terça-feira, 11 de março de 2008

Ex-trabalhadores da Nutrimental beneficiados depois de 16 anos


Devem receber valor bruto superior a R$ 2 milhões referentes aos adicionais de insalubridade e periculosidade

Sérgio Eccel e o assessor jurídico do Sindicato, Paulo Arrabaça, assinam o Acordo.

Jaraguá do Sul – Acordo coletivo assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação e a direção da empresa Nutrimental solucionou, mesmo que parcialmente, uma pendência judicial que já durava quase 16 anos. Em maio de 1992, os trabalhadores ingressaram com ação coletiva na Justiça do Trabalho, por intermédio do Sindicato, reivindicando pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Na época, a filial da Nutrimental, em Guaramirim, possuia quase 600 trabalhadores. Em dezembro de 2001, quando foi fechada, não passava de 70. Dia 10 de março, aproximadamente 35 dos mais de 150 trabalhadores beneficiados receberam o pagamento da primeira etapa do Acordo, no valor bruto de R$ 2.076 milhões.

A segunda e a terceira etapas do pagamento, referentes aos adicionais de insalubridade, estão agendadas para 10 de abril e 10 de maio. Na última etapa, a partir de 10 de junho, os trabalhadores que têm direito ao adicional de periculosidade, e com valores superiores, serão pagos em dez parcelas. "O direito de centenas de trabalhadores ainda ainda são questionados pela empresa, mas vamos lutar até o fim para que todos recebam pelo trabalho que desempenhavam", afirma o presidente do sindicato dos Trabalhadores de Alimentação e ex-trabalhador da Nutrimental, Sérgio Eccel.

"É lamentável a morosidade da nossa Justiça, que ainda não se definiu em relação aos demais ex-trabalhadores que também fazem jus ao recebimento dos adicionais", manifesta o presidente do Sindicato. "O Acordo foi para pagar aquele pessoal cujo direito a empresa considera incontroverso", explica, considerando que "a maior vitória foi o reconhecimento da insalubridade e da periculosidade a que estavam submetidos os trabalhadores e que agora terão benefícios na aposentadoria, devem receber valores mensais significativos e retroativos na revisão da aposentadoria".

Entenda o caso
A Nutrimental foi uma das quatro empresas brasileiras investigadas por suspeita de superfaturamento nas licitações para venda de merenda escolar, em 1989, durante o governo Collor. O contrato foi cancelado "e aí a empresa entrou em decadência", lembra Eccel. "Em 1995 foi feito empréstimo no antigo Bamerindus e todo o dinheiro foi investido na matriz, em São José dos Pinhais (PR), tiraram daqui e levaram para lá", conta. Em dezembro de 2001, fechou a filial em Guaramirim, depois de renegociar a dívida o quanto foi possível mas, com a compra do banco pelo HSBC, teve que entregar o prédio e terreno em Guaramirim, menos as máquinas. Sérgio Eccel recorda que "a fábrica foi depenada, não deixaram nem uma lâmpada fluorescente sequer lá dentro". A produção estava reduzida a 70 trabalhadores, todos indenizados e pagos com dois salários de gratificação. Atualmente, a Justiça mantém a penhora da matriz da Nutrimental, em São José dos Pinhais. Contatos com Sérgio Eccel, fone 3371-2966.

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