segunda-feira, 24 de outubro de 2011

O necessário debate sobre a questão ambiental

Meio Ambiente

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está inserido no conteúdo geral dos Direitos Humanos. Presente em vários tratados internacionais, na Constituição Federal, o direito ao meio ambiente é condição necessária para a concretização do princípio da dignidade humana.

Porém, o tratamento dado aos problemas decorrentes da crise ambiental por parte da classe dominante e mesmo por significativa parcela do movimento ambientalista tem se restringido à ninharias e superficialidades, sem jamais se aproximar da raiz do problema.

O “desenvolvimento sustentável” se transformou no grande lema de todo mundo. Qualquer governo ou qualquer corporação, inclusive as grandes poluidoras, fazem questão de incluir a “sustentabilidade” como plano de governo ou missão corporativa. Percebemos que há algo errado quando “todos” defendem a idéia de sustentabilidade e esse propósito não consegue se descolar do mundo das idéias. Mas, o grande e definitivo no problema do desenvolvimento sustentável se encontra na incompatibilidade entre essas duas categorias: desenvolvimento e sustentabilidade.

O desenvolvimento no modo de produção capitalista só é possível através da expansão do consumo, da acumulação ilimitada do capital e, consequentemente, na utilização desmedida dos recursos naturais. A grande contradição se encontra no fato de que os recursos naturais são limitados.

A sustentabilidade do planeta só poderá ser viabilizada a partir da aplicação da velha máxima “a cada um de acordo com suas necessidades”. Ou seja, através da produção para atender as reais necessidades da população e não a produção desenfreada nas quais o valor de troca das mercadorias prepondera sobre o valor de uso.

Embora Marx não tenha teorizado acerca das questões ambientais, até porque esta não era a demanda do século XIX, o pensamento marxista tem sim muito a contribuir para a temática ambiental. Isto porque, da mesma forma que o capital explora a força de trabalho no seu processo de acumulação, da mesma forma e com o mesmo fim, explora de forma desmedida os recursos naturais.

Daí que, diante da grave crise ambiental pela qual atravessa o planeta toda perspectiva de sobrevivência da humanidade passa pela superação do modo de produção capitalista e pela implantação de um novo modelo de sociedade sem classes.
Luiz Gustavo Assad Rupp
- Advogado, Professor de Direito e Coordenador
do Centro de Direitos Humanos de Joinville.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

O que vale é a luta contra o capital

No Campeche, bairro de Florianópolis-SC, o Bar do Chico, que quase foi tombado patrimônio histórico da comunidade foi derrubado sob pretexto de preservação das dunas na praia.  Mas, logo após, ali foi construído condomínio de luxo com acesso exclusivo à praia.
Dia 1º de outubro de 2011, a comunidade do Campeche mostrou que não está assistindo à verdadeira destruição da praia de braços cruzados e derrubou a passarela
Estudos indicam que, dentro de poucos anos, menos de década, quando todos os empreendimentos imobiliários em construção no bairro ficarem prontos, a população do Campeche vai dobrar em número.