segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Governador recebe documento do Acordo sobre reajuste do Piso Estadual

Mensagem do governo do estado será entregue ao presidente da  
Assembleia Legislativa dia 27 de janeiro, na Fiesc


Dirigentes das Centrais Sindicais, Federações de Trabalhadores e patronais de Santa Catarina entregaram na tarde de hoje ao governador Raimundo Colombo o documento de Acordo Coletivo que prevê reajustes do Piso Salarial Estadual retroativos a 1º de janeiro. Os novos valores das faixas salariais ficaram entre R$ 700,0 e R$ 800,00 - são quatro faixas no total. A audiência aconteceu no Centro Administrativo, com a presença do senador Luiz Henrique da Silveira. "O Piso Estadual é tão importante para o movimento sindical quanto o reajuste do Salário Mínimo Nacional porque serve de parâmetro para as negociações coletivas e beneficia direta e indiretamente milhares de trabalhadores e trabalhadoras", disse o diretor sindical do Dieese/SC, Ivo Castanheira. "O diálogo demonstra amadurecimento da negociação entre os dois segmentos, classe trabalhadora e patrões". A mensagem do Projeto de Lei será entregue pelo governador ao presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Luiz Merísio, dia 27 de janeiro, em reunião na Fiesc.

O governador disse que está "em posição privilegiada" para encaminhar o Projeto à Assembleia, sem alterações. Pelo segundo ano, o governo do estado não participa das negociações de reajuste do Piso Salarial Estadual. "Isso demonstra organização das instituições, conscientização em favor do entendimento e do bom senso", afirmou Raimundo Colombo. As entidades sindicais vão prosseguir com a coleta de assinaturas de modo a garantir o reajuste automático do Piso Estadual através de Projeto de Lei de iniciativa popular, com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e na reposição integral do INPC/inflação anuais. Objetivo é coletar pelo menos 50 mil assinaturas, todas com o número do Título Eleitoral do assinante, e encaminhar o Projeto à Assembleia Legislativa. "Se o reajuste fosse vinculado à Lei seria melhor", avalia Ivo Castanheira.

Fortalecimento do mercado interno

O diretor técnico do Dieese/SC, José Álvaro Cardoso, considerou "ótimo" o resultado das negociações entre as Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores e a Fiesc e Federações patronais do Transporte e do Comércio. O economista do Dieese analisa: "A crise mundial, que afeta os clientes da indústria catarinense no Japão, Estados Unidos e Europa, é uma razão a mais para se fortalecer o mercado interno e Santa Catarina pode pagar mais do que o Salário Mínimo. O Piso Estadual beneficia a todos, trabalhadores e patrões". Pelo Acordo, a segunda faixa salarial passa para R$ 725,00 (9,85%), a terceira para R$ 764,00 (9,93%) e a maior faixa salarial fica em R$ 800,00 (9,59% de reajuste).

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Que venha 2012


por Cynthia Maria Pinto da Luz*


Diante de um ano de tantas vicissitudes, que atingem desta vez quase todas as pessoas, nós nos perguntamos: o que nos aguarda em 2012? Apesar de todas as adversidades que possam vir, acreditamos que seja possível mudar e que este seja o desejo da maioria das pessoas.

Mas para que isso aconteça, é preciso que façamos coletivamente a opção por uma nova ordem social, para que no futuro eventos como os de 2011, e outros que historicamente nos perseguem e reduzem nossas vidas sejam apenas lembranças de uma história que não poderá ser esquecida. Jamais reeditada.

É preciso lembrar e entender que milhões de seres humanos ainda não vivem em condições humanas e humanizadas – existem “vítimas” e excluídos; seres humanos que querem ser sujeitos de direitos e exigem a dignidade como valor intrínseco, longe de entender que somente em relações livres, justas e respeitosas é que a dignidade se constrói com a realização dos direitos humanos, já que ainda não as vivemos significativamente.

Por isso, a palavra de ordem atual é fortalecer fileiras para garantir e alcançar novos direitos, para transformar o mundo!

Nós, defensores e defensoras de direitos humanos, defensores e defensoras de um mundo sem explorados e oprimidos, desejamos que todas as pessoas nesse mundo tenham um ano de 2012 de paz e prosperidade. Que os movimentos sociais encontrem força para superar seus obstáculos, que líderes populares, governantes, entidades de defesa de direitos e toda a população renovem seu compromisso por esse novo mundo social transformado.

Os desafios atuais permanecem, assim como foi no momento da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e em todas as revoluções da civilização humana. Por isso é que cada pessoa e a sociedade como um todo estão chamadas à reflexão para que os direitos, mais do que serem a lembrança de um dia, sejam a ação de todos os dias.

Este é o compromisso que deve se renovar a cada momento, a cada ano.

Que o sonho de uma sociedade igualitária, fraterna e solidária encontre eco em todos os corações.

Adeus, 2011! Que ventos revolucionários conduzam 2012!

cynthiapintodaluz@terra.com.br
*ADVOGADA DO CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DE JOINVILLE