televisão privado RCTV em 2007, o governo da Venezuela promoveu o encontro para fazer frente à reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) organização que o presidente Hugo Chávez considera como o “braço do imperialismo na comunicação”.

Os intelectuais e jornalistas de mais de 14 países que participaram do encontro utilizaram a recente crise diplomática que afetou a região andina e a “campanha em contra” do acordo humanitário na Colômbia, para denunciar que as empresas de comunicação transnacionais utilizam “informações falsas para realizarem uma agressão massiva e permanente contra os povos e governos que lutam pela paz, a justiça e a inclusão", afirmou a "Declaração de Caracas”, emitida ao final do encontro.

O documento afirma que o “o terrorismo midiático é o primeiro passo e condição necessária do terrorismo militar e econômico” e responsabiliza a administração do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pelo o que consideram como uma sistemática agressão contra os meios de comunicação alternativos, populares e comunitários.

A Declaração aponta a SIP - que congrega os donos dos principais jornais da América Latina – e a organização Repórteres Sem Fronteiras como instrumentos de "falsificação da realidade e na difamação globalizada".

Visões antagônicas
A cobertura dos dois eventos também revelou a intensidade da guerra vivida entre Estado e meios de comunicação privados. Na tela do canal de televisão estatal – que transmitia o Encontro contra o Terrorismo – o jornalista brasileiro Beto Almeida – integrante do conselho editorial do jornal Brasil de Fato – propunha a realização de uma Cúpula de Chefes de Estado para discutir o problema do “terror” das mídias. Enquanto isso, no canal privado Globovisión – encarregada da transmissão ao vivo das discussões da SIP –, o representante da Associação Nacional de Jornais se solidarizava, “em nome de todos os brasileiros” com a imprensa venezuelana.

A partir de um luxuoso hotel localizado na Praça Altamira, símbolo da oposição venezuelano, a SIP “resolve condenar as violações por parte do lado governo (Hugo) Chávez aos direitos humanos dos jornalistas, trabalhadores dos meios de comunicação e as constantes ameaças intimidantes (...) contra jornais, a radio e a televisão independentes”, indicou o organismo.

Enquanto a SIP criticava os governos de Cuba, Venezuela e México (o último pela morte de jornalistas) do lado de fora, uma manifestação com teatro de rua organizada pelo outro encontro representava “a manipulação e lavagem cerebral” promovida pelos meios de comunicação. Na representação, o prêmio “Augusto Pinochet de jornalismo independente” foi “disputado” pela CNN e Globovisíón e El Tiempo de Bogotá ficou com a condecoração de “Narcojornalismo”.

“Quando a oposição controlava a prefeitura de Caracas tentaram fechar duas vezes nosso canal, até então a única televisão comunitária da cidade. Porque a SIP nunca se pronunciou a este atentado contra a liberdade de expressão das comunidades”, argumentou o presidente da televisão comunitária Cátia Tve, Gabriel Gil.

Mas os venezuelanos afiliados à SIP tampouco saíram satisfeitos de seu encontro. Seus colegas de grêmio decidiram suavizar a referência que fazem ao governo venezuelano. Decidiram mudar o termo “regime” – utilizado pela oposição venezuelana - e voltaram a empregar a qualificação “governo” da Venezuela em suas declarações. “O cortês não elimina o valente”, justificou Danilo Arbilla, representante dos jornais do Uruguai.
FONTE: Brasil de Fato

segunda-feira, 31 de março de 2008

A mulher e o poder de transformar o mundo

9º ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER TRABALHADOR

Itapema- O terceiro milênio nos pertence. Com esta determinação foi encerrado o 9° Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora, ocorrido dia 30 (domingo) na Fetiesc (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina) e que reuniu cerca de 300 trabalhadoras de diversas cidades de Santa Catarina. Juntas, discutiram sobre as relações de poder no universo das mulheres, o que é o poder e para que precisamos dele. Ao final do evento, foram traçados objetivos que visam promover a igualdade entre os sexos em todos as esferas, quer seja profissional, pessoal e política.

Maior participação da mulher na política (mulher vota em mulher?), mais poder dentro de casa e mais poder no mundo do trabalho. Poder, enfim, de transformar o mundo em algo mais confiável, mais humano e mais justo. Estas foram as metas traçadas pelas mulheres que participaram do Encontro. "Nenhuma mulher trabalhadora pode fugir à responsabilidade de lutar, de denunciar e de seguir adiante na proposta de fazer valer os direitos das mulheres operárias de Santa Catarina", conclamou a secretária da Mulher da Fetiesc, Marli Leandro. "A cada dia que passa, as mulheres se integram ao movimento sindical. De nossa parte, criamos uma Secretaria da Mulher que tem importante atuação na organização das mulheres trabalhadoras do estado e no crecsimento do movimento como um todo", manifestou o presidente da Fetiesc, Idemar Antônio Martini, que conclamou todas a participarem do Ato Público em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho, dia 28 de abril, em Lages.

Bandeiras de luta

A nona edição do Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora da Fetiesc contou com a presença da professora Clair Castilhos, militante do movimento feminista catarinense e primeira vereadora de Florianópolis. Para uma platéia atenta, Clair dirigiu sua fala à necessidade de "empoderamento" das mulheres e incentivou à participação na política e no movimento sindical. Na avaliação de Clair Castilhos, as mulheres não devem esperar que as coisas aconteçam, mas serem as agentes promotoras das tão necessárias transformações e mudanças. "Não queremos o poder pelo poder. Queremos sim o poder para transformar o mundo em algo melhor, mais justo e coerente", disse Clair. Participaram do Encontro, ainda, a deputada estadual Ana Paula Lima (PT), o deputado federal Cláudio Vignatti (PT/SC), a Vereadora de Blumenau, Maria Emilia (PT), a Vereadora de Florianópolis, Angela Albino (PCdoB), Consultora em Gênero, Saúde e Trabalho, Cleoci Aparecida Machado, além de lideranças da administração municipal de Itapema.

As bandeiras de luta das mulheres operárias de Santa Catarina são as seguintes: "eleger o maior número possível de mulheres em todas as esferas do poder constituído; defender a bandeira do feminismo; denunciar o assédio moral e sexual nas relações de trabalho; implantar Centro de Atendimento Exclusivo à Mulher nos Sindicatos; lutar pela implantação de medidas protetivas e que assegurem à mulher o direito ao trabalho sem prejuízo à saúde; exigir das esferas públicas a efetiva implantação da Lei Maria da Penha com todas as medidas de proteção à mulher; e lutar pelo fim da violência contra a mulher, tanto na esfera doméstica quanto no ambiente de trabalho".

Fizemos a nossa parte

Mesmo com toda a pressão do empresariado de Jaraguá do Sul e Região o Sindicato fez a sua parte e foi até o fim na batalha pelo fechamento do comércio na sexta-feira santa, dia 21 de março, para que fosse cumprida a lei 11.603, de dezembro de 2007. A referida Lei diz que o comércio só poderá utilizar da mão-de-obra dos trabalhadores se houver acordo com o Sindicato profissional.

