quinta-feira, 21 de junho de 2012

Escola de Formação Popular - 4ª edição


Cynthia Maria Pinto da Luz
Assessora Jurídica do Centro dos Direitos Humanos de Joinville
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Joinville - SC

A Escola de Formação Popular em Direitos Humanos, mantida pelo Centro dos Direitos Humanos de Joinville (CDH), é uma iniciativa que congrega atividades de educação não formal, pesquisa em cooperação com universidades e observatórios, produção de materiais populares, publicações científicas e incentiva o debate crítico acerca das violações que atingem a população de forma geral. 

As inscrições para a 4ª edição “Comunidade e Movimento” estão abertas e a Escola DH continua com debates sobre as questões de gênero, violência doméstica, a mulher como chefe de família e a efetividade das políticas públicas dirigidas à mulher, nos meses de junho e julho. Em agosto, a escola promove o 5º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania, com juristas e ativistas de renome nacional, destacando os problemas do sistema prisional e sua relação com a segurança pública.


Já em novembro, a Escola DH promove atividade com parceiros, gestores, parlamentares, entidades sindicais, população, lideranças dos conselhos de saúde e usuários sobre o tema saúde em Joinville, com foco no funcionamento do SUS e a acessibilidade ao tratamento de saúde disponível.

Para o CDH, é necessário intensificar as estratégias de formação das pessoas enquanto sujeitos de direitos capazes de exercitar o controle democrático das ações de Estado, na busca da transformação para uma sociedade de fato justa e livre das desigualdades sociais. Por isso, a importância de investir na construção da consciência crítica e política. Valores como tolerância, solidariedade, justiça social, desigualdades, sustentabilidade e inclusão social são temas que, muitas vezes, ficam ao largo do debate.

As profundas contradições que marcam a sociedade brasileira indicam a existência de graves violações desses direitos em consequência da exclusão social, econômica e política, que promovem as múltiplas formas de violências contra a pessoa humana. Em suma, estas contradições precisam ser reconhecidas, exigindo o compromisso dos vários agentes públicos e da sociedade com a realização dos direitos humanos.

Atualmente, a educação vem sendo entendida como uma das mediações fundamentais tanto para o acesso ao legado histórico dos direitos humanos, quanto ao entendimento de que a cultura dos direitos humanos é umos alicerces para a mudança social. As inscrições são gratuitas e os encontros acontecem no auditório do CDH. A inscrição e a programação estão em www.centrodireitoshumanos.org.br.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Trabalhadores paralisam obras do Programa Minha Casa Minha Vida


Jaraguá do Sul/SC - Pedreiros, carpinteiros e serventes que trabalham nas obras de construção do Condomínio Residencial Bertoldo Enke, na rua 1.305, Bairro Três Rios do Sul, paralisaram as atividades no dia 12 de junho, devido à falta de pagamento dos salários, que estão atrasados desde abril. Mais da metade dos 48 trabalhadores estavam paralisados na tarde de hoje (13). As obras fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e estão sendo executadas pelas empresas Kazzatek, de Xaxim, e a empreiteira terceirizada, Proalto Empreendimentos Imobiliários, de Itapema. A presidente do Siticom, Helenice Vieira dos Santos, e o vice-presidente Ricardo Adriano Gonçalves, estiveram no local para conversar com os trabalhadores, no período da manhã, contataram os proprietários das duas empresas, por telefone, e marcaram reunião às 15 horas. No entanto, o proprietário da Proalto, Hilton Hoffmann, exigiu a identificação e negou-se a conversar com a presidente do Sindicato.
Os atrasos no pagamento dos salários são os mais diversos. Alguns trabalhadores nada receberam desde o dia 24 de abril, quando foram contratados, enquanto outros receberam em vales com valores entre R$ 50,00 e R$ 400,00. O pessoal reclama também dos descontos no chamado "pagamento  por fora", que ultrapassam 1/3 do valor total a ser recebido. É o caso do pedreiro Diego Velho Rubio, contratado como servente, que teve descontados 36% (R$ 576,00) do salário e recebeu apenas parte dos salários de maio e junho.
A maioria dos trabalhadores assinou na Carteira Contrato de Experiência de 30 dias. A auxiliar de serviços gerais, Márcia Carina Fenski foi demitida informalmente no dia 22 de maio, mas recebeu somente R$ 450,00 em verbas rescisórias e ainda não teve a baixa na CTPS. "Não acho errado cobrarem produção, mas o pagamento de salário é sagrado", reclama o pedreiro Rivanildo dos Santos, registrado com R$ 1.600,00 mensais, mas que recebeu somente R$ 60,00, em vale, referente a abril. A representante da empresa Kazzatek disse à presidente do Siticom, por telefone, que o dinheiro para o pagamento de salário já foi repassado à Proalto - "posso até enviar o comprovante", garantiu.
"Coisas da vida"
O proprietário da Proalto Empreendimentos Imobiliários, Hilton Hoffmann, disse à presidente do Siticom que o atraso no pagamento dos salários "são coisas da vida". No período da tarde, ele simplesmente não aceitou receber o protocolo do ofício e exigiu que os representantes do Sindicato se retirassem do refeitório, onde reuniu os trabalhadores em greve. Na breve conversa, ameaçou: "Até hoje eu era amigo de vocês, de agora em diante vou exigir produção, quem quiser continuar comigo volte para o serviço agora". Hilton argumentou que desde janeiro o que arrecada não é suficiente para pagar a folha de pagamentos, no valor de R$ 128 mil mensais. "Falta R$ 18 mil todo mês", comentou, dizendo que teve de "vender uma casa para pagar os salários". Ainda na tarde de hoje, a presidente do Siticom , Helenice Vieira dos Santos, encaminhou denúncia ao superintendente regional do Trabalho e Emprego, em Florianópolis, Rodrigo Minotto, solicitando inclusive a vistoria no local das obras do residencial Bertoldo Enke , cujo valor do investimento é de R$ 7,6 milhões e deve beneficiar 80 famílias.
INFORMA - Editora Jornalística