quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Quem ocupa terras?

CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ - Advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville
Quando ocorre um movimento de ocupação de terras, a mídia anuncia negativamente e, geralmente, provoca forte reação contrária ao movimento, que pressiona em busca de uma reivindicação de caráter constitucional, o direito à moradia.

Nas últimas décadas, Joinville foi foco de intensa migração. Os governos municipais incentivaram a vinda de mão-de-obra sem preocupação com o crescimento da cidade. Pelo contrário, foram coniventes com a especulação imobiliária, contribuíram na depredação do meio ambiente e utilizaram a concessão desregrada de lotes para fins eleitoreiros.

Hoje, a cidade sofre vitimada pelas enchentes, desabamentos, sem planejamento urbano e com um déficit habitacional de 17 mil moradias. Apesar dos projetos desenvolvidos pela nova equipe da Secretaria de Habitação, é impossível estabelecer uma política rápida e eficaz, que dê conta da demanda em pouco tempo.

Contudo, a ocupação de terra continua sendo, como antes, uma necessidade de famílias que não suportam os gastos com aluguel, com o pagamento do lote para as imobiliárias ou mesmo que não têm onde morar.

Quem ocupa terra é a família que está em condições de miserabilidade, excluída do processo social e que se submete à insalubridade, viver sem banheiro, em barracos de lona ou construídos precariamente e, pior, conscientes da injustiça de não ter onde morar e dos riscos que a situação acarreta. Se existem pessoas que querem se aproveitar deste processo, não é a maioria e devem ser afastadas.

Por isso, é preciso enfrentar esta questão com a seriedade que merece. Os problemas de moradia fazem parte do cotidiano das cidades e ameaçar famílias carentes, crianças e pessoas idosas com a polícia não é aceitável.

A reivindicação de movimento social não é caso de polícia e o Poder Público tem o dever de saber lidar com a situação, qualificando esta relação, abrindo canais de interlocução com os movimentos e suas lideranças, monitorando as necessidades nos bairros, comprometendo a população com seus projetos.

Um governo democrático deve adotar as propostas históricas na luta pela moradia, comprometer-se com a defesa de princípios constitucionais, pois tratar famílias como criminosos não resolve o problema de moradia de Joinville.

cynthiapintodaluz@terra.com.br

domingo, 25 de outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST

Intelectuais do Brasil e do exterior divulgaram um manifesto em defesa dos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a CPI criada no Congresso Nacional.

Para quem estiver interessado em assinar o manifesto,
este é o link Petition on line.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

É preciso reconceituar o jornalismo

Uma sociedade será melhor ou pior dependendo dos equipamentos midiáticos nela inseridos

Por Marcelo Salles (Revista Caros Amigos)

Não faz mais nenhum sentido chamar de Jornalismo o que fazem as corporações de mídia. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar não é uma instituição jornalística. Não pode ser. Quando uma empresa passa a ter como principal meta o lucro, essa empresa pode ser tudo, menos uma instituição jornalística.

LEIA MAIS >>>> Revista Caros Amigos

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Nota de esclarecimento do MST


Movimento comenta os fatos ocorridos na fazenda da Cutrale, no interior de São Paulo e denuncia o aumento da concentração da terra no país.


Diante dos últimos episódios que envolvem o MST e vêm repercutindo na mídia, a direção nacional do MST vem a público se pronunciar:

1. A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. O resultado do Censo de 2006, divulgado na semana passada, revelou que o Brasil é o país com a maior concentração da propriedade da terra do mundo. Menos de 15 mil latifundiários detêm fazendas acima de 2,5 mil hectares e possuem 98 milhões de hectares. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras.

2. Há uma lei de Reforma Agrária para corrigir essa distorção histórica. No entanto, as leis a favor do povo somente funcionam com pressão popular. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988.

A Constituição Federal estabelece que devem ser desapropriadas propriedades que estão abaixo da produtividade, não respeitam o ambiente, não respeitam os direitos trabalhistas e são usadas para contrabando ou cultivo de drogas.

3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

5. Somos contra a violência. Sabemos que a violência é a arma utilizada sempre pelos opressores para manter seus privilégios. E, principalmente, temos o maior respeito às famílias dos trabalhadores das grandes fazendas quando fazemos as ocupações. Os trabalhadores rurais são vítimas da violência. Nos últimos anos, já foram assassinados mais de 1,6 mil companheiros e companheiras, e apenas 80 assassinos e mandantes chegaram aos tribunais. São raros aqueles que tiveram alguma punição, reinando a impunidade, como no caso do Massacre de Eldorado de Carajás.