Como a nossa entidade não foi procurada para a formalização de qualquer acordo, fizemos o que a Lei determina. Mas, em Jaraguá do Sul, a Justiça do Trabalho não nos deu ganho favorável, por isso, tivemos que recorrer para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis. O presidente do TRT/SC, juiz Marcus Pina Mugnaini, despachou favorável aos trabalhadores.

A decisão do excelentíssimo juiz agradou aos comerciários e seus familiares e deu sentido à nossa luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores(as). Nós, da diretoria do Sindicato, temos a certeza de que estamos no caminho certo, junto com a classe trabalhadora. Entendemos que toda a negociação deve trazer vantagens para os comerciários e comerciárias.

Não vamos trocar seis por meia dúzia e estamos de olho, inclusive com fiscalização, nos estabelecimentos de bairros. Quem desrespeitar a Lei vai ter que pagar multa. Esperamos que os empresários do comércio da microrregião respeitem a Lei 11.603, já que também fizeram os trabalhadores cumprirem a Lei 10.101/2000, que estabelece a obrigatoriedade do trabalho aos domingos.
Ana Maria Roeder
Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul e Região

quinta-feira, 27 de março de 2008

A condenação vergonhosa do Vereador Adilson Mariano

Cynthia Pinto da Luz – Dirigente do Centro de Direitos Humanos e Advogada de Mariano.

A recente condenação do vereador Adilson Mariano (PT-Joinville) pelo Juiz de Direito da Ia Vara Criminal, Renato Roberge, a cumprir pena de detenção por um ano e três meses, substituída por prestação de serviços comunitários, provoca a indignação de qualquer militante que lute por justiça social.

O entendimento do Juiz é extremado, ao condenar o vereador sob o argumento de “incitação a protestos” no episódio da manifestação de estudantes contra o aumento abusivo da tarifa do transporte coletivo, em maio de 2003.

Ora, considerar ato criminoso a luta por qualquer reivindicação do povo explorado, é rasgar os direitos constitucionais de representação, de liberdade de expressão, da manifestação de idéias e da defesa dos direitos.

Infelizmente o Juiz criminaliza o efeito, ou seja, a manifestação legitima do povo, e não a causa, o aumento absurdo da tarifa, a mais cara do Brasil. Também privilegia ou se omite diante do escandaloso monopólio de quase quarenta anos da concessão de uso do transporte coletivo pelas empresas Gidion e Transtusa. É sabido que graves irregularidades permeiam essa concessão que há longa data vêm sendo questionada, inclusive judicialmente, por entidades e lideranças comunitárias de Joinville.

O ilustre Magistrado, também ignora as vergonhosas condições de trabalho de motoristas submetidos a longas jornadas, má remuneração e acúmulo de funções, obrigados a dirigir e cobrar.

Obviamente esta não é uma sentença definitiva, apenas o entendimento de um magistrado de primeira instância que pode e será reformada pelo Tribunal de Justiça do estado, em grau de recurso. Inclusive, em razão do precário suporte técnico e jurídico que a fundamenta, já que não há provas, nem poderia, de que o vereador tenha extrapolado seu papel ou praticado atos condenáveis neste episódio ou em qualquer momento de sua história de oito anos de legislatura.

Na ocasião, o vereador Mariano foi o único que se postou inarredavelmente ao lado dos estudantes e dos trabalhadores. Lá estava, presente na manifestação, na qualidade de parlamentar, exercendo com honra e coragem a defesa de uma causa justa e de crucial importância para o povo explorado de Joinville. Afinal, se agisse diferente, estaria traindo o mandato que recebeu.

A condenação de Mariano não é um fato isolado, acontece com o acirramento da criminalização das lutas dos movimentos sociais e das ações dos defensores de direitos humanos que militam contra um sistema excludente, sustentado por uma burguesia insana, cujos interesses são apenas seus privilégios.

Os trabalhadores e jovens saberão novamente defender o mandato de quem luta por suas reivindicações. Os movimentos sociais, o Partido dos Trabalhadores, e todos aqueles que se alinham com a luta por uma sociedade justa e igualitária, livre das diferenças de classe serão convocados a se mobilizarem em defesa do mandato dos trabalhadores, de Adilson Mariano.
Maiores informações: http://mandatomariano.blogspot.com

quinta-feira, 20 de março de 2008

Nota do MST sobre o pedido da Vale na Justiça

Leia a seguir nota oficial do MST (Movimento dos Sem Terra) sobre a liminar concedida pela 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

1- A diretoria da empresa mineradora Vale (antiga Vale do Rio Doce) deveria trabalhar para resolver os problemas sociais e ambientais das áreas onde está instalada, prejudicando comunidades em Minas Gerais, Maranhão e Pará, em vez de criar obstáculos para a realização de manifestações legítimas que fazem parte da democracia.

2- Os diretores da Vale devem ficar preocupados com a decisão do plenário do Tribunal Regional da Justiça Federal, de dezembro de 2005, em Brasília, que sentenciou pela anulação do leilão de privatização da mineradora, acolhendo um dos 107 processos (entre ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança) que ainda correm na Justiça. A decisão do Poder Judiciário pode devolver ao povo brasileiro o controle da empresa e impedir que continuem desrespeitando as comunidades com suas atividades.

3- O MST é formado por trabalhadores rurais Sem Terra, em 24 estados do país, que se organizam para lutar pela reforma agrária, direitos sociais e por transformações estruturais que criem condições para o desenvolvimento social e igualdade.
Informações à imprensa:
Igor Felippe (SP) - 11-3361-3866
Maria Mello (DF) - 61-3322-5035
Mariana Duque (RJ) - 21-97360-3678

Semanário Brasil de Fato faz cinco anos

Não adianta xingar que a mídia burguesa faz e acontece. Não adianta nada repetir que "eles" só apresentam o que lhes interessa. Só dizem o que eles querem e sempre são contra todos os interesses do povo. Eu sempre digo por aí que "Os Quatro cavaleiros da Apocalipse da imprensa burguesa são a Folha de S.Paulo, O Estadão, a Editora da Veja e as Organizações Globo". Isto é bonitinho, faz dar risadas, mas não muda a realidade. Estes meios de comunicação estão na deles. Defendem muito bem a sua classe. A classe dos seus donos. Eles são o verdadeiro partido da burguesia.

Eles fazem a disputa de hegemonia contra as forças de esquerda e populares, diariamente, com muitíssima competência e com uma infinidade inesgotável de recursos. E daí? O que "nós" vamos fazer? Nós quem? Simples, os que não são "eles". Os que não estão do lado deles, a serviço deles ou não foram cooptados por eles.

O que nós temos que fazer? Uma coisa é certa: chorar, xingar, se benzer frente a eles, não resolve nada.

