Se eu fosse prefeito

CRÔNICA
Se eu fosse prefeito, resolveria a questão do passe dos idosos – que retira o direito já adquirido de gratuidade da passagem de ônibus para pessoas de 60 a 64 anos – imediatamente. Sabe por quê? Porque prefeito é eleito pra resolver os problemas, pra buscar soluções alternativas que possam ajudar a aliviar as complicações do cotidiano das pessoas na cidade.

O principal objetivo do prefeito é administrar a cidade tendo em vista as necessidades da população, e se alguma coisa atrapalha esse objetivo, é preciso procurar outra forma de tratar a questão.

E não me digam que esse debate seria de fundo político-partidário e serviria para alimentar o enfrentamento entre oposição e situação na cidade, até porque quem precisa do transporte coletivo e enfrenta restrições financeiras nem dá bola para isso.

Trata-se mesmo é da concessão de direitos, da capacidade do ente público de efetivar direitos, de focar no que é importante, relevante para a maioria da população, naquilo que facilita e qualifica sua vida e jamais transigindo em questões de princípio.

Nesse caso, é necessário registrar que uma concessão pública, como esta, existe para estar a serviço do usuário e não o contrário, transformando-se em verdadeiro martírio que impõe uma cruel escolha: gastar com alimentação ou transporte, por exemplo.

É uma pena. É isso que acontece em Joinville há muitos anos. Por isso, o prefeito deve deixar o costumeiro, os velhos acordos, as injustiças estabelecidas e tidas como imutáveis. Essa concessão de transporte urbano sonega direitos, acumula injustiças em desfavor dos usuários que merecem uma política de transporte público mais resolutiva, condizente com o desenvolvimento e a importância da cidade e sua população.

O prefeito deve ter sensibilidade para compreender esse contexto e estabelecer o que é mais importante em sua gestão, que por certo não é admitir o retrocesso na concessão de benefícios.

Se eu fosse prefeito, me preocuparia primeiro com a efetividade de direitos, depois com os aspectos legais decorrentes de sua aplicação. Daí eu dormiria tranquilamente, na certeza do dever cumprido.

CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ - Advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville
Crônica publicada no Jornal A Notícia, dia 03 de fevereiro de 2010. Nº 64.