6. As famílias acampadas recorreram à ação na Cutrale como última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo fato de que uma das maiores empresas da agricultura - que controla 30% de todo suco de laranja no mundo - se dedique a grilar terras. Já havíamos ocupado a área diversas vezes nos últimos 10 anos, e a população não tinha conhecimento desse crime cometido pela Cutrale.

7. Nós lamentamos muito quando acontecem desvios de conduta em ocupações, que não representam a linha do movimento. Em geral, eles têm acontecido por causa da infiltração dos inimigos da Reforma Agrária, seja dos latifundiários ou da polícia.

8. Os companheiros e companheiras do MST de São Paulo reafirmam que não houve depredação nem furto por parte das famílias que ocuparam a fazenda da Cutrale. Quando as famílias saíram da fazenda, não havia ambiente de depredações, como foi apresentado na mídia. Representantes das famílias que fizeram a ocupação foram impedidos de acompanhar a entrada dos funcionários da fazenda e da PM, após a saída da área. O que aconteceu desde a saída das famílias e a entrada da imprensa na fazenda deve ser investigado.

9. Há uma clara articulação entre os latifundiários, setores conservadores do Poder Judiciário, serviços de inteligência, parlamentares ruralistas e setores reacionários da imprensa brasileira para atacar o MST e a Reforma Agrária. Não admitem o direito dos pobres se organizarem e lutarem.

Em períodos eleitorais, essas articulações ganham mais força política, como parte das táticas da direita para impedir as ações do governo a favor da Reforma Agrária e "enquadrar" as candidaturas dentro dos seus interesses de classe.

10. O MST luta há mais de 25 anos pela implantação de uma Reforma Agrária popular e verdadeira. Obtivemos muitas vitórias: mais de 500 mil famílias de trabalhadores pobres do campo foram assentados. Estamos acostumados a enfrentar as manipulações dos latifundiários e de seus representantes na imprensa.

À sociedade, pedimos que não nos julgue pela versão apresentada pela mídia. No Brasil, há um histórico de ruptura com a verdade e com a ética pela grande mídia, para manipular os fatos, prejudicar os trabalhadores e suas lutas e defender os interesses dos poderosos.

Apesar de todas as dificuldades, de nossos erros e acertos e, principalmente, das artimanhas da burguesia, a sociedade brasileira sabe que sem a Reforma Agrária será impossível corrigir as injustiças sociais e as desigualdades no campo. De nossa parte, temos o compromisso de seguir organizando os pobres do campo e fazendo mobilizações e lutas pela realização dos direitos do povo à terra, educação e dignidade.

Direção Nacional do MST

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Nota de Repúdio ao Decreto da prefeita Cecília Konell

Jaraguá do Sul – As entidades que compõem o Fórum Permanente de Debate sobre o Transporte Coletivo de Jaraguá do Sul e Região lançam a Nota de Repúdio, em anexo, como forma de intensificar o protesto contra o decreto número 6.703/09, da prefeita Cecília Konell, que regulamenta o sistema de transporte coletivo urbano integrado. O objetivo das entidades que subscrevem o documento é comprovar a inconstitucionalidade do Decreto por ferir uma série de direitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, também por seu caráter discriminatório e por limitar o direito básico de ir e vir dos usuários do sistema. Nos próximos dias, as entidades devem criar a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Jaraguá do Sul e Região.

MOÇÃO DE REPÚDIO

As entidades que compõem o Fórum Permanente de Debate sobre o Transporte Coletivo no Município de Jaraguá do Sul, abaixo nominadas, vêm a público manifestar seu mais veemente repúdio ao Decreto 6.703/2009, assinado pela prefeita Cecília Konell no dia 19 de junho de 2009. Referido Decreto:

1 — Impõe desigualdade de tratamento aos usuários, pois quem paga em dinheiro e na hora do embarque terá acréscimo de 25 % no valor da passagem.
2 — Impõe desigualdade de tratamento com relação ao cartão escolar, discriminando os usuários em função da distância do lugar de embarque e desembarque.
3 — Burocratiza e desrespeita pessoas portadoras de deficiências físicas, mentais ou de patologias graves, ao exigir seu comparecimento pessoal e anual para cadastramento e recadastramento em lugar e horário determinados pela concessionária, munidos de uma série de documentos.
4 — Restringe o uso do cartão escolar única e exclusivamente para os dias e horários de aula, limitado a duas viagens diárias, impedindo seu uso para fins de pesquisa, prática de esportes, atividades culturais e até mesmo seu comparecimento nas datas cívicas.
5 — Dificulta o acesso ao sistema, ao estabelecer dias, horários e meses para cadastramento.
6 — Limita o direito de ir e vir, mediante a exigência de um sem número de documentos para obtenção do cartão de usuário.
7 — O contrato de comodato para entrega do cartão penaliza o usuário, no caso de uso indevido, com pagamento de taxas administrativas a um custo que pode chegar a 10 vezes o valor da tarifa vigente.
8 — O cartão adotado exige excessivos cuidados na sua forma de uso, impondo aumento de custos aos usuários, no caso de dano ou extravio.
9 — Exige que os usuários do transporte coletivo, que é público, façam propaganda de uma empresa privada, a Canarinho.
10 — Permite que a concessionária terceirize o serviço para aquisição e emissão do cartão, pressupondo aumento da tarifa.
11 — Impõe processo administrativo aos usuários, com aplicação de sanções pela concessionária, no caso de cometimento de qualquer ilícito já previsto na legislação penal vigente, configurando flagrante inconstitucionalidade por invasão de competência para legislar sobre matéria a qual o município não tem atribuição legal.
12 — Invade a privacidade e a intimidade dos usuários ao submetê-los a controle de circuito fechado de filmagem, em nome da segurança do sistema, e não do próprio usuário.
13 — Incentiva aplicação de falta grave aos trabalhadores e trabalhadoras usuários do vale transporte, invadindo assim a legislação trabalhista.
14 — Limita em 30 dias, após aumento da tarifa, o prazo de validade dos créditos no cartão cidadão, cartão escolar e vale transporte.
15 — Transforma a empresa concessionária em censora de direitos, ao invés de prestadora de serviço público.

Necessário ressaltar, ainda, que o Decreto 6.703/2009
fere os seguintes dispositivos constitucionais e legais:


a — Artigo 1º, III, da Constituição Federal:
— Dignidade da pessoa humana.
b — Artigo 5º, caput, da Constituição Federal:
— Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
c — Artigo 5º, II, da Constituição Federal:
— Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
d — Artigo 5º, X, da Constituição Federal:
— São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
e — Artigo 5º, XV, da Constituição Federal:
— Direito de ir e vir.
f — Artigo 170, V, da Constituição Federal:
— Defesa do consumidor.
g — Artigo 13, I, da Lei nº 2.218/96:
— Igualdade de tratamento dos usuários.
h — Artigo 29, VI, X e XI da Lei 8.987/95:
— Cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares do serviço e as cláusulas contratuais da concessão.
— Incentivar a competitividade.
— Estimular a formação de associação de usuários para defesa de interesses relativos ao serviço.
i — Art. 179, II, VI e IX da Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul:
— Privilegiar a geração de emprego.
— Proteger os direitos dos usuários dos serviços públicos e dos consumidores.
— Eliminar os entraves burocráticos que possam limitar o exercício da atividade econômica.

O transporte coletivo é um serviço público prestado sob regime de concessão ou permissão.
Sendo assim, o Poder Público Municipal deve fiscalizar e exigir que o mesmo seja de qualidade.
Os usuários e as entidades que subscrevem esta presente Moção de Repúdio estão cansados da contumaz condescendência do Poder Público para com a concessionária, que detém o monopólio do transporte coletivo desde 1996.
Ao invés de, antes, exigir da concessionária o cumprimento das normas contratuais, o Poder Público Municipal, através do Decreto nº 6.703/2009, afronta direitos fundamentais dos usuários.