O que fazer? Fazer o que o semanário Brasil de Fato faz há cinco anos. Há longos cinco anos este semanário se contrapõe à visão que estes Quatro Cavaleiro do Apocalipse vendem e transmitem para milhões de brasileiros e brasileiras.

Os meios, as condições do Brasil de Fato são incomparavelmente inferiores ao outro lado. Mas, vale a lição. A coragem deste jornal semanal, com seu conselho de mais de cem pessoas das mais variadas tribos da esquerda é fantástica. Precisa continuar e avançar. Por isso esta campanha que o BF está fazendo para ampliar o número de seus assinantes. A Veja, diz que está com uns 800 mil. O Brasil de Fato chega aos 3 mil. Faltam ainda 797.000 para chegar ao patamar daquele cavaleiro. Vamos lá!
Por Vito Giannotti - Núcleo Piratininga de Comunicação

segunda-feira, 17 de março de 2008

Seminário debate controle social sobre os meios de comunicação


Da esquerda para direita: Rozinaldo Antônio Miani, professor da UEL; Natércia Magaldi, do CRP; Vitor Danich, professor da Unerj; Sérgio Homrich (coordenador do CDH/JS); e Rubens Lunge (presidente do SJSC).

Jaraguá do Sul - O direito à informação faz parte da lista de artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 10 de dezembro de 1948. O artigo XIX diz exatamente o seguinte:

"Toda a pessoa tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

O Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul promoveu dia 15 de março último, no auditório da Unerj (Centro Universitário de Jaraguá do Sul) a primeira discussão de âmbito regional sobre a "Democratização da Comunicação no Brasil". O assunto é de interesse público, pois determina o tipo de informação e de formação social a que somos vítimas enquanto cidadãos. A iniciativa do CDH/JS motivou a realização da segunda etapa do seminário, que vai ser no dia 25 de abril, em Blumenau, sob a coordenação do Centro de Direitos Humanos de Blumenau que, no dia 26, promove reunião estadual do Movimento de Direitos Humanos. De forma independente, o Instituto de Educação Popular de Jaraguá do Sul realiza, no dia 12 de abril o debate "Comunicação e Movimentos Sociais", no Sindicato da Construção Civil e Mobiliário (Epitácio Pessoas, 345, em Jaraguá do Sul), a partir das 14horas.

A decisão de promover o debate sobre a democratização dos meios de comunicação é oportuna devido à criação da TV pública no Brasil. No dia 12 último, o senado federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV 02/2008) que cria a Empresa Brasil de Comunicação e a TV Brasil. A sessão, muito conturbada pela oposição (DEM e PSDB) durou 12 horas e meia. Depois de sancionado pelo presidente da República, o projeto de lei de conversão estará em vigor, implicando para os operadores de TV por assinatura (de qualquer tecnologia) a obrigatoriedade de levar o sinal da TV Brasil e um outro canal com programação do Poder Executivo. Apenas a Anatel pode dispensar os operadores desta obrigação, em caso de comprovada limitação técnica.

Mercantilismo e invasão cultural via satélite

O País tem que ter propostas e mecanismos de controle público que garantam os interesses nacionais nesse modelo globalizado de comunicação e economia. Não podemos permitir que o Brasil fique vulnerável à desapropriação da sua cultura e soberania.

Encaminhamentos

Ampliar a discussão sobre a necessidade de democratizar a comunicação foi unânime entre os participantes do seminário. Várias alternativas e caminhos foram apontados. Muitas e preciosas informações foram repassadas ao público. Também ficou explícita a preocupação com a falta de envolvimento da sociedade numa questão que define a nossa qualidade de vida enquanto cidadãos com direito à informação sem sonegação.

De forma mais específica chegou-se à conclusão que:

1) É preciso que haja controle social dos meios de comunicação, isto é, que as concessões públicas de rádio e TV sejam revistas. Deve existir um controle sobre o que é divulgado como notícia e como propaganda. A sociedade parece não perceber a importância da democracia na comunicação, caso contrário, corremos o risco de nos transformarmos em meros consumidores, sem capacidade crítica ou de julgamento de valores. Também é preciso lutar pela criação de Conselhos Municipais de Comunicação. No Brasil, apenas três cidades têm Conselho de Comunicação: Porto Alegre, São Gonçalo (RJ) e uma outra cidade do Maranhão. Rubens Lunge

2) Do jeito que a situação está, o Brasil não está formando cidadãos conscientes, mas consumidores. A conclusão é da psicóloga Natércia Magaldi, que focou a sua fala no impacto e nas conseqüências que as propagandas e anúncios publicitários causam às crianças. A TV é uma "babá eletrônica" que distrai e aliena. Inibe, retira do convívio social e ninguém tem direito a dar palpite sobre o tipo de programação que gostaria de ver. De acordo com Natércia, o Conselho Estadual de Psicologia trabalha a comunicação como Direitos Humanos, focando a comunicação educativa voltada às crianças. Natércia Magaldi

3) No Brasil, pouco se sabe sobre a América Latina porque os meios de comunicação são omissos em relação aos problemas e à realidade do continente. Quando não são omissos veiculam informações que relatam apenas um lado da moeda, o lado que interessa apenas ao capitalismo. Muito se falou sobre o fechamento da RCTV, canal da Venezuela, cuja concessão para operar não foi renovada pelo governo venezuelano. Aqui no Brasil, até hoje, as concessões sequer são revistas. Vítor Danich

4) Buscar espaços previstos dentro da própria constitucionalidade e disputar a hegemonia dos meios de comunicação. Criar os próprios meios de comunicação e promover a discussão e o debate. Questionar o trabalho realizado pelas rádios comunitárias como hoje se apresentam, porque perderam a identidade, o cunho revolucionário. Acabou a desobediência civil e hoje as rádios comunitárias estão nas mãos de políticos ou associações de moradores comprometidas com o poder público e o empresariado. Rozinaldo Antônio Miani

Palestrantes/debatedores do Seminário "Democratização da Comunicação"

Vítor Danich, sociólogo e professor da Unerj; Rozinaldo Antônio Miani, professor de Comunicação Popular e Comunitária da UEL (Universidade Estadual de Londrina); Natércia Magaldi, representando o Conselho Regional de Psicologia, que integra o Comitê Estadual pela Democratização da Comunicação, e Rubens Lunge, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina.


sexta-feira, 14 de março de 2008

Mulheres da Fetracom lutam pela redução da jornada de trabalho


Jaraguá do Sul – A campanha nacional pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais foi intensificada dia 8 de março, data que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Sindicalistas e trabalhadores foram para o centro da cidade recolher assinaturas para o abaixo-assinado em defesa da redução da jornada de trabalho no Brasil, que é uma das mais extensas do mundo, e homenagear as mulheres com a entrega de um folder contendo informações sobre a luta das mulheres trabalhadoras.

