quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Fiscalização nas casas noturnas da cidade

CDH de Jaraguá do Sul encaminhou ofícios ao prefeito, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Corpo de Bombeiros Voluntários, exigindo fiscalização imediata nas casas noturnas da cidade. 

Segue o teor do documento:
O Centro dos Direitos Humanos de Jaraguá do Sul(CDH/JS), em nome do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), através de suas Regionais espalhadas pelo país, dirige-se a Vsª Sª no sentido de solicitar fiscalização rigorosa em todas as salas de espetáculos, casas noturnas e ambientes fechados, onde haja concentração pública, em nosso município.
Esperamos que tragédias como a ocorrida no município de Santa Maria (RS) sirvam de exemplo para a premente necessidade da prevenção e sejam definitivamente eliminadas de nossa sociedade, garantindo segurança e lazer aos jovens e comunidades.
Sendo o que tínhamos para o momento, despedimo-nos respeitosamente.
DIRETORIA COLEGIADA DO CDH/JS

Segue, abaixo, a Nota Pública do MNDH do Rio Grande do Sul (MNDH-RS-Regional Sul II):
ARTICULAÇÃO RIO GRANDE DO SUL MNDH-RS
NOTA PÚBLICA
O Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (MNDH-RS) se solidariza com as famílias e os amigos das centenas de jovens que morreram ou ficaram feridos em Santa Maria. Também se solidariza com todos/as que estão consternados com os acontecimentos. Também nos somamos a todos quantos estão indignados, pois a morte destes jovens, que estavam somente se divertindo como milhares de outros pelo mundo afora, é provavelmente resultado da irresponsabilidade dos donos do estabelecimento e das autoridades públicas.
Nossos jovens não podem ficar à mercê de quem quer fazer da diversão e do lazer fonte de lucro fácil. Por isso, o acontecido precisa merecer a mais profunda investigação e uma explicação das autoridades, com o encaminhamento da punição dos responsáveis. Nos somamos a milhares de pais e mães para exigir que em todos os lugares onde houverem estabelecimentos que façam eventos de grande concentração sejam feitas fiscalizações preventivas imediatamente pelos órgãos responsáveis.
Também nos somamos aos responsáveis para fazer uma revisão profunda e, em havendo necessidade, a atualização das legislações e procedimentos de autorização de funcionamento destes estabelecimentos, seja em âmbito municipal, estadual ou federal.
Uma sociedade justa e solidária será aquela que for capaz de criar condições para que todos os seres humanos possam viver uma vida com dignidade e não sejam vítimas da ganância ou da irresponsabilidade.

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2013.