Fórum Permanente de Debate sobre o Transporte Coletivo no município de Jaraguá do Sul
- Centro dos Direitos Humanos de Jaraguá do Sul
- União Jaraguaense das Associações de Moradores
- Federação das Associações de Moradores de SC
- Estudantes da Unerj - Estudantes da Fameg
- Sindicatos de Trabalhadores de Jaraguá do Sul e Região


- Agência INFORMA

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Movimento social deve criar a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo

Reunião na Câmara de Vereadores teve a participação de lideranças de diversas entidades sindicais e do movimento popular

Jaraguá do Sul – Uma Comissão Provisória foi formada na manhã do dia 29 de setembro durante reunião do Fórum Permanente de Debate sobre o Transporte Coletivo, realizada na Câmara de Vereadores. Esta comissão, integrada por representantes de trabalhadores, Centro de Direitos Humanos e Associação de Moradores, tem a responsabilidade de deliberar sobre a criação da Associação de Usuários do Transporte Coletivo de Jaraguá do Sul e Região e dar início a um processo de anulação do decreto número 6.703/09, da prefeita Cecília Konell, que regulamenta o sistema de transporte coletivo urbano integrado, considerado inconstitucional pelas entidades que compõem o Fórum Permanente.

Uma nota de repúdio ao decreto e à forma como foi imposto ao usuário do transporte coletivo de nossa cidade também será encaminhada, com sugestões sobre como deve ser um transporte coletivo de qualidade. A comissão se reúne na noite de sexta-feira (dia 2 de outubro) às 18h30, no Sindicato dos Trabalhadores da Construção e Mobiliário, auditório Clemente Mannes. A intenção é entrar com uma ação civil pública contra o decreto e formalizar a criação da Associação de Usuários.

O Fórum, criado por iniciativa da Ujam (União Jaraguaense das Associações de Moradores) com apoio de outras entidades do movimento social de Jaraguá do Sul), contou com a presença de lideranças sindicais e políticas do município. Foi consenso entre os participantes a necessidade de se rever o decreto e também o contrato entre a empresa Canarinho, que detém o monopólio desde 1996. No parecer da assessoria jurídica do CDH (Centro de Direitos Humanos) o decreto fere inclusive o direito de ir e vir das pessoas e esconde um aumento da tarifa do ônibus, já que existem dois valores de preço para as passagens: um para quem adquire o cartão magnético e outro para quem não tem o cartão.

"Maldade para com o trabalhador"
A frase acima é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Gildo Antônio Alves, após ler algumas cláusulas do decreto, entre elas, a implantação de microcâmeras nos ônibus e penalização do trabalhador, via patrão, em caso de mau uso do cartão magnético. Na avaliação do sindicalista, este contrato da prefeita é uma "barbaridade" e que, através da nota de repúdio, ele espera que o usuário tenha conhecimento do verdadeiro teor do decreto.

O assessor parlamentar Mário Pappen se coloca na qualidade de usuário e questiona a legitimidade de todo o sistema de transporte coletivo, incluindo a questão das relações humanas entre motoristas e passageiros. "Tem motorista que, pelo comportamento, dá a impressão de estar carregando gado, não gente", exemplifica. A Comissão Provisória já definiu que são cabíveis medidas políticas e jurídicas para anular o decreto do transporte coletivo, uma vez que ele fere direitos do cidadão e beneficia, de forma incontestável, a empresa que tem a concessão, prejudicando o usuário.

- Agência INFORMA

STIVestuário promove a 14ª Festa da Criança


Jaraguá do Sul – Neste sábado(3) acontece a 14ª Festa da Criança do Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Jaraguá do Sul e Região, na sede da entidade, rua Francisco Fischer, 60. Estão sendo esperadas aproximadamente 1.200 crianças com idade de até 14 anos, filhas de vestuaristas, e que se cadastraram confirmando presença. A festa, que faz parte do calendário de eventos do Sindicato, é promoção do Departamento da Mulher do STIVestuário, que tem na valorização da mulher e da família suas principais bandeiras de luta.

A coordenadora do Departamento da Mulher e vice-presidente do Sindicato, Rosane Sasse, explica que a Festa da Criança foi idealizada com o objetivo de proporcionar lazer aos filhos dos trabalhadores e ao mesmo tempo integração entre a categoria e a diretoria do Sindicato. "Ano que vem completamos 15 anos de realização ininterrupta da Festa e chegar a essa marca, sem falhar nenhum ano, já é uma vitória para nós. Significa que estamos no caminho certo porque o público presente é sempre significativo", avalia Rosane.

As crianças que comparecerem à Festa poderão brincar na piscina de bolinhas, assistir a peças de teatro, de dança e ainda saborear pipoca, cachorro quente, sorvete e refrigerante. Vale salientar que toda a organização da Festa é feita pelos próprios diretores do Sindicato, de forma voluntária.

- Agência INFORMA