A vice-presidente do Siticom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de Jaraguá do Sul e Região), Helenice Vieira dos Santos, foi para a rua em busca de assinaturas e para entregar o folder. De acordo com ela, as mulheres têm jornada de trabalho mais longa que os homens, porque são responsáveis pelo trabalho doméstico e educação dos filhos. A campanha pela redução da jornada de trabalho reuniu todas as centrais sindicais do país, entre elas a CUT, e até o 1° de maio - Dia Internaciomnal do Trabalhador -, a meta é recolher um milhão de assinaturas.

quarta-feira, 12 de março de 2008

CDH promove Seminário pela Democratização da Comunicação



O Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul (CDH/JS) promove dia 15 de março (sábado), das 8h30min às 13h30min, no auditório da Unerj (Centro Universitário de Jaraguá do Sul), o Seminário pela Democratização da Comunicação. O evento é gratuito e será seguido de uma mesa redonda e debate com os seguintes palestrantes: Rozinaldo Antônio Miani, professor da disciplina de Comunicação Popular e Sindical da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Rubens Lunge, presidente do Sindicato dos Jornalistas de SC; Natércia Magaldi, representante do Conselho Regional de Psicologia, entidade integrante do Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação. Como debatedor, o Seminário terá o sociólogo Vitor Alberto Danich, professor do Centro Universitário de Jaraguá do Sul. O Seminário tem objetivo de debater o papel dos meios de comunicação na transmissão do conhecimento e na reflexão e como instrumentos de poder político e de dominação cultural. Tem apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), do Sindicato dos Jornalistas de SC, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da Unerj.

terça-feira, 11 de março de 2008

Vestuaristas reivindicam 10% de reajuste salarial

Piso de 2,5 salários mínimos e redução da jornada de trabalho também integram a pauta de reivindicações.

Assembléia realizada dia 8, de manhã, na sede do STIVestuário.

Jaraguá do Sul – Reajuste salarial de 10% e piso salarial de 2,5 salários mínimos, implantação de programas de Participação dos Resultados em todas as empresas da categoria e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. Estes foram os principais pontos da pauta de reivindicações dos trabalhadores vestuaristas aprovada durante a assembléia geral na manhã de sábado (8), na sede e que teve a participação de aproximadamente 800 trabalhadores. O presidente da Fetiesc, Idemar Antônio Martini, esteve presente. As mulheres trabalhadoras foram as grandes homenageadas pela passagem do Dia Internacional da Mulher, com destaque à encenação especial do grupo de teatro "Gatz". A assembléia aprovou ainda a contribuição negocial profissional de 4% a serem descontados em duas vezes iguais, em maio e novembro.

O presidente do STIVestuário, Gildo Antônio Alves, conclamou os trabalhadores a lutarem pelo reajuste salarial de 10%, "já que o salário mínimo aumentou 9,21% em março e os aumentos nos preços dos produtos são repassados com base no valor do mínimo". Muitas empresas já estão antecipando esse reajuste, lembrou Gildo. A data-base da categoria é em 1º de maio. Entre as 91 cláusulas da pauta de reivindicações constam ainda "pagamento de adicional noturno de 40%; horas extras de 100% e 150%, em casos de domingos, feriados e descanso semanal remunerado; benefício especial de 10 salários mínimos aos trabalhadores, em caso de falecimento do(a) esposo(a) ou filho com idade inferior a 15 anos; além de medidas de combate ao assédio moral e sexual no trabalho e do fornecimento gratuito de medicamentos por parte das empresas". A Campanha Salarial tem como lema "Quem produz merece muito mais".

Redução da jornada sem redução de salário

Todo trabalhador que esteve presente colocou seu nome no abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário. A campanha é nacional, reunindo todas as centrais sindicais, o objetivo é chegar ao 1º de maio com mais de um milhão de assinaturas coletadas no país. "Precisamos mobilizar os políticos e pressionar os patrões para que todos trabalhemos menos", convocou o presidente do Sindicato, Gildo Alves. "A luta pela redução da jornada vem de muito tempo, mas nunca se deu tanta importância como hoje", reforçou a vice-presidente Rosane Sasse, que fez breve relato da luta das mulheres trabalhadoras por igualdade de oportunidades e de salário em relação aos homens e também abordou a violência doméstica sofrida pelas mulheres. "Que homem nenhum encoste um dedo na gente", reagiu Rosane.

Ex-trabalhadores da Nutrimental beneficiados depois de 16 anos


Devem receber valor bruto superior a R$ 2 milhões referentes aos adicionais de insalubridade e periculosidade

Sérgio Eccel e o assessor jurídico do Sindicato, Paulo Arrabaça, assinam o Acordo.

Jaraguá do Sul – Acordo coletivo assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação e a direção da empresa Nutrimental solucionou, mesmo que parcialmente, uma pendência judicial que já durava quase 16 anos. Em maio de 1992, os trabalhadores ingressaram com ação coletiva na Justiça do Trabalho, por intermédio do Sindicato, reivindicando pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Na época, a filial da Nutrimental, em Guaramirim, possuia quase 600 trabalhadores. Em dezembro de 2001, quando foi fechada, não passava de 70. Dia 10 de março, aproximadamente 35 dos mais de 150 trabalhadores beneficiados receberam o pagamento da primeira etapa do Acordo, no valor bruto de R$ 2.076 milhões.

A segunda e a terceira etapas do pagamento, referentes aos adicionais de insalubridade, estão agendadas para 10 de abril e 10 de maio. Na última etapa, a partir de 10 de junho, os trabalhadores que têm direito ao adicional de periculosidade, e com valores superiores, serão pagos em dez parcelas. "O direito de centenas de trabalhadores ainda ainda são questionados pela empresa, mas vamos lutar até o fim para que todos recebam pelo trabalho que desempenhavam", afirma o presidente do sindicato dos Trabalhadores de Alimentação e ex-trabalhador da Nutrimental, Sérgio Eccel.

"É lamentável a morosidade da nossa Justiça, que ainda não se definiu em relação aos demais ex-trabalhadores que também fazem jus ao recebimento dos adicionais", manifesta o presidente do Sindicato. "O Acordo foi para pagar aquele pessoal cujo direito a empresa considera incontroverso", explica, considerando que "a maior vitória foi o reconhecimento da insalubridade e da periculosidade a que estavam submetidos os trabalhadores e que agora terão benefícios na aposentadoria, devem receber valores mensais significativos e retroativos na revisão da aposentadoria".

Entenda o caso
A Nutrimental foi uma das quatro empresas brasileiras investigadas por suspeita de superfaturamento nas licitações para venda de merenda escolar, em 1989, durante o governo Collor. O contrato foi cancelado "e aí a empresa entrou em decadência", lembra Eccel. "Em 1995 foi feito empréstimo no antigo Bamerindus e todo o dinheiro foi investido na matriz, em São José dos Pinhais (PR), tiraram daqui e levaram para lá", conta. Em dezembro de 2001, fechou a filial em Guaramirim, depois de renegociar a dívida o quanto foi possível mas, com a compra do banco pelo HSBC, teve que entregar o prédio e terreno em Guaramirim, menos as máquinas. Sérgio Eccel recorda que "a fábrica foi depenada, não deixaram nem uma lâmpada fluorescente sequer lá dentro". A produção estava reduzida a 70 trabalhadores, todos indenizados e pagos com dois salários de gratificação. Atualmente, a Justiça mantém a penhora da matriz da Nutrimental, em São José dos Pinhais. Contatos com Sérgio Eccel, fone 3371-2966.

Servidores de Jaraguá do Sul reivindicam 8% de aumento salarial

Proposta foi aprovada durante assembléia realizada dia 6 de março

A assembléia dos servidores públicos municipais jaraguaenses, realizada dia 6, no auditório do STIVestuário, aprovou a reivindicação de 8% de reajuste salarial e mais R$ 1,00 no valor do vale refeição, hoje em R$ 7,00, concedido a todos os servidores por dia trabalhado. O reajuste salarial refere-se à variação do INPC (Índice nacional de Preços ao Consumidor) de 1º de maio/2007 a 30 de abril/2008, estimada em 5,34%, além de 2,66% de aumento real. A pauta de reivindicações foi entregue à Prefeitura na sexta-feira, dia 7.

No início de abril as prefeituras precisam encaminhar o projeto de aumento salarial dos servidores, em função das eleições municipais. A Prefeitura de Jaraguá do Sul repassou no ano passado apenas a variação do INPC, de 3,3% e, recentemente, encaminhou à Câmara o Projeto de Reforma do Plano de Cargos e Salários que contemplou aproximadamente 700 dos cerca de 2.800 servidores jaraguaenses. Ao final da assembléia foi eleita uma Comissão de Servidores para participar da rodada de negociação com a Prefeitura.

"Servidor valorizado, serviço público qualificado"


O Sinsep deflagrou a Campanha Salarial em todos os municípios da microrregião. Oito outdoor’s foram colocados em pontos estratégicos dos municípios destacando o tema da Campanha: "Servidor valorizado, serviço público qualificado". "Reivindicamos aumento real de salário, reajuste no vale refeição e melhores condições de trabalho", convoca a presidente Idinei Petry. A primeira assembléia aconteceu em Corupá, dia 4 de março, e as próximas serão em Massaranduba (11), Guaramirim (13) e Schroeder (14). "O Sinsep precisa de todos nesta mobilização", reforça Idinei.

sábado, 8 de março de 2008

Deflagrada Greve do Magistério em SC

A greve do magistério público do estado de Santa Catarina foi deflagrada dia 5 após inúmeras tentativas do SINTE de abrir negociação com o Governo. Ao invés de não medir esforços para construir uma proposta que partisse da incorporação do abono, que significa um direito de todos, a Secretaria da Educação mobiliza seu batalhão de choque (seus funcionários que estão em cargos de confiança) para ameaçar a categoria.

Os trabalhadores do Magistério, que desde 1980 lutam organizados pela dignidade da Educação de Santa Catarina, sabem que essa não é a primeira vez que que a Educação é tratada com total descaso pelo Governo estadual. A cada governo a situação fica pior. A proposta discriminatória apresentada por Luiz Henrique é uma afronta não só para os trabalhadores em Educação, mas também para os alunos, os pais de alunos e toda a população de Santa Catarina.

É injusta e abusiva, pois cria diferenciações entre os setores do Magistério, é discriminatória pois não contempla a todos (aposentados e nas diversas licenças). Ataca o direito constitucional da paridade e da isonomia salarial bem como nosso Estatuto e o Plano de Carreira. Não atende as revindicações dos trabalhadores em educação em relação ao salário e de melhorias nas condições de trabalhos.

O governo alega indisponibilidade financeira para atender as reivindicações dos trabalhadores em educação. No entanto, nos últimos dias, a sociedade catarinense acompanhaou notícias na imprensa sobre a forma irresponsável na utilização do erário público. Tanto é que o governador quase teve seu mandato caçado pelo TSE em razão do uso (indevido e ilegal) dos recursos públicos em propagandas para promover o seu Governo.Três ministros do TSE votaram pelo afastamento de Luiz Henrique. A imprensa noticiou também o desvio de dinheiro na Epagri e na Secretaria Estadual da Saúde. Outras manchetes estampam o "trem da alegria" promovido pelo governo e, alías, como já havia sido denunciado pelo SINTE.

Os trabalhadores na Educação devem denunciar aos quatro cantos do Estado a falta de seriedade do governo com a administração dos recursos públicos! Afinal, é dinheiro tirado do bolso do cidadão, através de impostos! Ele deve dar satisfação aos catarinesnes sobre o uso dessa verba!

Por todos esses descasos e irresponsabilidades do governo é que a greve do Magistério estadual vai para as ruas. A sociedade deve ser informada sobre o desmonte da Educação e falta de compromisso de Luiz Henrique com a Educação. A garantia do ensino público, gratuito e de qualidade depende de nossa luta!

Aprovamos na Assembléia Estadual a incorporação do abono de R$100,00 no mês de março; elevação do piso para R$650,00 (6,8%) em abril e com um calendário de equiparação do piso com os demais servidores.

A duração da greve dependerá exclusivamene do atendimento da nossa pauta por parte do Governo. Se o Governo apresentar nos próximos dias uma proposta que atenda as reivindicações da categoria, o comando de greve chamará os trabalhadores em Educação para uma nova assembléia estadual.

8 de março - dia internacional da mulher
Dia 8 de março, dia internacional da mulher, é um dia de luta - não só para as mulheres, mas para todos aqueles que têm compromisso com a justiça, a igualdade e o bem estar social. Nesse dia exortamos a todos para refletir sobre as reivindicações encaminhadas pelos movimentos de mulheres aos governos Federal e Estadual e que, se atendidas, vão contemplar o basta pela violência doméstica e no trabalho; a garantia de creche para os filhos ; a extensão da licença-gestação; e a livre decisão sobre o seu corpo.

12 de março: reunião do comando estadual de greve.
Fonte: Site do Sinte/SC - 2008-02-06

sexta-feira, 7 de março de 2008

Taxa de desemprego feminina é maior que a masculina, mostra OIT

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - 7 de Março de 2008

Brasília - A falta de políticas públicas de emprego voltadas especificamente para as mulheres pode ser uma das explicações para a diferença que ainda existe entre o percentual de homens e mulheres desempregados no mundo. A avaliação é da coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raça da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Solange Sanches.

O estudo Tendências Mundiais do Emprego das Mulheres, da OIT, mostra que a taxa mundial de desemprego feminino foi de 6,4% em 2007, contra 5,7% entre os homens. No Brasil, a desigualdade é maior: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em janeiro deste ano a taxa de desocupação entre os homens era de 6,2%, enquanto entre as mulheres ficou em 10,1%.

“Não existem ainda, em número suficiente, políticas de emprego que considerem a situação das mulheres. Isso significa considerar que as mulheres têm filhos e se ocupam deles, que elas são as principais cuidadoras das pessoas mais velhas e dos doentes das famílias e que isso representa responsabilidades que precisam ser harmonizadas com o trabalho”, afirma Sanches.

A participação das mulheres no mercado de trabalho é a mais alta da história, aumentou 18,4% na última década, o que representa 200 milhões a mais de trabalhadoras. Mas, no mesmo período, também aumentou o número de mulheres desempregadas: de 70,2 milhões para 81,6 milhões.

Sanches explica que o crescimento da taxa de participação feminina significa que mais mulheres estão trabalhando ou procurando emprego. “Então, se a taxa de desemprego aumenta, quer dizer que um número maior de mulheres se apresentou para o trabalho e não houve ocupações em número suficiente para responder a esse aumento,da participação de mulheres, por isso a taxa de desemprego aumentou”, afirma.

O setor de serviços é o que mais emprega mulheres: em 2007, 46,3% das trabalhadoras estavam nessa área, seguida pela agricultura, com 36,1%.

O aumento da participação das mulheres na força de trabalho na América Latina foi o segundo mais alto do mundo - perdeu apenas para o Oriente Médio - passando de 47,9% para 52,9%. Segundo Sanches, isso pode ser explicado pelo aumento da escolaridade das latino-americanas.

Vestuaristas realizam Assembléia e deflagram Campanha Salarial

"Quem produz merece muito mais", diz o lema da Campanha Salarial 2008.

Assembléia sábado(8) deve homenagear as mulheres vestuaristas

Jaraguá do Sul – O Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário realiza Assembléia Geral neste sábado (8 de março), a partir das 9horas, na sede da entidade (Francisco Fischer, 60). Todos os trabalhadores da categoria vestuarista, sindicalizados ou não, estão convidados a definir a pauta de reivindicações da campanha salarial deste ano, que tem como lema "Quem produz merece muito mais". A data-base da categoria é em 1º de maio. O Departamento da Mulher do STIVestuário aproveita a oportunidade e presta homenagem às mulheres. Além de sorteios de brindes, todas as mulheres vão receber material informativo impresso sobre o Dia Internacional da Mulher abordando as relações de poder na ótica feminina.

Reivindicações
Reposição do INPC, aumento real, participação nos lucros e resultados e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário estão entre as principais reivindicações dos vestuaristas. Na avaliação do presidente do STIVestuário, Gildo Antônio Alves, "está na hora do patrão dar mais valor ao trabalhador, que produz e ainda não recebe o que é necessário para levar uma vida digna e oferecer o mínimo para a sua família".

8 de Março


Cartão recebido por email do Partido dos Trabalhadores de Jaraguá do Sul

terça-feira, 4 de março de 2008

Dia Internacional da Mulher

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Brigada Militar invade acampamento e fere camponesas


PAUTA URGENTE

O acampamento das mulheres da Via Campesina na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, foi invadido de forma violenta por um contingente da Brigada Militar por volta das 17h desta terça-feira (04/03). As primeiras informações da área registram que há centenas de agriculturas feridas. As cerca de 250 crianças que estavam no acampamento foram separadas das mães e colocadas deitadas com as mãos na cabeça. Ferramentas de trabalho foram apreendidas e barracos destruídos.

Durante o dia, a Brigada Militar já havia agredido um grupo menor de camponesas na entrada da fazenda e coagido os jornalistas que estavam na área cobrindo o episódio. Um cinegrafista foi detido por mais de uma hora e a sua fita com o registro da agressão apreendido.

Esta também não é a primeira ação violenta do Governo Yeda Crusius. A Via Campesina condena a ação e denuncia que a Governadora coloca o aparato policial do Estado a serviço de uma de suas maiores financiadoras de campanha, a multinacional Stora Enso.

A Via relembra também que a área ocupada foi adquirida ilegalmente pela empresa estrangeira e burlando a Constituição Federal, por se localizar em faixa de fronteira, o que é proibido por lei.

Maiores Informações
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A renúncia de Fidel e as ameaças à Revolução

Sem qualquer escrúpulo ou compromisso com a verdade, por parte dos senhores que escrevem nos meios de comunicação, somos obrigados a presenciar um festival de ataques não apenas a Fidel, mas também a Cuba e ao socialismo.

Daniel Feldmann - (Esquerda Marxista)

A mesma imprensa que tem elogiado a "estabilidade financeira" e a "blindagem" do Brasil frente à crise da economia mundial, a mesma imprensa que tem defendido a reforma trabalhista e previdenciária no Brasil, "demoniza" Cuba e atribui todo o tipo de problema que ocorre na ilha à planificação econômica e à expropriação da burguesia, justamente as marcas deixadas pela Revolução. O jornal Estado de São Paulo, para ficarmos em apenas um exemplo, afirma que Cuba sob Fidel se transformou num "fracasso e numa tragédia". Cuba é o "fracasso e a tragédia"? Mas, então, quem é o "sucesso"?

Peguemos o caso do Brasil, para não falar do "sucesso" dos vizinhos mais próximos de Cuba que se mantiveram sob o capitalismo como o Haiti, Honduras etc.. Num país de dimensões continentais como o nosso, industrializado e com bom desenvolvimento das forças produtivas, inesgotáveis fontes de recursos naturais e terras férteis, temos cerca de 20 milhões de analfabetos (sem contar os semi-analfabetos), milhares de crianças que dormem nas ruas, milhões que têm problemas de saúde em função da fome e má-alimentação, um incontável número de brasileiros que anualmente morre nas filas dos hospitais públicos sem qualquer atendimento, doenças outrora erradicadas como a febre amarela que voltam a nos atormentar. Bom, se isso é o "sucesso", melhor então, o "fracasso" cubano. Em Cuba, país de fraco desenvolvimento das forças produtivas, isolado economicamente pelo embargo americano, não há crianças de rua e a saúde, educação, expectativa de vida são as melhores de nossa sofrida América Latina.

A hipocrisia da burguesia e de seus representantes não pode esconder o óbvio. Se uma pequena ilha é tão "fracassada" por que então, fazem tanto alarde, dedicando páginas e páginas de seus jornais para tentar convencer-nos da "tragédia" cubana? O óbvio é que mesmo Cuba sendo uma ilha com pouca importância econômica, tem uma importância política gigantesca. Ainda mais num momento em que a Revolução Venezuelana está em curso e, que as massas se mobilizam contra o imperialismo em outros países latino americanos como a Bolívia e Equador. O alarde em torno de Cuba reside no fato de que o Davi cubano derrotou sua burguesia e o Golias imperialista americano. É uma derrota engasgada há quase 50 anos...

Cuba e a Revolução Permanente

A história da Revolução Cubana confirma as idéias da Teoria da Revolução Permanente formulado por Trotsky. Na etapa do imperialismo que vivemos, desde os princípios do século 20, as burguesias nacionais de países atrasados, de países como Cuba, não podem encampar um papel progressivo rumo a conquistas democráticas e sociais, tal qual as burguesias dos países desenvolvidos cumpriram num determinado momento histórico. As burguesias dos países menos desenvolvidos, dependentes e submissas ao imperialismo, são além de tudo covardes e temem profundamente as massas. Apenas a Revolução Proletária pode de fato trazer um verdadeiro progresso social nesses países, realizando inclusive as tarefas que a burguesia foi incapaz de realizar como a reforma agrária, generalização da saúde e educação pública etc.. Este é o conteúdo da Revolução Permanente. Não cabe aos países atrasados esperar que suas elites desenvolvam seus países. Elas conscientemente mantêm as massas num regime de exploração e pobreza. Exatamente o contrário. O proletariado deve lutar diretamente pelo poder, apoiado pelo restante do povo explorado, num processo permanente rumo ao socialismo, até que este se generalize mundialmente. Trotsky partia desta análise como pano de fundo contra a absurda posição de Stálin de defesa do socialismo num país só.

Tal posição justificou, durante décadas, a política de alianças com a burguesia nacional nos países atrasados com o intuito de "desenvolver as forças produtivas" deixando a questão da luta pela revolução socialista para um futuro indeterminado. Na verdade tratava-se de uma traição à revolução por parte da burocracia stalinista. Nos anos 50 Cuba vivia sob a assassina ditadura de Fulgêncio Batista, apoiado pelos EUA. O Movimento 26 de julho (M26), de onde saíram os principais dirigentes da Revolução, foi originalmente composto por antigos militantes do Partido Ortodoxo, partido burguês nacionalista. As ações guerrilheiras do M26 em oposição a Batista atraíam as simpatias das massas que odiavam o ditador. Além disso, o M26 ocupava um espaço vazio deixado pelo PSP, o partido stalinista, que tivera muito prestígio em décadas anteriores. Na medida em que os stalinistas do PSP apoiaram Batista, perderam quase todo o crédito junto à classe trabalhadora.

A despeito da força adquirida pelos guerrilheiros, não se pode creditar a vitória da Revolução apenas à coragem e heroísmo dos militantes do M26. Um profundo movimento de massas criou o clima que possibilitou a vitória do M-26. As eleições convocadas pro Batista em 1958 foram boicotadas por 80% dos eleitores. Quando em primeiro de janeiro de 1959, Batista era obrigado a fugir, uma greve geral sustentava a vitória da Revolução. E, é justamente a profundidade da Revolução Cubana, diga-se, o fato de ter sido uma Revolução encarnada nas massas, que explica seu desenrolar subseqüente. Em abril de 1959, Fidel declarava num discurso proferido em Nova Iorque: "Não somos comunistas... As portas estão abertas para investimentos privados que contribuam para o desenvolvimento de Cuba... É absolutamente impossível que nós possamos progredir se não nos entendermos com os EUA". Entretanto, a dinâmica da Revolução não permitia que ela se encerasse apenas na sua etapa democrático-burguesa.

Para as massas cubanas, a vitória sobre Batista impulsionou enormemente a luta pelas suas reivindicações bem como o aumento da participação na vida política. A reforma agrária, aceita inicialmente com certos limites pela burguesia, seria radicalizada, assustando deste modo a elite cubana. E, é justamente quando terras americanas ligadas à produção de açúcar são expropriadas que o choque com os EUA se torna inevitável. Em 1960, o governo americano suspende a compra do açúcar cubano. O governo revolucionário responde nacionalizando toda a grande propriedade americana na ilha. É o início das hostilidades que levaria à frustrada tentativa do "democrata" Kennedy de invadir Cuba em 1961, no episódio da Baía dos Porcos.

A vitória do povo armado contra o imperialismo americano resulta em ainda maior aprofundamento da revolução. Os grandes meios de produção são totalmente nacionalizados. A maior parte da antiga burguesia foge. A economia começa a ser planificada, fato que permitiu as já citadas conquistas sociais de Cuba. Neste ponto, é útil uma comparação de Cuba com os países do Leste Europeu no Pós-Guerra. Em ambos os casos a burguesia foi expropriada e foram constituídos Estados Operários. Todavia, no Leste Europeu, o fator decisivo para tanto foi o avanço do Exército Vermelho, enquanto que em Cuba houve uma profunda Revolução que chacoalhou as bases sociais. Isso criou uma dinâmica diferente para a sociedade cubana, e também uma diferente relação entre os dirigentes e o povo. Não custa lembrar que os burocratas stalinistas que dirigiam os governos do Leste Europeu eram profundamente hostilizados pelo povo. Ceaucescu, por exemplo, o corrupto líder stalinista romeno, seria morto em 1989 com apoio da maioria da população.

Por outro lado, mesmo se o processo cubano teve suas particularidades, é preciso dizer que Cuba também sofreu as contradições de sua aproximação com a burocracia do Kremlin. Se de um lado, foi muito proveitoso para Cuba contar com a ajuda técnica e financeira da URSS e do Leste Europeu, por outro lado não foi nada proveitosa a aproximação política com a burocracia do Kremlin. O Partido Comunista Cubano foi fundado a partir da fusão do M26 com antigo partido stalinista PSP, que só deixara de apoiar Batista às vésperas da Revolução. Vários stalinistas foram então promovidos a dirigentes de Estado. E, sobretudo, a perspectiva do Kremlin como salientara Trotsky no livro "Revolução Traída", estava a anos-luz da vitória da Revolução em escala mundial. Pelo contrário, como Trotsky previra já nos anos 30, a burocracia soviética era uma casta com interesses materiais próprios que jogaria um papel contra-revolucionário em todo o mundo e prepararia a restauração do capitalismo na URSS.

Como sabemos, a previsão de Trotsky estava certa, pois no início dos anos 90 os burocratas do Kremlin foram os agentes da privatização e do desmoronamento do Estado soviético. Cuba sentiu então pesadamente o fim da ajuda econômica da URSS. Mesmo que em Cuba a propriedade privada não foi restaurada, foi justamente nos anos 90 que o Estado cubano promoveria algumas aberturas ao mercado no turismo, na produção de tabaco, minérios e outros setores. Um dos principais motivos que levaria ainda nos anos 60 Che Guevara a abandonar o governo cubano e ir lutar em outros países, foi a sua percepção de que a política que a burocracia do Kremlin queria impor a Cuba era contrária aos interesses do socialismo internacional. Che desenvolveria críticas à burocratização imposta pelos stalinistas, bem, como tomaria consciência dos problemas oriundos do isolamento da Revolução. Consta que no fim de sua vida, Che tomou contato com alguns dos escritos de Trotsky. Che Guevara foi um grande revolucionário e podemos dizer que na sua tomada de consciência contra o stalinismo se aproximava das teses da Revolução Permanente. Dizemos isso, sem deixar ao mesmo tempo de afirmar nossa posição contrária ao "guerrilheirismo" inspirado por Che. O heroísmo, de muitos jovens que morreram na América Latina inspirados por Guevara, não pode ocultar o fato de que a guerrilha foi uma política errada, na medida em que buscava fazer a Revolução via ações de uma vanguarda apartada do real movimento e consciência das massas.

As ameaças à Revolução

A Revolução Cubana precisa ser destruída pelo imperialismo. Seu exemplo insuflou e continua insuflando a esperança socialista de milhões e milhões ao redor do mundo. A Revolução foi e é tão forte que a renúncia de Fidel invadiu os debates das eleições presidenciais nos EUA. O republicano e ultra-reacionário McCain fez questão de frisar que deseja a morte de Fidel e que ele deveria "se unir a Marx". Mas os democratas teriam algo melhor a oferecer? Obama declarou que a renúncia de Fidel foi o fim de um "período sombrio na história de Cuba". Hillary Clinton por sua vez disse que "A saída de Fidel Castro é um primeiro passo essencial, embora tristemente insuficiente para devolver a liberdade a Cuba". Tanto Obama quanto Hillary se apressam em defender mudanças que visam trazer de volta a "liberdade" a Cuba. Mas, a "liberdade" que eles pregam é a liberdade do mercado, do capitalismo, logo desejam acabar com a Revolução Cubana.

A diferença entre republicanos e democratas é meramente tática. Ambos querem que Cuba volte a ser um quintal americano. A diferença é que os democratas, assim como a burguesia européia, conscientes de que é muito difícil derrubar a Revolução à força, buscam fazê-lo através de um processo mais longo de introdução de "reformas" que visem reconstituir a propriedade privada na ilha. Trata-se de uma estratégia talvez ainda mais perigosa para Revolução do que a estúpida hostilidade dos republicanos. Tal estratégia é reforçada pela imprensa burguesa internacional que tem proposto a adoção do "modelo chinês" por parte de Cuba. Mas o que seria o tal "modelo chinês"?

Trata-se do processo de reintrodução do capitalismo na China, que vem ocorrendo nos últimos anos, sob a mão de ferro da burocracia chinesa que proíbe sindicatos e impõe à classe operária uma brutal exploração. Vale lembrar que foi justamente após o Massacre da Praça da Paz Celestial em 1989, que o PC Chinês se viu livre para acelerar tais "reformas". Ademais, temos de levar em consideração que a China é um país gigantesco, com indústrias e recursos naturais abundantes. Isto, aliado à ultra-exploração dos trabalhadores, é o que explica o elevado crescimento do PIB chinês. Crescimento que, diga-se de passagem, tem permitido o enriquecimento de um punhado de bilionários em aliança com a burocracia, enquanto que a maioria do povo permanece recebendo salários de fome. Desta forma, a aplicação do modelo chinês em Cuba não apenas seria acelerar uma restauração capitalista. Seria uma restauração que jogaria Cuba décadas atrás na história, que faria o país voltar a ser como seus vizinhos na América Central: países marcados pela desigualdade e dominados por uma elite subserviente ao imperialismo americano.

E as ameaças à Revolução vêm tanto de fora como de dentro de Cuba. É inegável que hoje existem setores na ilha que defendem o fortalecimento da economia de mercado e a restauração capitalista. O próprio Fidel alertou para isso em discursos recentes. E esses setores integram inclusive parte da burocracia estatal. O fato é que hoje existem duas Cubas. Existe a Cuba daqueles poucos que obtém os pesos conversíveis em dólares, obtidos justamente com o turismo e em atividades em que o capital externo tem penetração. Por outro lado, a maioria dos cubanos vive com o peso comum, não conversível em dólares, cujo valor de compra é 24 vezes menor. Esta situação caso prossiga só pode levar à corrupção da sociedade, na medida em que se desenvolve uma camada privilegiada, com aspirações burguesas, que passa a defender seus interesses pessoais em detrimento dos ideais coletivos da Revolução.

Como defender a Revolução?

Como marxistas, acreditamos que é necessário o mais incondicional apoio à Revolução e o mais impetuoso combate às tentativas de restauração capitalista propostas pelo imperialismo, tentativas estas que também têm eco numa minoria em Cuba. É certo que o avanço da Revolução na América Latina é decisivo para a defesa de Cuba e sua Revolução. Em especial a Revolução Venezuelana, caso tenha um desenlace positivo, trará energias políticas e econômicas espetaculares para Cuba. É por isso que a campanha "Tirem as Mãos da Venezuela" evidentemente deve abordar a defesa da Revolução Cubana no próximo período. O novo chefe do governo, Raul Castro, declarou que pretende "rever o tamanho do Estado Cubano". Entretanto, Raul não deixa claro em suas declarações o que quer dizer com isto. Se isso significa aumentar a participação de empreendimentos econômicos privados em detrimento do Estado, acreditamos ser este um caminho perigoso para a Revolução.

É certo que a história mostra que em determinados momentos é necessário se "dar um passo atrás, para depois dar dois passos à frente" como foi o caso da Nova Política Econômica (NEP), nos anos 20, na URSS. A NEP, defendida por Lênin e Trotsky, foi um período de abertura ao capital, em certos setores, principalmente na agricultura, dadas as terríveis condições herdadas pela URSS depois da guerra civil em que os camponeses não estavam convencidos da necessidade da coletivização das terras. Mas a NEP foi algo provisório, um fenômeno logo após a Revolução Russa, que permitiu uma relativa acumulação de riqueza, que logo depois deu lugar à plena planificação da economia e controle do Estado Operário sobre a produção. No caso de Cuba uma "NEP" hoje só tenderia a acirrar as tendências pró-burguesas que mencionamos. Ainda mais com as pressões de fora e de dentro de Cuba no sentido de solapar a Revolução. Seria "um passo atrás, mas sem dois passos à frente"...

Por outro lado, se "rever o tamanho do Estado", significa tirar poder da burocracia e passar cada vez mais o poder decisório ao povo, aí sim poderíamos ver algo de positivo. Sim, pois é no povo que reside a principal força pró Revolução! O que significa o Primeiro de Maio em Havana, onde 5 milhões de pessoas (quase metade da população) participam? São jovens, velhos, homens e mulheres que mesmo com todas as dificuldades estão pelo socialismo!

Não é à toa que o lançamento do livro de Trotsky "Revolução Traída" pela Fundação Frederico Engels atraiu grande interesse por parte de muitos cubanos (ver link http://www.marxist.com/america-latina/lanzamiento-la-revolucion-traicionada-cuba.htm). Para o bem da Revolução é preciso que se amplie o espaço ao povo, para que ele tome ainda mais as rédeas da Revolução, e possa assim combater os desvios burocráticos, a nova classe de privilegiados e os ataques do imperialismo. Essa é a verdadeira liberdade de que Cuba necessita, e não a "liberdade" de mercado defendida pelos Obama, Hillary e McCain! Um dos maiores orgulhos e prova da força da Revolução Cubana está estampada numa frase escrita no Aeroporto de Havana "Há no mundo cerca de 2 milhões de crianças sem lar. Nenhuma delas é cubana". A defesa da Revolução Cubana é uma premissa decisiva para que um dia possamos dizer, numa sociedade socialista, que nenhuma criança dorme na rua em todo o mundo!